DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
PARTES: RITA DE CASSIA SANTOS ARAUJO - MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA (ADVOGADO) /
PAGSEGURO INTERNET LTDA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800155-09.2019.8.15.0681 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA NOBREGA - RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
(ADVOGADO) / JOSE ERINALDO DE SOUSA - BRUNO SOARES ALCANTARA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000371-21.2013.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - INGRID GADELHA DE ANDRADE
NEVES (ADVOGADO) / JOSE RONALDO DA SILVA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000499-41.2013.8.15.0241
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / MARCOS LAZARO TORRES BATISTA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001085-78.2013.8.15.0241
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / EDER LUCIO RAMOS DOS SANTOS - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000569-58.2013.8.15.0241
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / JULIANA MELO DE OLIVEIRA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0827292-32.2020.8.15.0001 BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / IRINEU JOSE DOS SANTOS - MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO)
JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3000458-40.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM
NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / FRANCISCO TENORIO DE MENEZES
TOME - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000949-81.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / WILTON DE LIMA SA - WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3000255-78.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE
S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / VERLUCIO DA SILVA NUNES - WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800378-26.2020.8.15.0131 -PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: VALDILANIO
MENDES FELIX - EDUARDO SANT ANA LINS (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001211-31.2013.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SONIA MACIEL DA SILVA - WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801950-17.2020.8.15.0131
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ACE SEGURADORA S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) / PEDRO MANOEL DIAS - RAMON IZIDRO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811312-45.2020.8.15.0001 -BANCÁRIOS PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / JOSE NILTON MATIAS DA SILVA - SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0018556-87.2004.8.15.0011 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLOVIS BATISTA DA NOBREGA - WELLINGTON BARBOSA
DE LUCENA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0001569-83.2015.8.15.0271
-OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: EVANDERSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA
- DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) / TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3000381-94.2015.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA
DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA = WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000401-56.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: GILSON LEANDRO DA SILVA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000217-66.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOSE FLAVIO
TORRES BEZERRA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000987-93.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) /
GERMANA ANDREA QUEIROZ OLIVEIRA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000531-12.2014.8.15.0241
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) / EDILMA LEANDRO DE MORAIS - WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA
(ADVOGADO) WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3005926-64.2012.8.15.0011 -DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
- PARTES: LUIZ CARLOS COSTA SILVEIRA - ANA KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) / FERNANDO
FRANCISCO DOS SANTOS 46736867487 E OUTROS. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800438-54.2018.8.15.0491 -ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - PARTES:
JOSE BENICIO DA SILVA - MANUELA COSME DE ABREU (ADVOGADO) / JACKSON - HERLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082351833.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / DANIELE FREIRE DE SOUSA - RAYANNE ISMAEL
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801666-89.2019.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RAOANA MARIA DANTAS
PINHEIRO - JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA (ADVOGADO) FELIX / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000613-84.2013.8.15.0191 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA / RYXERMY
MASTROYANNY CAMPOS FERNANDES - RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3002111-30.2010.8.15.0011 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - PARTES: AURENY MARQUES DA SILVA SOARES - RONALDO SILVIO MARINHO (ADVOGADO)
/ MARLI DOS SANTOS /MARLI DOS SANTOS - INTERMEDIACAO - ME - SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL (ADVOGADO) /JORGE LUIZ DOS SANTOS - KM CRISTAL – STUDIO FOTOGRAFICO
(RECORRIDO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080003446.2020.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
- RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - DANIEL JARDIM SENA (ADVOGADO) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS
(ADVOGADO) FABIANA DINIZ ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803425-02.2021.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / EDMILSON MIGUEL DE OLIVEIRA - IZABELA LEITE SILVA (ADVOGADO) JOSE RICARDO
QUEIROZ DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802375-90.2020.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ADALIA PEREIRA
DA SILVA - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0813163-61.2016.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS S.A. - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) /MSC CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA. - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (ADVOGADO) /ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
BRAS 05335089750 - / CARLEDA ITALIANO DE ARAUJO - MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
MAURO OLIVEIRA DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0817748-25.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP - FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) /
JOARY DA SILVA LEITE - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (ADVOGADO) ANNIE ISABELLE
DA SILVEIRA NOGUEIRA (ADVOGADO) ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080596412.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FABRICIO FERNANDES PEREIRA VICTOR HIGO ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) ADRIANA UCHOA ARRUDA (ADVOGADO) GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - EPP - CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802272-07.2020.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ROMARIO ANTONIO DE OLIVEIRA - ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) HELDER
DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / B2W COMPANHIA DIGITAL - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080944288.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / WARLEY DO
NASCIMENTO DIAS - WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
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DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data
do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente
em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o
encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
REPUBLICADA POR ERRO NA DATA DE ENCERRAMENTO - PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO
VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 02 DE
AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 09 DE AGOSTO
DE 2021, ÀS 13: 59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA
PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801776-86.2020.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: WALLYSON PEDRO DA SILVA. JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0827480-25.2020.8.15.0001 PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO JERONIMO DA
SILVA. MAURI RAMOS NUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0805847-81.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: VALDERCK DE SOUSA
CARVALHO. DANILO DE FREITAS FERREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801037-05.2020.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: FABIO VIEIRA DE ANDRADE. ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801636-65.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / VANIA MARIA CAMPOS DE FRANCA. VINICIUS CAMPOS DE
FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803733-12.2021.8.15.0001
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / NELSON ANACLETO
PEREIRA. JOSEILSON LUIS ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800088-05.2021.8.15.0251 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA. JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801830-12.2018.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
WELLIGTON LIMEIRA DE AQUINO -FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) LUZINETE
SANTINA DA COSTA LIMEIRA / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800318-67.2016.8.15.0301 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: NIEGINA DA SILVA
SOUSA. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810295-97.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
WALLESKA KATHYLLY DE SOUSA SOARES CARNEIRO. ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO)
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800102-86.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA
APARECIDA BATISTA AIRES. ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA. S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801616-54.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
JOSE NUNES DE MOURA. LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA (ADVOGADO) JOSE OZIERIK
MANGUEIRA MIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080222248.2020.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ANTONIO GOMES
SOBRINHO. BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800267-71.2018.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / CICERO TIAGO RAMOS IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804040-26.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ADRIANA ALVES BELCHIOR. RINALDO WANDERLEY (ADVOGADO)
RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800076-88.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA
JOSE MAMEDE DE ARAUJO. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811939-75.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FRANCISCA JOYCE LEITE DE SOUZA, RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081214067.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / LUANA GOMES LACERDA DE MEDEIROS. CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800171-98.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / FRANCINILDA ALVES SOARES LEITE. JOAO VINICIUS SOARES
DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080407387.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ROGERIO RAFAEL NUNES
DA SILVA. JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800348-95.2020.8.15.0161 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / MARCOS ANTONIO DE LIMA. ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808786-34.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: ELIETE NOBREGA DOS SANTOS. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800019-86.2016.8.15.0561
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: HOSANA MARIA FARIAS DE
ASSIS DOS SANTOS. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800769-24.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / MARIA ZEETE XAVIER DOS SANTOS. PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802453-42.2019.8.15.0141
- ATOS UNILATERAIS - PARTES: GENILDO OLIVEIRA COSTA. JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA
(ADVOGADO) DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000743-30.2016.8.15.0301 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
/ NÃO FAZER - PARTES: PATRICIA DA SILVA VENTURA. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080271385.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA LOURDES DE SOUSA
FREITAS. LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802250-16.2020.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
FRANCISCO DAMIAO DA SILVA E OUTROS. JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO)
HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800498-09.2020.8.15.0151 - PERDAS E DANOS - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / CICERO EUGENIO
DANTAS. JOAB FURTADO LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800039-22.2018.8.15.1171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE NOBRE DE
ALMEIDA E SILVA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR
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