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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
FONTES DE MOURA IBIAPINA. DEFENSORA: ALDACI SOARES PIMENTEL APELADA: MARIA DO ROSÁRIO
BARROS MAIA DO AMARAL. ADVOGADA: MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB N. 9.492).
DE OLIVEIRA. EMBARGADO: F TORRES FILHOS E CIA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ HIRAM DE
CASTRO VERÍSSIMO (OAB/PB Nº 12618)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO N.º
0805206-72.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPINA GRANDE.
APELANTE: NILSON BATISTA BARBOSA. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB
N.º 9.861). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801425-16.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199, MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222, JOSEILTON
SANTOS FIDELES JÚNIOR OAB/PB Nº 24.355, NELSON DAVI XAVIER – OAB/PB Nº 10.611 E JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO N.
0801236-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA
OAB/PB Nº 18703 E FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB N. 11.724). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800735-14.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA(OAB-PB 8535)
APELADO: EDIVALDO CAMILO DE SOUSA. ADVOGADO: AMANCIO FAUSTINO NETO (OAB-PB 5916).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO Nº
0800795-09.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO N.º
0800506-21.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO:
ROSICLÉA GOMES PEREIRA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB N.º 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 109 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800221-16.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: VECILEI CRUZ DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA
SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 110 - – APELAÇÃO Nº
0802765-35.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ABIMAEL TAVARES
JÚNIOR ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES – OAB-PB 10.416 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 111 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800642-20.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983). APELADO: KLEBER RYAN HOLANDA ARAÚJO. ADVOGADO:
INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800177-39.2017.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº º 0800863-77.2018.815.0751. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADOS:
CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A EMBARGADO: GLEDSON FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812915-41.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. EMBARGADOS: NIVIA REGINA
BRITO DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE FERNANDES OAB/PB 15.146
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0031606-15.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
EMBARGADO: SEVERINO GOMES DA COSTA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0869375-48.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: IVONEIDE CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814705-94.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO: CESAR DE FARIAS OLIVEIRA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 112 - – APELAÇÃO Nº
0800801-04.2019.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE ADVOGADO: MICHELE TRINDADE MEDEIROS - OAB/PB 13.470 APELADO: ALEXANDRE
JORGE DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0801783-76.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: RENATO FREITAS ALVES ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001574-15.2015.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: JOSEILDO
RODRIGUES VIEIRA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO:
JUSTIÇA PUBLICA INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830832-44.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: RISALIA MARIA SOARES EVANGELISTA. ADVOGADO: EDSON
ARAÚJO DINIZ OAB/PB 22.765
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0002006-63.2014.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: FRANCISCO CARLOS PEREIRA. ADVOGADO: JAQUES
RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E GUSTAVO RAMOS WANDERLEY OAB/PB 27.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809904-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMALHO. ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 EMBARGADOS:
PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA
OAB/PB Nº 16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064 E RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY OAB/PE 30.789
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 115 - – APELAÇÕES N.º
0812001-18.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÁRIO NICOLA PORTO DELGADO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. INTERESSADO: JOSÉ TORRES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 116 - – APELAÇÕES N.º
0803276-40.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR 2º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 117 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800243-72.2020.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
AUTOR: ROBÉRIO DOS SANTOS. DEFENSOR: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA. RÉU: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 118 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0851903-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. IMPETRANTE: CRIS SLAYNE MIRANDA SOUSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877. IMPETRADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 119 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0883136-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: CRISTIAN SOARES VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANA KARLA DO
NASCIMENTO ROLIM (OAB/PB 21.008). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 120 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0000138-83.2014.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORES: FELIPE DE MORAES ANDRADE E RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0846816-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ERIVALDO ALVES GOMES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE
SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0813039-532020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA DAS NEVES LINS MEDEIROS. ADVOGADA: ALAN JAMES DA
SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0803883-93.2021.815.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800116-98.2018.815.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: FRANCISCO TEIXEIRA ANGELO. ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0019093-11.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0081549-50.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA EMBARGADO: CARLOS PESSOA NETO. ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL - OAB/PB
11.171
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817604-60.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. EMBARGADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/
PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821905-07.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ADAILTON SILVA SANTOS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803520-26.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. EMBARGADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0007844-67.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO EMBARGADO: TUBRAS INDÚSTRIA DE TUBOS DO BRASIL LTDA – EPP E OUTROS. ADVOGADO:
HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB 11.524)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0838479-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADA: LINDALVA GOMES DE FARIAS. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855222-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
EMBARGADO: LAERTH EUFRÁSIO DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA OAB/
RN 10.064.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0865412-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: JAQUELINE CARLA ALVES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0001039-79.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA, JOSE SUELDO GOMES BEZERRA, ELIZABETH
RODRIGUES, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805003-47.2016.8.115.0001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: MAILTON DIAS DE SOUSA. ADVOGADO: CÍCERO RIATOAN FERREIRA AMORIM
MARQUES - OAB/PB 18.141.
