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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818068-21.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PROCON/
PB. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – OAB/PB 7.093 APELADO: KABUM COMÉRCIO
ELETRÔNICO S/A. ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI – OAB/SP Nº 184.668.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0056225-77.2011.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MGA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
OAB/PB Nº 11.589 APELADO: LAÉRCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: CRISTIANE
TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE OAB/PB 13.512 E JOSÉ DIAS NETO OAB/PB 13.595
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806472-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO
SOCORRO CIRILO DE SOUSA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA - OAB/PB 9.534
APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: SANDRA KHAFIF DAYAN, OAB/SP 131.646
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821354-95.2016.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VANDERLEI DA SILVA BRITO. ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES – OAB/PB Nº 10.416. APELADO
: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 – A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832 - A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800730-05.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 – A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832 – A APELADA: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. ADVOGADOS:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB
23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856808-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ VICENTE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NETO OAB-PB 8851
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014085-28.2004.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA.
APELADO: VALDOMIRO URÇULINO ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800323-51.2017.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE COREMAS. ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA OAB/PB 10.310 APELADO: MARIA EUFRÁSIO
DA SILVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803286-03.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO:
JOSIMARIO SILVA MARINHO ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB Nº 10.248, JÉSSICA
BERNADINO RODRIGUES OAB/PB Nº 23.544 E ADRIANA MARQUES DA COSTA OAB/PB Nº 10.938
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0850250-60.2019.8.15.2001 ORIGEN: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO
OAB/PB 27.249-A APELADO: ADEANE NUNES SANTOS ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA
CAMPOS OAB/PB 12.246 E MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS OAB/PB 17.107
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0034622-79.2003.8.15.0011. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
JUASSAN DOS SANTOS TAVARES E OUTROS. ADVOGADO: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO
OAB/PB 12.923. APELADO: ESPÓLIO DE JEOVÁ MEDEIROS TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000084-10.2016.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA S/A.
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664). APELADO: MARIA SAIONARA
DANTAS MONTEIRO. ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO OAB/PB 19.143.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800753-46.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/SP Nº 346.103 E RAFAEL PONTES
VITAL OAB/PB Nº 15.534 APELADO: DUNAS VEICULOS E LOCADORA LTDA. ADVOGADO: RODRIGO
RIBEIRO ROMANO OAB/RN Nº. 9365
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0840183-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOAO MARTINS
DE ARAUJO ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E
S. COUTINHO– OAB-PB Nº. 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800279-48.2018.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. PROCURADOR: ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO OAB/PB
19.869 APELADO: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LIANE FREIRE DE BRITO OAB/PB 24.339
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801035-74.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
AMADEU DO NASCIMENTO ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO
OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011920-52.1997.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA.
APELADO: MATASUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD
EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº0817912-53.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: CENTRAL
DE VELÓRIOS A VIAGEM EIRELI – ME. ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS OAB/PB 9162V APELANTE
02: JORGE LUÍS DA COSTA BARBOSA. ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA OAB/PB
15.385 APELADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO
DA SILVA OAB/PE 19.154
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802511-12.2018.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0041443-70.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. 2º APELANTE: GIULIANA BENEVIDES
MARTINS CUNHA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAES - – OAB/PB 10.050 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801244-47.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. 1.ºAPELANTE: SIMONEIDE
XAVIER DE SANTANA. ADVOGADO: LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA, OAB/PB 25.728. 2.ºAPELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.
APELADOS: OS MESMOS.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 – REMESSA OFICIAL
Nº 0002306-37.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: EMÍLIA DANTAS MAIA ADVOGADO: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO OAB/PB 17117
E WILKA MARQUES DOS. S. PEREIRA – OAB/PB 16587 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁIA Nº 0849248-26.2017.8.16.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR APELADO: HELDER MARQUES ARAÚJO. PROCURADOR: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/
PB N° 11.724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0031656-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA:
RIZELDA MARINHO DA PAIXÃO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB
7964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0863423-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADA: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: OI
MÓVEL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0822939-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: GERSONIA DOS SANTOS GALDINO. ADVOGADO: SÉRGIO
ALBERTO RIBEIRO BACELAR OAB/PB 16.438, MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB
19.653, MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO OAB/PB 22.437 E JOHN ANDERSON L. DE QUEIROZ
OAB/PB 25.316.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801464-80.2019.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
OAB/PB Nº. 17.227. APELADO: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS
GOUVEIA OAB/PB 28.697
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833788-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADO: JOSEPH ALVES DE LUCENA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º
11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0099952-52.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: GISELIO
MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 16803
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0816373-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE (01): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELANTE (02): ANTÔNIO MARINHO ALVES.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 – REMESSA E APELAÇÕES
Nº 0831394-53.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: SEVERINA
GONÇALO NEVES. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº. 0837307-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPAZA URBANA – EMLUR.
PROCURADOR: PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS OAB/PB Nº 18.038 APELANTE:
LUIZ VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº0016511-13.2011.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E OUTROS
APELADOS/RECORRENTE: DIONETE FERREIRA CABRAL; WENDELL DOS SANTOS NUNES. ADVOGADO:
DANILO CAZE BRAGA OAB/PB 12236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0127666-84.2012.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
APELADO/RECORRENTE: ALEX SANDRO COSTA DE SOUZA ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES A
OAB/PB N.º 10244
NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 02 AGOSTO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89946579380
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0801103-43.2020.8.15.0251 - APELANTE: FRANCISCO BALBINO DO
NASCIMENTO (ADV. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB/PB 12421) APELADO: BANCO BRADESCO
S/A (ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 15.674-A)
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0820309-22.2017.8.15.0001- APELANTE: PEDRO RONALDO SILVA (ADV.
WILLAMMYS PEREIRA LEITE - OAB-PE 37.830 E JOAQUIM ANSELMO DE VASCONCELOS - OAB-PE
11.877) APELADO: FÁBIO JOSÉ LEAL GUERRA - ME (ADV. DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA - OAB/
PB 18.670).
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0816561-79.2017.8.15.0001- 1º APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A (ADV.
FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20357-A) 2º APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/
A (ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417) 3º APELANTE: VICTÓRIA RENALLY
DOS SANTOS SILVA, CLÁUDIO ROBERTO SILVA E JOELMA MARTINS DOS SANTOS (ADV. RUBENS
NASCIMENTO - OAB/PB 14.867, RAUL LOPES DO NASCIMENTO - OAB/PB 18.455 E REINALDO NASCIMENTO
- OAB/PB 17.740) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC 0807990-70.2016.8.15.2001- 1º APELANTE: VALDECY FERREIRA DE SOUSA
(ADV. DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB-PB 13.156) 2º APELANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A (ADV. NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB
12.765) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC 0800670-32.2018.8.15.0761- APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A/ OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- OAB/PB 20.832-A/OAB/MG 79.757) APELADA: DARLENE IRENE DA SILVA(D.I.S), REPRESENTADA POR
MARIA DE LOURDESCORREIA DE LIMA (ADV. EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB 17.058
E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345).
DIA: 03 AGOSTO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83474894443
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0017570-94.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
OZIVALDO LUCENA DE BRITO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0800500-60.2018.8.15.0761- APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-PB 26.915-B) APELADA: CAMILA SOARES DA SILVA
