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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000.
Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0806076-81.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Rodrigo Frassetto Góes – OAB/MG 146.297. Agravado(s): Adriano Cavalcante da Silva Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0813285-72.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Sel
Servicos Eletrônicos Ltda. - ME. Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano – OAB/PB 15.178.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária nº 0803908-11.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Pedro Igor Pereira
de Melo. Advogado(s): Weber Jerônimo de Sousa – OAB/PB 6.759. Promovido(s): Ipsem Instituto de Previdência
dos Servidores Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Julianne do Nascimento Holanda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária nº 0053619-71.2014.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Helayne Joyce Porto do
Nascimento. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Remessa Necessária nº 0808486-65.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Valdir de Araújo Silva.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. 1ºPromovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºPromovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000762221.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Ivanilde Maria de Oliveira. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos - OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080309802.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Wagner Trajano Sales.
Advogado(s): Débora Farias da Silva Dubeux - OAB/PB 14.951.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001538498.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Afonso Francisco
Pereira Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080102772.2019.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147. Apelado(s): Marcelo Alves da Silva. Advogado(s): William Wagner
da Silva - OAB/PB 13.604.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082716579.2018.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 3ºApelante(s): Francisco
Barboza Leite. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081787421.2019.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelante(s): Antônio Carlos da
Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087389432.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Maria Auxiliadora Lins de Lima.
Advogado(s): Fernanda Rocha Torres - OAB/PB 22.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001528337.2010.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): José Carlos Pereira da Silva.
Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto - OAB/PB 12.903.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085227546.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Maria José Clementino dos Santos.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081897227.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s):
Maria de Fátima de Medeiros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080052942.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak
Duarte Pereira - OAB/PB 23.240. Apelado(s): Gerlane Batista da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080128973.2019.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Maria da Paz
Monteiro Batista. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358. Recorrente: Maria da Paz
Monteiro Batista. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358. Recorrido: Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0001111-27.2007.815.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix
Lima. Apelado(s): Antônio Marcos Américo Marinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0805582-02.2017.815.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): ATL Alimentos do Brasil Ltda. Advogado(s): Jeremias Freitas
de Oliveira - OAB/PB 18.984. Apelado(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0026512-91.2010.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): CE Comércio de Materiais Eletrônicos EPP e José C Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0014244-49.2003.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Aguinaldo Farias de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0800839-10.2003.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): RN Ribeiro Nascimento Livros Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0008845-48.2010.815.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Acess Tecnologia Ltda. e outros. Defensora:
Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0049195-88.2011.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alysson Emanuel de Sousa Nogueira.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0045985-58.2013.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto – OAB/PB 13.339. Apelado(s): Severino Ramos dos Santos. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa – OAB/PB 18.400.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0002847-08.2013.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aurenice Rodrigues da Silva. Advogado(s): Adonias Araújo
Sobrinho - OAB/PB 6.877. 1ºApelado(s): Almino Nunes dos Reis Neto. Advogado(s): Kátia Regina Ferreira de
Farias - OAB/PB 10.004. 2ºApelado(s): Clínica Dom Rodrigo Ltda. Advogado(s): Elton de Oliveira Matias
Santiago - OAB/PB 14.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0014179-34.2015.8.15.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thaynara Nóbrega dos Santos. Advogado(s): Juliana Karla do
Nascimento Rolim – OAB/PB 21.008. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0005636-07.2014.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ronaldo Urbano Pereira. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Ademir Leal Batista. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da
Costa - OAB/PB 9.273.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0804433-82.2019.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de
Lima. Apelado(s): N Claudino & Cia Ltda. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800646-97.2018.8.15.0051. Oriundo
da Comarca da São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB
15.013. Apelado(s): Júlio Neto Dias de Oliveira. Advogado(s): Ligianne Maria Beserra de Oliveira - OAB/PB
20.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0000717-77.2004.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vária da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Anuska Julieta Pedrosa Barreto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0805874-63.2018.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. Francisco Fortunato de Sousa Júnior.
Apelado(s): Gisélia Ferreira de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0034501-27.2005.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Serv. Cell Comércio e Serviços de Celular Ltda. Defensora:
Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0002504-62.2014.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Antônio Gomes Filho. Advogado(s): Daniel Beltrão
Gomes - OAB/PB 18.781. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0053975-66.2014.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Correia Amorim de Lima. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0801761-82.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Antônio Felismino do Nascimento. Advogado(s): Júlio
César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0800179-07.2017.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): José Pereira da Silva. Advogado(s): Lamara Silva dos
Santos – OAB/PB 22.208.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0802335-18.2019.8.15.0351. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Jonatas Hugo da Silva Cavalcante. Advogado(s): José
Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0849550-55.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): Severino Pereira Batista. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0803018-11.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Jair Gomes da Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0801777-02.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): João Guedes da Rocha. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0800322-02.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Vera Lúcia de Souza Silva. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0821527-94.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa
Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Carla Janaina Moura de Oliveira e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0800342-05.2018.815.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): João Batista Marinho Paiva. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes
Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0028041-63.2001.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Humberto Nogueira da Silva. Advogado(s): Valter de
Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Cimepar - Cia Paraibana de Cimento Portland. Advogado(s): José Mario
Porto Junior – OAB/PB 3.045.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0001220-46.2016.8.15.0271. Oriundo da
Comarca de Picuí. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres
- OAB/PB 15.477. Apelado(s): Josefa Alves de Oliveira. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0087046-30.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Maria José dos Santos Ribeiro e outros. Advogado(s):
Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0803726-33.2019.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Mariana Amorim Soares. Advogado(s): Manolys Marcelino
Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Joseilton Santos
Fidelis Júnior – OAB/PB 24.355.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0819373-40.2019.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jean de Jesus Medeiros Rego. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0843312-54.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane Fernandes de Brito e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado
