DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808499-48.2020.8.15.0000 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/A LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8463). EMBARGADOS:
LUCIANA CORREIA DE OLIVEIRA SOARES VIEIRA E OUTROS. ADVOGADAS: LORRANE TORRES
ANDRIANI OAB-PE 43.842 E MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA OAB-PE 43.870 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815911-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSTRUTORA LAJES SPE LTDA. ADVOGADO: THYAGO
LUÍS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB Nº. 11.907) AGRAVADO: OLAVO CRUZ DE LIRA. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº. 13.771). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813728-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION RORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
AGRAVADA: FERNANDA LACERDA DE CASTRO MARTINS. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA OAB/PB 20.534 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803011-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: RC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ACRÍSIO
NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853). 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
RACHEL LUCENA TRINDADE. 2º AGRAVADO: S C MOTTA - ME. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805746-84.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040). AGRAVADA: ELIZANDRA ALBUQUERQUE SANTOS. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811846-89.2020.8.15.0000. ORIGEM:13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE SITÔNIO DE
ORNELLAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADRIANA SITÔNIO ALVES. ADVOGADO: THYAGO
LUCAS COLAÇO MENEZES CUNHA (OAB/PB 22.398). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811945-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. 1ª AGRAVANTE: PB COMBUSTÍVEIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO:
JOSÉ AUGUSTO NOBRE FILHO (OAB/PB N.º 5.568). 2º AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO NOBRE FILHO,
ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA. 1º AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB N.º 1.853-A). 2º AGRAVADO: BANCO FIBRA S/A. ADVOGADO:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE N.º 21.678). 3º AGRAVADO: BANCO SANTANDER
NOROESTE S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP N.º 126.504). 4º
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). 5º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). 6º AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). 7º AGRAVADO: CREDINOR
PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ADVOGADA: CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO (OAB/
PB N.º 12.039). 8º AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A). 9º AGRAVADO: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. 10º AGRAVADO: OPP – ORGANIZAÇÃO
PERNAMBUCANA DE PNEUS LTDA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804416-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BANANEIRAS AGRAVANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: MARIA DO CARMO INÁCIO DE SOUZA. ADVOGADA: ITACIARA LUCENA
CIRNE (OAB/PB 15.846). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801495-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE
ESPERANÇA. AGRAVANTE: LAUBERLANIA DANTAS DE VASCONCELOS ALMEIDA – ME. ADVOGADOS:
ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB 21.323) E GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO
(OAB/PB 23.424). AGRAVADO: CLARO S/A. ADVOGADOS: PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI OAB/
PE Nº 15.130, RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS Nº 41.486 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803901-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB N.º 11.591) E OUTROS. AGRAVADO:
JOSIVAN SILVA – ME. ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB N.º 21.910).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇÃO N.º 0800555-72.2018.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A). APELADO: VALDOMILDO AVELINO DE SOUZA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES
(OAB/PB N.º 13.655). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÃO Nº 0030536-75.2004.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FÁBIA OLIVEIRA DIAS REGINATO, CLÉDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA E HIRAN OLIVEIRA DIAS ADVOGADO:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395 APELADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS:
MATHEUS LIMA SENNA OAB/RS 102.277 E RODRIGO USTÁRROZ CANTALI OAB/RS 96.857 INTERESSADO:
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, NOVA DENOMINAÇÃO PARA ACE SEGURADORA S/A, NOVA
DENOMINAÇÃO PARA ACE SEGURADORA SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A, NOVA DENOMINAÇÃO PARA
ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A, SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO PARCIAL DA ITAÚ
SEGUROS S/A ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29.373 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÃO Nº 0800532-58.2016.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:
9
VERNALDO DA SILVA BATISTA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366 APELADO:
MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E JORDÃO DE
SOUSA MARTINS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
APELAÇÃO Nº 0802765-35.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
ABIMAEL TAVARES JÚNIOR ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES – OAB-PB 10.416 APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809904-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. EMBARGANTE: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMALHO. ADVOGADOS: EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 EMBARGADOS:
PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA
OAB/PB Nº 16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064 E RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY OAB/PE 30.789 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0752907-84.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES – OAB/PB 1.663 E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS OAB/PB 17.586. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804309-08.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADORES: CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA, EDINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADA: ILZA LEANDRO DE LIMA. ADVOGADA: JOSÉ ROMILDO MENDES
– OAB-PE 35.201 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805668-90.2021.815.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB Nº 10.538. AGRAVADO: FELINTO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803420-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR. AGRAVADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS
F. DE SOUZA JUNIOR OAB/PE Nº 27.646. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0833547-20.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP FUNDAAO
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334,
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923, NOELTON TOLEDO OAB/DF 36.654 E RENILDO SILVA
BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121 APELADO: EUCLIDES VITORINO DE ALCANTARA ADVOGADO:
AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS, OAB/PB Nº 16.896
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802081-35.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 E
THOMAZ JOSÉ DA SILVA BOMFIM OAB/BA 54.019 APELADA: MARIA DAS DORES BARBOSA. ADVOGADO:
BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825932-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO: MARCELO MAX TORRE VENTURA OAB/PE 25.843. APELADO:
REGINALDO LUIZ DO NASCIMENTO – ME. ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB
20680 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842888-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
COSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA. – ME. ADVOGADOS: ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715
E PAULA MOTA GOMES OAB/PB 22.202 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0879934-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES,
OAB/SP 98.709. APELADA: IANA HELENA SOUTO MACEDO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO OAB\PB 14.363 COTA: ADIADO PARA PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO ANTERIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802727-46.2020.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA.APELANTE: ANITA DOS
SANTOS GONÇALVES. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392 – A. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001017-22.2009.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: ADRIANO LEITE DE MACÊDO OAB/PB Nº 12.595B E OUTROS. APELADOS: COOPERATIVA MISTA DOS MINEIROS E PROD. RURAIS DE VIEIRÓPOLIS
LTDA. – COMMPROV. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806094-75.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALTER
RANIERE DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139 APELADO: FCA SERVICOS
DE HOTELARIA LTDA – ME ADVOGADOS: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE - OAB/PB
16.198, FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA - OAB/PB 14.755 E FLÁVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 24.999 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834490-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
