DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
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SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0000006-09.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDEL KARDEC DA
SILVA SOARESREU: JEANO BATISTA DA SILVA RAMOSVITIMA: JEANE LARISSA DE LIMA
NASCIMENTOVITIMA: LUANA DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000015-87.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON DO NASCIMENTO
GOUVEIAVITIMA: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000223-13.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES
SOARESREU: JOSE ERINALDO GOMES SOUZAREU: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVAREU:
VIEUDES CHARLES DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000281-45.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO ALVES DE LIMA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000298-81.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO ALVES DE
LIMA NASCIMENTOVITIMA: ROSINALDO FARIAS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000706-38.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADELSON DO NASCIMENTO
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000890-28.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESCOLA ESTADUAL
JACINTO DANTAS FILHOREU: THIAGO RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE
FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001183-03.2012.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: DELEGADO POLICIA CIVIL
SUMEREU: FERNANDO ALVES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001411-25.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: PETRONIO JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. INDICIADO: ADRIANO HIPOLITO SILVA ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. INDICIADO: JOSE EDIO DA
CONCEICAOVITIMA: ALEXANDRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001179-54.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARNAUDO DA SILVAREU:
JAILSON SILVA DE MEDEIROSREU: SEBASTIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00059 Processo: 0001329-59.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BEZERRA DE
SOUZAREU: JOSE BEZERRA DE SOUSAREU: JOACI GABRIEL DOS SANTOSREU: FRANCISCO
BESERRA DE SOUSAREU: JOSE CLENILDO BEZERRA DE SOUZAREU: JOSE CLEMILSON
BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-98.2020.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CICERO RENOVATO DO NASCIMENTO
(167.222.534-57) EVERALDO RODRIGUES DA SILVA (040.230.544-29) ADVOGADOS: N/A EDITAL DE
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DO O ACUSADO CICERO RENOVATO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, COM O
ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, OCASIÃO EM QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO EM SUA DEFESA,
CASO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO, SWERÁ NOMEADO UM DEFENSOR PÚBLICO, GURINHÉM/
PB, 02/08/2021.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001678-53.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: DANIELI MONTEIRO DA SILVA (062.033.554-88) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA NOTA DE FORO N° 053/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001697-59.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: LUZINEIDE SILVA DE PAIVA (068.168.854-81) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - AUTOR
ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 053/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349
E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 36º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (27º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 09 AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 16 DE AGOSTO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080593085.2020.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO:
MAYCYLVIO DE BARROS FREITAS - ADVOGADO (A): LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692-A,
FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS – PB16868-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801352-45.2021.815.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - RECORRIDO:
WALACE APARECIDO LIMA DA SILVA - ADVOGADO (A): VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA-PB15479-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800874-02.2020.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA - PE21233-A - RECORRIDO: MARGARETH FERNANDES DE BRITO - ADVOGADO (A): VALENTIM
DA SILVA MOURA -PB: 10.669. – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804073-31.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CABEDELO – RECORRENTE: ANGELO BARROS ESTEVES - ADVOGADO (A): ANA ANGELICA MOREIRA
RIBEIRO - PB12970-A, EMILIANA QUEIROGA CARTAXO - PB12999-A - RECORRIDO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): JOSE MOREIRA DE MENEZES - PB4064-A,
ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564-A, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080099275.2020.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RECORRIDO: MARIA AMELIA CORREIA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): FELLYPE PONTES NUNES PB27576-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0847947-39.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: LINDINALDO IDALINO DA MOTA - ADVOGADO (A): MARIA CLEUZA DE JESUS - MT20413A - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0856546-64.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA
- PB14139-A - RECORRIDO: SILAS NOVAES DE LUNA GOMES - ADVOGADO (A): JOSE RUBENS DE
MOURA FILHO - PB14649-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0857915-93.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: AF COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP - ADVOGADO (A): RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME - ADVOGADO (A): MARCUS
RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800702-95.2021.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JACKSON LEANDRO SOARES - ADVOGADOS (A): GIZELDA JOSEFA
DA SILVA - PB21118-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA
(BANCO VOTORANTIM S.A) - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0807654-26.2017.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PATRICIO
FRANCISCO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PB28538A - RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA - ADVOGADO (A): DANYELLA FERREIRA
DE ALBUQUERQUE - PB23968-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0810052-10.2021.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -ADVOGADO(A):PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709 - RECORRIDO: JONAS LEITE DANTAS - ADVOGADO (A): HELIO JOAO
PEPE DE MORAES - ES13619-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0876236-16.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: DEOCLECIO ALVES COSTA JUNIOR - ADVOGADO (A): MARCELLE MOURA
COSTA - PB23730-A - RECORRIDO: JOSE EUDES DA SILVA LACERDA - PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800139-31.2021.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - RECORRIDO:
RANIELLY LOURDES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801422-29.2021.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: JOSE TARGINO DA SILVA FILHO - ADVOGADO (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0846468-11.2020.815.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: REJANE MARTINS PEREIRA TONI, GIUSEPPE
TONI - ADVOGADO (A): LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380-A, ANA CAROLINA PEREIRA
TAVARES VIANA - PB14643-A, DAVI TAVARES VIANA - PB14644-A - RECORRIDO: DELTA AIR LINES INC ADVOGADO (A): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - PE24140-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0820236-93.2019.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSE RODRIGUES NETO - ADVOGADO
(A): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO - PB24350-A - RECORRIDO: AMAZON SERVICOS DE
VAREJO DO BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A): BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0846280-18.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - ADVOGADO (A): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO PB14162-A - RECORRIDO: ANA LETICIA FERREIRA VENTURA - ADVOGADO (A): CAIO FERREIRA
VENTURA - PB27103-A, IGOR NUNES DUARTE - PB25806-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0839114-32.2020.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE CICERO DA COSTA NETO
- ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS -PB21938-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA- ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0836929-21.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: VALERIA DO O
FERNANDES - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0803452-70.2021.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454A - RECORRIDO: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA - ADVOGADO (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA-PB14892-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0809637-27.2021.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIA MARIA
DA CONCEICAO LEITE - ADVOGADOS (A): SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA - PB27350-A, JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO-PB11868-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A) : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806158-87.2020.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A):,
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S- RECORRIDO: GENILSON DE OLIVEIRA SANTANA
- ADVOGADO (A): THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA - PB15506-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084714019.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASPEC SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A- RECORRIDO: DANYELLE DE ARAUJO VANDERLEI DIAS - ADVOGADO (A): QUEFREN
GUILHERME DA SILVA - PB18392-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0814650-41.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSINEIDE DA SILVA NASCIMENTO - ADVOGADO O(A) RECORRENTE:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - PB18025-A- RECORRIDO: EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DI
PALERMO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085107907.2020.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS AS - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO:
MARCOS ANTONIO VIRGINIO DA SILVA - ADVOGADO (A): ALISSA RODRIGUES CAVALCANTI CATANDUBA
- PB19560-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0809964-33.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- PE23255-A- RECORRIDO: ISABELE FELIX GOMES - ADVOGADO (A): AGILDO CEZARIO DE FARIAS PB5136-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0838403-27.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: MAGIDE DA SILVA ANUTE ADVOGADO (A): LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS -PB26365-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR28)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842128-24.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO:
JOSELITO FIRMINO LEANDRO - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR29)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800164-17.2021.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A):
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: FRANCISCO GARCIA
DE ASSIS NETO - ADVOGADO (A): VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084150557.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: THALIA FELINTRO
MACIEL - ADVOGADO (A) MARCOS ANDRE GARCIA PEREIRA - SE11990-A- RECORRIDO: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO (A): THIAGO
MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31)PJE - RECURSO
