DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
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(ADV. ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788) APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S/
A (ADV. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/PB 26165-A)
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(ADV.PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523) APELADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL
HONDA LTDA (ADV. KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB/PB 17.862-A E JAQUELINE BISPO SANTOS - OAB/
BA 52.363).
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TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A/OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/
PB 20.832-A/OAB/MG 79.757). APELADA: GIRLENE GARRIDO DE ANDRADE MEDEIROS DE QUEIROGA
(ADV. JOSÉ MARCELO DIAS - OAB/PB 8.962).
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MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 E MARIANA FERNANDES - OAB/PB 13.251) APELADO:
BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (ADV. FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA - OAB/PB 9.542,
JOSÉ HORÁCIO RAMALHO LEITE - OAB/PB 6.455,FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - OAB/
PB. 15.459 E JOSÉ LUCIANO GADELHA – OAB/PB1.346).
DIA: 06 JULHO DE 2021
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BRANCO (ADV. RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655) APELADA: BANCO SANTANDER S.A
(ADV. LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233).
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IMOBILIÁRIA LTDA (ADV. LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – OAB/PB 22.910-A) APELADA:
THIAGO AZEVEDO FERREIRA E ELIENE CRISTINA GONÇALVES DA CUNHA (ADV. EDISON PEDRO DE
OLIVEIRA JUNIOR - OAB/PE 40.508 E ERALDO BESSONE NUNES DE ALMEIDA JÚNIOR - OAB-PE 47.066).
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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0836921-83.2016.8.15.2001-1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA - OAB/PB
23.230)2ºAPELANTE: RICARDO RIBEIRO MAGALHÃES CRUZ (ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB
12.513) APELADO: FRANCISCO VARELA BEZERRA JUNIOR (ADV.ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - OAB/PB
14.612).
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HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0010475-03.2014.8.15.0011-APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A(ADV. NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB
12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/
PB 20.563, GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB 13.333, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER – OAB/PB
12.886, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL –
OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO – OAB/PB 14.515, LEANDRO MOREIRA PITA - OAB/
PB 12.542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.773) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. (ADV. MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397, CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
- OAB/PE 21.349, LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - OAB/PE 33.670).
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HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0831471-43.2019.8.15.0001-APELANTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664)
APELADO: JOSÉ LUCIANO VIEIRA DA COSTA (ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17948).
DIA: 07 JULHO DE 2021
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HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.0835004-92.2017.8.15.2001-APELANTE: BRUNO BRAGA FERNANDES (ADV.
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529) APELADO: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (REVEL)
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HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.0850132-84.2019.8.15.2001-APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- OAB/SP 128.341/OAB/CE 16.599-A) APELADO: WALKIRIA DE LIMA MAIA (ADV. RENATA PIMENTA DE
NOVAES CASTELO BRANCO - OAB/CE 36.496)
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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0007220-75.2014.8.15.2003- APELANTE: LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA (ADV.
JULIERME DE FONTES FERNANDES - OAB/PB 15.210) 1º APELADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE
PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A (ADV. CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO - OAB/PE 19.357, THIAGO
PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650, MARIA EDUARDA CAJUEIRO - OAB/PE 33.776 E IZABELLE MONTEIRO
- OAB/PE 50.016). 2º APELADO: ICATU SEGUROS S/A (ADV. FRANCISCO DE A. LELIS DE MOURA JR OAB/PE 23.289). 3º APELADO: MAPFRE VIDA S.A. (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO -OAB/CE 16.477 –
OAB/PB 16.477-A). 4º APELADO:POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. (ADV.
CRISTIANE DE CASTRO F. DA CUNHA - OAB/DF 45.861 / OAB/RJ 162.606 E FERNANDA F. THEODORO
- OAB/PE 1.432-B).
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HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.0801067-58.2019.8.15.0211APELANTE: AGUINALDO DINIZ ALENCAR (ADV.
JAILMA ALVES DE SOUSA - OAB-PB 15.108) APELADA: ROSEMARY FLORENTINO FRANÇA MARIANO
(ADV. RAMON TOSCANO SEBADELHE -OAB/PB9841)
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HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.0858091-43.2018.8.15.2001-APELANTE: ACELIO RICARDO COLACO (ADV.
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - OAB/PB 13.311) APELADO: MATSU ADMINISTRADORA DE
BENS E SERVIÇOS LTDA (ADV. VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529)
DIA: 08 JULHO DE 2021
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HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0806737-81.2015.8.15.2001- APELANTE: WANDERSON KARLOS DE SOUZA
SILVA E LUIZ ADRIANO DA SILVA (ADV. RICARDO LEITE DE MELO - OAB/PB 14.250 E ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE - OAB/PB 13.311) APELADA: BRADESCO SAÚDE S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A).
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HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0809417-54.2017.8.15.0001- APELANTE: JOAO BATISTA ALVES DE LIRA EPP (ADV. DAVID ALVES DE LIRA - OAB/PB 18762) APELADO: LUIS CARLOS DE CARVALHO PALHANO
(ADV. DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.670).
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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0801198-54.2020.8.15.0031- APELANTE: ROSANA DE SOUSA LIMA MARQUES
(ADV. WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326, MARCUS
VINÍCIUS DE O. MUNIZ - OAB/PB 20.628 E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ - OAB/PB 18.284) APELADO:
BANCO BRADESCO S.A (ADV. ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687).
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HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0819509-23.2019.8.15.0001- APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE
16983) APELADO: MARIA JUCELIA GOMES DE MORAIS (ADV. PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA - OAB/PB
13.863-B).
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HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0819555-60.2018.8.15.2001- APELANTE: MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO (ADV.
ALEX NEYVES MARIANI ALVES - OAB/PB – 12.677) APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO
SAUDE (ADV. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16.983).
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos quatro dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte e um, no ambiente virtual da Câmara Criminal. Na presidência o Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Benedito da Silva. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos
Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho.
Representando o Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de
Justiça convocado. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da
Silva, Presidente da Câmara Criminal, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes
na pauta de julgamento a seguir discriminados: 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803441-30.2021.8.15.0000. 2º
Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: FABIANO SOUZA ALVES PEQUENO.
Cota da Sessão de 20.04.2021: “Após o voto do relator, não conhecendo a ordem e analisando. de ofício,
a dosimetria da pena, sem contudo alterá-la, pediu vista o Des. João Benedito da Silva. O vogal aguarda.
Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado por
indicação do autor do pedido de vista”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804127-22.2021.8.15.0000. Comarca
de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes
Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JARDERSON DA SILVA BERNARDINO. Cota da Sessão de 20.04.2021:
“Após o voto do relator que denegava a ordem, acompanhado do Des. João Benedito da Silva, pediu vista
o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. Julgado:
“Ordem denegada, em harmonia com o parecer ministerial, por maioria, contra o voto do Des. Carlos Martins
Beltrão Filho que a concedida, com imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Presente o Adv.
Joallysson Guedes Resende”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802228-86.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca
de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo
Costa. Paciente: ALEXSANDRO NUNES DE FREITAS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 080053907.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida. Paciente: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Fez sustentação oral a Adv. Simone Cruz da Silva”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0803937-59.2021.8.15.0000.
Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho. Paciente: JOÃO DE DEUS RODRIGUES. Julgado: “Ordem não conhecida, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº
0803213-55.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Tadeu Coatti Neto. Paciente: SILVIO SOARES TAVARES. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus
nº 0802961-52.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Impetrante: Igor Guimarães Lima e Joallyson Guedes Resende. Paciente: ELISRAEL DE LIMA
GOMES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 080064481.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Impetrante: Maria Eduarda Santana dos Santos (OAB/PB 27.143). Paciente: LUCAS PINHEIRO
DA SILVA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Fez sustentação oral a Adv. Maria Eduarda Santana dos Santos 9º - PJE) Habeas Corpus nº
0800885-55.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Cláudio Alexandre Araújo de Souza (OAB/PB 21399) e
Caio Wanderley Quinino (OAB/PB 26212). Paciente: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 10º - PJE)
Mandado de Segurança nº. 0802522-41.2021.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: THULIO DANILO DA SILVA NEVES (Adv.: Lucas Moraes Nunes, OAB/PB
25.035). Impetrado: Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv.
Lucas Moraes Nunes”. 11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001245-22.2016.8.15.0251. 1ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: JOSIVALDO DA SILVA NUNES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto). Julgado: “Deu-se
provimento ao recurso para restabelecer a prisão preventiva, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Corsino Peixoto Neto. EXPEÇA-SE
MANDADO DE PRISÃO”. 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000081-74.2019.8.15.0911. Comarca
de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: LAERTE ENÉAS
CAVALCANTE (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao recurso, mas, de ofício, determinou-se que fosse suprimido da decisão
o trecho ‘dúvida não subsiste sobre a autoria do crime’, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0801728-20.2021.8.15.0000. 1º.
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Recorrente: LEONARDO BORGES COSTA (Adv.: Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB 151.635-A, e
Maria Luzia Azevedo Coutinho, OAB/PB 25.937). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE)
Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº. 0022361-96.2014.8.15.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUSA FILHO (Adv.: Evanildo Nogueira de Sousa Filho). Embargada: Justiça
Pública. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 15º - PJE)Apelação Criminal nº. 0003697-68.2017.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EUNINO FERREIRA DA SILVA (Adv.: José Corsino Peixoto Neto). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Corsino Peixoto Neto”. 16º - PJE)
Apelação Criminal n. 0000797-93.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RICARDO MENEZES DA SILVA (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
parecer ministerial. Unânime”. 17º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001797-84.2016.815.0251. 2ª. Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS (Defensora
Pública: Raissa P. Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de
ofício, anulou-se a sentença, apenas no tocante à dosimetria, devendo o magistrado proceder à nova
fixação da pena, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 18º PJE) Apelação Criminal nº 0003313-78.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JEAN CLAUDY DOS SANTOS SILVA (Adv.: Altamar Cardoso da
Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 19º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000570-11.2017.815.0191.
1ª. Vara da Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCAS CLAUDINO DE MORAIS
(Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º – PJE)
Apelação Criminal nº 0000952-69.2016.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONALDO
ALVES DA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar
para anular o processo, a partir da audiência de instrução, realizada em 14 de fevereiro de 2019, prejudicado
o exame do mérito, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Expeça-se alvará de soltura, mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, nos moldes do
art. 319 do CPP, dentre as quais, prisão domiciliar sob monitoração eletrônica; proibição de contactar com
as vítimas e a genitora, devendo se manter delas distante por pelo menos 500 metros”. Unânime. Presente
o Adv. Abraão Brito Lira Beltrão”. 21º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001680-31.2017.8.15.0131. 2ª. Vara da
Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FRANCIKERLLY GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Juramir Oliveira de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 22º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000940-61.2019.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO (Defensora: Iara
Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 23º - PJE) Apelação Criminal nº. 0007612-35.2018.8.15.0011.
2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
