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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
JAYMISON SILVA MELO. ADVOGADO: DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA – OAB/PB 12995 APELADA:
JÉSSICA MACEDO COELHO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA OAB/
PB 13230 E HELDER ALVES OAB/PB 12957 E WILSON SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819172-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: IVAN GALDINO DA
SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: BANCO VOTORANTIM
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801111-92.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE OLHO
D’ÁGUA. PROCURADOR: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. APELADO: ANTÔNIO PROCÓPIO
LEITE. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808785-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ODENILSON JOSÉ DE MEDEIROS AZEVEDO. ADVOGADOS: SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE
LIMA – OAB-PB 24.237. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO FERREIRA DE
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0835301-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: TEREZA
NEUMA ARAÚJO DE MEDEIROS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800449-54.2020.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE MOGEIRO ADVOGADOS: CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA OAB/PB Nº: 24255 E VANESSA
MARIA DE SOUZA MORAIS OAB/PB Nº: 19.966 APELADO: FABIANA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0029648-62.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
CARLOS ALBERTO VIEIRA DINIZ E OUTROS ADVOGADOS: JOSÉ CLETO LIMA OLIVEIRA - OAB/PB 1.725
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802425-52.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MANOEL ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA OAB PB 2134.
APELADO: JARDIM AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: JOÃO PAULO
MOREIRA TAVARES OAB/PE 23.592.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 - – APELAÇÃO Nº
0840067-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO. APELADO: EDVANDO MENDES DA SILVA. ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES
NETO OAB/PB 15.660, RAYANA LEITÃO RIBEIRO DE MORAES OAB/PB 18.379, JORDANA MENEZES
PARENTE OAB/PB 23.848 E LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA OAB/PB 26.952
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0105912-86.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
PEREIRA NETO. ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA - OAB/PB 14.309. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800789-78.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICIPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - OAB/PB 17.241 APELADO:
JOSECI DE ANDRADE LEITE ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO OAB/PB Nº 19.114 E
JOACSFRAN PEREIRA SOARES OAB/PB 15.825
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0015330-79.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ORLANDO FERNANDES
PEREIRA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0085935-11.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADOS:
COML GABRIEL DE MAT DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - EPP E JOSIVALDO GABRIEL DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813936-52.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
FAUSTINO IRMÃO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES
DE LIMA OAB/PB 19.191 LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0005277-69.2009.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO: MARIA DO
SOCORRO VIANA REMIGIO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0825569-12.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PB 147.020 E MOISES BATISTA
DE SOUZA OAB/PB 149.225 APELADO: LINDAELMAS DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: LUIZ INÁCIO
ARAÚJO FILHO OAB/PB Nº 7546 E RODOLFO DE TOLEDO ARAÚJO – OAB/PB Nº 25.063.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011535-21.2008.8.15.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SANDOVAL
CORDEIRO GUEDES. ADVOGADO: ANÍBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA – OAB/PB 8571 APELADO
01: GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO – GRESSE. ADVOGADO: HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO (OAB/PB 9132). APELADO 02: MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA
RESTAURAÇÃO – MIR. ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA, OAB/PB Nº 15.385.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0033923-64.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADA: TROPICAL EVENTOS E RECEPTIVOS LTDA. ADVOGADO: ADEILTON HILÁRIO
JÚNIOR OAB/PB Nº 10.047
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000548-34.2011.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: GEORGE NÓBREGA COUTINHO. APELADO:
BARTOLOMEU SOUZA MARACAJÁ FILHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB-PB Nº 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0029445-03.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: ANACÁCIA
SILVA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800013-57.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
ZUNEIDE BRITO PEREIRA. ADVOGADO: DIÓGENES SALES PEREIRA – OAB/PB 14.934 APELADOS:
ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS; BANCO LOSANGO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800572-07.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
SILENE ALVES SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO OAB/PB 21.443 APELADO:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA- OAB N. 5059
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0014230-06.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ HELDER DA COSTA VASCONCELOS. ADVOGADA: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES
DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, EDUARDO J. S. P. DE
HOLLANDA CAVALCANTI OAB/PB N.º 23.545-A, JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 19.478 E LETÍCIA DO
NASCIMENTO SILVA ARAÚJO OAB/PB N.º 26.401. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813291-27.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
BENEDITO CELESTINO XAVIER. ADVOGADO: DIOGO VINÍCIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA – OAB/PB
Nº 17.065.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001127-08.2011.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. APELADO: PEGMATITOS
DO NORDESTE MINERAÇÃO LDTA ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808917-51.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
AGAMENON DE LIMA. ADVOGADO: FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES OAB/PB 24.056
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000576-97.2014.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA-OAB/PB
Nº 16.266. APELADA: MARILENE DA SILVA BERNARDO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809557-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO:
JOSE SEVERINO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0806094-75.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALTER
RANIERE DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139 APELADO: FCA SERVICOS
DE HOTELARIA LTDA – ME ADVOGADO: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE - OAB/PB
16.198, FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA - OAB/PB 14.755 E FLÁVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 24.999
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 215 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000100-31.2013.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: BANCO BFB LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A. APELADO:
JOSÉ LOPES DA SILVA. ADVOGADO: WALMIRO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB 15.551
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 216 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802471-46.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: JOÃO BATISTA FERREIRA. ADVOGADO: LEONARDO
GOMES DA SILVA OAB/PB 22.819
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 217 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3015003-73.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 218 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0868727-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DAMIÃO
RODRIGUES DA COSTA. ADVOGADOS: THIAGO PAES FONSECA DANTAS OAB/PB 15.254 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 219 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0077032-84.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO,
OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: EDVALDO FELIX DE PAULA.
ADVOGADO: MÜLLER ALVES ALENCAR (OAB/PB Nº 16.142).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 220 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0069194-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2° VARA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A APELADO: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO
OAB/PB 11.416 E BRUNO DE SOUSA CARVALHO OAB/PB 11.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 221 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0002444-06.1999.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: REGINA MATOS
CAMACHO ADVOGADO: WALTERLUZIA MARIA EMÍLIA BRANDÃO MENDES (OAB/PB 4.788).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000114-37.2009.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR A: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: BELO MAGAZINE LTDA
– ME. ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ – OAB/PB 3307 E JULIO CESAR DE O MUNIZ – OAB/PB 12326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 223 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803640-45.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MANOEL ALMEIDA DA
SILVA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABANTES - OAB/PB 12060 APELADO: INVESTPREV
SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÃO Nº
0804091-18.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUAREZ TÁVORA. PROCURADORES: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA E RAFF DE MELO PORTO APELADO:
ERIKA DAYANA MONTEIRO CAVALCANTE. ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0012612-36.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADA: FRANCISCO JACKSON
COELHO CORREIA. ADVOGADO: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO OAB/PB 16.240
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 226 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800104-15.2019.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E
PREFEITURAS MUNICIPAIS E OUTRO. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317.
APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO. PROCURADOR: LARISSA CÂMARA DA FONSECA BELMONT.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 227 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3013990-39.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO. APELADO: EMPRESA
DE PREMOLDADOS S/A E OUTROS. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB
10.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0838469-07.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIA LEITE
ROLIM DE MELO. ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 229 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800475-70.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392-A APELADA:
ANTÔNIA TAVARES SILVA. ADVOGADOS: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800 E GUSTAVO
HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA OAB-PB 23.476.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 230 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803388-87.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
