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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800485-09.2018.815.0271. ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE BARARUNA
ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938 APELADA: MARGARIDA ALVES DAS
NEVES ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES OAB/PB 23.892
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0016644-80.1996.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: MANOEL PEREIRA DE
SOUSA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800244-15.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: SEVERINA
MARIA TAVARES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADA: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 E JÔNATAN REIS CARIBÉ
OAB/BA 51.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835950-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: YOLANDA
DE SOUZA VILLAR. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848890-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ
MOREIRA DANTAS. ADVOGADO: OSÉ BEZERRA SEGUNDO - OAB/PB Nº 11.868, CAIO CÉSAR DE SOUSA
LACERDA OAB/PB N° 21.573 E HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO OAB-PB 10.745 APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/MG 44.698.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805512-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477 APELADO: JOÃO
FRANCISCO DE LIMA NETO. ADVOGADO: JONNYERT FRANCISCO DE LIMA OAB/PB N° 22.522
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800631-74.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELADO: MANOEL INÁCIO DE ARAÚJO. ADVOGADO: ADRIANO
MARCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811799-57.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: CARLA MARIA SALES DA
SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830529-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDUARDO
MESQUITA GUEDES PEREIRA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 E
OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800286-61.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: NEIDE MARIA
DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007. APELADO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE PROCURADORA: ANA
CLAUDIA SILVA GURGEL INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801196-77.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSÉ
DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADOS: ROSANY ARAÚJO PARENTE OAB/PB 20.993-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804574-89.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: ROMERO CARVALHO TAVARES DE MELO. ADVOGADA: KATIA REGINA FARIAS OAB-PB 10.004.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016625-78.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA APELADO: JOSÉ ONILDO DE AZEVEDO LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO Nº 080204811.2020.815.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: SEVERINO MONTEIRO. ADVOGADO:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001678-98.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
ALESSANDRO MAMEDE LEITE, ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO – OAB/PB Nº
17.052. APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
– OAB/DF Nº 513.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034915-49.2003.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: IND E
COMÉRCIO DE MADEIRAS MARCOZILDO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801067-19.2019.815.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB/PB – Nº. 13.294. APELADO: JOSÉ
SANDRO DINIZ. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0223242-32.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: MA SOUZA CALÇADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801062-26.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 1ª
APELADO: FLYTOUR AMERICANA. ADVOGADA: DENISE MARIN OAB/SP 141.662 E BEATRIZ CIRILO
ROBLES OAB/SP 411.304. 2ª APELADO: FLYTOUR VIAGENS LTDA. ADVOGADA: RICARDO AZEVEDO
SETTE OAB/SP 138.486-A, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA OAB/RJ 160.435 E BRUNO LUIZ SILVA
SANTOS OAB/RJ 189.111
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803334-14.2018.815.0251. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: MUNDO
DAS MÁQUINAS DE COSTURA LTDA-ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836346-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDERSON
REGIS GOMES, REPRESENTADO POR EDJANE DE FÁTIMA GOMES FERREIRA. ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802774-32.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: RUAN
HERMISON PONTES RUFINO. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662B. APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: KERUBINA MARIA
DANTAS MOREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800473-38.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812870-52.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CREUZA GUEDES PESSOA NASCIMENTO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº. 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800040-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A APELADO: JOSÉ DE LIMA
CORREIA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884338-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14438 E
JOSE EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578. APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801397-59.2014.815.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO ITAULEASING S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA -OAB/PB -8424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804845-41.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JOSEFA
IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 APELADO:
GENTIL DE ASSIS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0125908-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SAFRA S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE 21.714), IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO
OAB/PE 19595 E GISELA CAMPOS GUIMARÃES – OAB/PE 37189 APELADO: OZANI MARIA MEIRELES –
ME. ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB Nº 15.024). E MARTINHO CUNHA MELO
FILHO OAB-PB 11086
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803802-07.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BERNARDETE
REGINA DE SOUZA. ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA. – OAB/PB Nº21862 APELADO: BANCO
ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800785-36.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA
DE FÁTIMA LIMA E OUTROS. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB-PB Nº. 4593,
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB-PB Nº. 19.185
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817014-59.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TACIANA DE ARAÚJO
RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO: CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA OAB/PE: 43.730 APELADO:
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA
MACEDO OAB/BA 16021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824452-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JOSEANE
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA OAB/PE 49.758
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803634-83.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ERIVALDO VICENTE
FERREIRA FILHO. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809829-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: BONALD
GUIMARÃES CAMPOS. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO 2: PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811061-80.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: MARIA CÉLIA FERNANDES
CARVALHO BRITO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800195-41.2017.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MARIA
ELISABETE VERISSIMO. ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA – OAB/PB Nº 6.479.
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB
11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809544-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A. APELADO: HERBERT DE CASTRO ALMEIDA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848855-38.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO
DE ASSIS GAMA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800413-14.2017.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ. APELANTE: SEBASTIÃO JOSÉ DE
BRITO. ADVOGADO: GUTEMBERG ARAÚJO BRITO OAB/PB 19.041 APELADO: SEVERINO JOSÉ DE
BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822281-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO VOTORANTIM.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 APELADO: SIRLEY BARBOSA
LOPES. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809985-91.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JÚLIO CÉZAR DE
SOUSA RAMALHO. ADVOGADA: VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 26.878 APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803656-23.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADOR: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA. APELADA: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128.998
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800292-06.2019.8.15.1161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A
APELADA: DAMIANA LEITE DE SOUZA ROSADO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº.
19.896.
