DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
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O DES. JOSÉ RICARDO PORTO E LEANDRO DOS SANTOS E COMO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RESULTADO 10.06.21“Adiado por falta de quorum, Ausência justificada do
Exmo Des. José Ricardo Porto”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CIVEL N º 0000397-82.2015.815.0181
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB 4863, LEIDSON FALAMRION MATOS OAB/PB 13.040 E OUTROS APELADO:
MRIAM DA ROCHA FELICIO E MANASSES DA ROCHA FELICIO ADVOGADO: JESSIANA DA ARAÚJO
ROCHA OAB/PB 17.417. RESULTADO 10.06.21 adiado JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO apelante
A V I S O – QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
João Pessoa, 03 de julho de 2021
AVISOS DE ADIAMENTOS DAS 13ª,14ª E 15ª SESSÕES ORDINÁRIAS
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas
interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, as
13ª,14ª e 15ª Sessões Ordinárias, que se realizariam nos dias 05,08 e 12 do corrente mês e ano, referente às
pautas publicadas no Diário da Justiça dos dias 17 e 29 de junho do corrente ano, FICARÃO ADIADAS, sendo
realizadas nos dias 12,15 e 19 do corrente mês e ano, correspondentemente, com início às 08:30 horas.
Obs1.: As pautas mencionadas serão republicadas no Diário da Justiça, apenas para título de informações
aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas sobre o referido adiamento, tendo em vista
que já foram tempestivamente publicadas, conforme mencionadas as devidas publicações anteriormente
neste Aviso.
Obs2.: Informamos aos advogados os quais já solicitaram e receberam o link e as instruções para
acompanhamento das sessões, que os mesmos (link com instruções) e pedidos serão mantidos, sem
prejuízos dos novos pedidos que forem enviados para o tempestivamente para o email da assessoria, e em
conformidade com a Resolução da Presidência TJPB 12/2020.
RESUMO DO AVISO:
(NOVAS DATAS DE JULGAMENTOS)
13ª Sessão Ordinária – será realizada dia 12/07/21(terça-feira) – 08:30 horas
14ª Sessão Ordinária – será realizada dia 15/07/21 (quinta-feira) – 08:30 horas
15ª Sessão Ordinária – será realizada dia 19/07/21 (terça-feira) – 08:30 horas
Marcos Aurélio Franco Coutinho
Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 12 DE JULHO DE 2021 - 13º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
(Pauta publicada no dia 17 de junho de 2021)
(Republicado apenas para informações aos senhores advogados, partes e demais pessoas
interessadas, apenas sobre a nova data da sessão, conforme mencionadas no Aviso anterior).
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÕES Nº.
0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E
SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS
ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE
EM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDOSE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO
EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO
QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS,
EM FAVOR DOS APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO,
O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A QUESTÃO
DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO AS PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO SURPRESA
PEDIA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI ACOLHIDA, FIXANDO O
PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA.
FICANDO O ADVOGADO INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. 10.03.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 17 DO
CORRENTE MÊS E ANO. 17.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O
RETORNO DO EXMO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM DEVIDAMENTE
INTIMADAS DA DATA DO JULGAMENTO. 08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DOS TERCEIROS INTERESSADOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA AGUARDA.
FIZERAM SUSTENTAÇÕES OS ADVOGADOS, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, EM FAVOR
DO 1º APELANTE E, O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DO APELADO. 15.03.21COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, INCLUINDO-SE NA PAUTA
SUPLEMENTAR DO DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO. 22.03.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. 05.04.21-COTA: REJEITADA A
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RECURSAL DOS TERCEIROS INTERESSADOS, À UNANIMIDADE, TENDO
EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, E DA PREJUDICIAL DE
MÉRITO DE PRESCRIÇÃO, A SEREM ENFRENTADAS, SOLICITOU O RELATOR O ADIAMENTO DO
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DEMAIS. 19.04.21 – COTA:
REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE. REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, POR
MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, QUE A
ACOLHIA, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E À REMESSA NECESSÁRIA, POR MAIORIA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO NÓBREGA COUTINHO, QUE LHES DAVA
PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801393-98.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: GILVAN RAPOSO DE
MELO JUNIOR ADVOGADOS: ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583 E ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359
AGRAVADO: RAYSSA ARANHA DA CRUZ ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E
HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 14.06.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0821064-55.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: ARNALDO SINEZIO DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 COTA: PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL,
DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.21- COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 14.06.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814303-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ALDENOR DE BRITO FERNANDES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: PROCESSO DESTACADO DE
PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.21- COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 14.06.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –
APELAÇÃO N.º 0864231-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: ANA CLÉBIA BURITI FAGUNDES RÉGIS DE MENEZES. ADVOGADO: CLÁUDIO
SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. COTA: PROCESSO DESTACADO PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815353-58.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: VALDECI JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADA:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808165-14.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PAULO TRAJANO DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
N.º 11.589 AGRAVADOS: RAYSA MINELE FLORENTINO PATRÍCIO E MARIA ELYSA PATRÍCIO ARAÚJO,
SENDO ESTA REPRESENTADA POR SUA GENITORA. ADVOGADOS: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE OAB-PB: 25.025 E RAÍZA CUNHA MACIEL OAB-PB Nº 18.709 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802079-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICIARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO: MARCONE RAMALHO MARINHO ADVOGADO: MARCONE RAMALHO
MARINHO OAB/PB 20.460 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
APELAÇÃO N.º 0859823-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040).
APELADO: ZAQUEU XAVIER MARTINS. ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB Nº 9.823). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÕES Nº 0802095-32.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. 1.ºAPELANTE: CAMBUCI
S/A. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
OAB/PB 13040. 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0849812-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA. APELADA: SUÊNIA DE FÁTIMA SILVA GALVÃO. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DE SILVEIRA OAB/PB 5863. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
AGRAVO INTERNO Nº: 0814703-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADOS: JULIO SALLES COSTA JANOLIO, OAB/RJ Nº
119.528, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL, OAB/RJ Nº 163.879 E VICTOR MORQUECHO
AMARAL, OAB/RJ Nº 182.977 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815142-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDSON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR
(OAB/PB 12.013). AGRAVADO: FUNASA SAÚDE. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR
(OAB/PB 12.765). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇÃO N.º 0831817-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A). APELADA: MARIA DO CÉU PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
(OAB/PB N.º 8.424). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÕES N. 0853429-70.2017.8.15.2001 01 APELANTE: BEATRIZ LINS E ALBUQUERQUE RIBEIRO
TEIXEIRA E CARVALHO E OUTRO ADVOGADOS: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO OAB/
PB 11.426 E PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857 02 APELANTE: PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO ADVOGADOS: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES OAB/PB N. 19.246 E ARIANE DE BRITO
TAVARES OAB/PB N. 8.419 APELADO: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 14.06.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DO 2º APELANTE.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 16 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.... ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO:
