DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
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11.589. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
INTERESSADOS: F. L. P. LTDA. E CLODOALDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. OAB/PB Nº 11.589. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 13 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803875-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VALCILENE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800585-24.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664.
APELADO: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: KAIO BATISTA DE LUCENA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 14 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816904-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO: FRANCISCO SOARES IRMÃO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 - –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0013822-88.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MAURÍLIO LEITE RANGEL. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589 APELANTE: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. ADVOGADOS:
MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB/SP Nº 163.461) E ANGELO DE OLIVEIRA SPANO OAB/SP 314.472
APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 - –
APELAÇÕES Nº: 0016751-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ERICK CAMPERO COUTINHO ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB
Nº 14.468 APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADAS: KALIANDRA ALVES FRANCHI
OAB/BA 14.527 E IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO - OAB/BA 31.998 APELANTE: NOVO RUMO
HONDA LTDA ADVOGADOS: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB-PB
19.555 APELADO: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 - – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800099-24.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELANTE: ADMILSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB
17.288. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
25º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 19 DE JULHO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 26 DE JULHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0871005-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: CLÁUDIO JACINTO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053A E SORAIA DE FÁTIMA VELOSO MARTINS OAB/PE 31.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0866729-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
DE CARVALHO VASCONCELOS. EMBARGADO: PAULO ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.855. INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821465-30.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. EMBARGADO: SP CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0803976-63.2015.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. ADVOGADO: LUCAS ALVES DA MOTA – OAB/PB Nº
17.360. EMBARGADA: MARIA A. P. SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800777-87.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: JOSE ROQUE DA SILVA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060
EMBARGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800000-50.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE POMBAL. EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ OAB/PB 10.412. EMBARGADO: VALDIVAM DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY - OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 07 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801775-03.2018.8.15.0031 EMBARGANTE: ELIANE FERNANDES JALES RAMOS.
ADVOGADA: ROBERGIA FARIAS ARAUJO OAB/PB Nº 9.844 EMBARGADO: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE. ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA
OAB/PB 16.932
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 08 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803051-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
AGUINALDO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB
Nº. 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº. 19.384 EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 09 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802332-19.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: SEVERINA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB
3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 10 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802347-85.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: COSMA MARIA DE MELO BRITO. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB
3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 15 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0859382-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: RILDA BARROS GARCIA. ADVOGADO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM
OAB/PB 16.415 EMBARGADO: BANCO DO BRASILS/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 16 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803212-85.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MARIANA AMORIM SOARES. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/
PB 11.910. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADORES: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 17 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800037-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA. EMBARGADO: ARIOSTO DA SILVA. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA
MEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804015-46.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: CIRO ARAGAO ABRANTES E OUTROS. ADVOGADA: LINCON BEZERRA DE ABRANTES
- OAB/PB 12060 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800837-57.2019.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
EMBARGANTE: SEVERINO DO CARMO PENDÊNCIA. ADVOGADO: PETRÔNIO DANTAS RIBEIRO OAB/
PB 9658 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IMACULADA. ADVOGADOS: VILSON LACERDA BRASILEIRO
OAB/PB 4201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 20 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014664-38.2009.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: JOSÉ TADEU CARNEIRO DA CUNHA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
RURAL. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910;
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0823853-32.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
JUVENAL FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
1ºAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0800115-46.2018.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SERRA REDONDA. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB 11.181 E JOÃO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA OAB/
PB 26.628 AGRAVADO: MARIA ROSILDA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: YAGO CALADO SOUZA OAB/
PB 24.972 E EDSON DANIEL RAMOS OAB/PB 21.514.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0864523-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DEMÉTRIUS PATRÍCIO LIMA DE MELO. ADVOGADA: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
Nº 13.771 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0826757-25.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:JOÃO
BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0803960-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL. AGRAVANTE:
DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: IGOR
ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). AGRAVADOS: MARCELO
ROCHA DE CARVALHO; PATRÍCIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA; MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DE
CARVALHO; MICHEL ROCHA DE CARVALHO. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313 E
BRUNO DE FARIAS CASCUDO - OAB/PB 13.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0812922-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: T-SEL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0834768-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CÁSSIO ROBÉRIO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0752907-84.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES – OAB/PB 1.663 E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS OAB/PB 17.586. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804351-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: REGINA COELI GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO
NETO (OAB/PB Nº 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 11 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0812974-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: THIAGO GOMES GUIMARÃES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802848-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO:
IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898 E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB 23.949 AGRAVADO:
ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ESPÓLIO DE VALDECI AMORIM CARVALHO E OUTROS.
ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB Nº 2.446 E DANIELLA RONCONI
OAB/PB Nº 9.684
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 12 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800229-18.2018.8.15.0481. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
SEVERINA CIRILO DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 EMBARGADO:
ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS E MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO: CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS - OAB/RN 5069
E FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO OAB/MG 76.692
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804309-08.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADORES: CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA, EDINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADO: ILZA LEANDRO DE LIMA. ADVOGADA: JOSÉ ROMILDO MENDES
– OAB-PE 35.201
