DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
6
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803420-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR. AGRAVADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS
F. DE SOUZA JUNIOR OAB/PE Nº 27.646. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 02.08.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE. NO MÉRITO,
APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA AGUARDA. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JR, EM FAVOR DA PARTE
AGRAVADA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808257-89.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: SOMPO
SEGUROS S.A ADVOGADOS: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397, FRANCISCO DE
ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR E OAB/PE 23.289 E ANDRÉ BEZERRA PARMERA - OAB/PE 30.862
EMBARGADO: ROGERIO PAULO GUERREIRO REZENDE DE BRITTO E ELLEN REGINA GUERREIRO
REZENDE DE BRITTO ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 E FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 INTERESSADO: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: BRUNA CHAFFIM MARIANO OAB/ES 17.185 E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA OAB/ES
160-B COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806876-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: JULIO
CESAR DA SILVA ADVOGADOS: MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB 6.907, ALFREDO RANGEL OAB-PB
10.277 E LAYLA MILENA PORTO OAB/PB 15.217 AGRAVADA: MIRELLYANE SILVA CARVALHO ADVOGADO:
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO OAB-PB Nº 18.452 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800656-95.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
AGRAVANTE: HILDO BRAZ DAMACENO, MARIA DA GUIA DA SILVA BRAZ ADVOGADO:S LUCAS GABRIEL
BRAZ E SILVA OAB/PB 27.740 E FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 AGRAVADO:
JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811908-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE : MARIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/
PB Nº 14.555 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 26.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
AGRAVANTE. 02.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – AGRAVO INTERNO N.
0010803-11.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DUBAI AUTOMOVEIS
LTDA. ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO
OAB/PB 22.337 E MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB/PB 28.974 AGRAVADO: KIA MOTORS DO BRASIL
LTDA. ADVOGADOS: ALEX ALMEIDA MAIA OAB/SP 223.907 E DANIELE DE JESUS SILVA OAB/SP 268.894
AGRAVADO: EDUARDO SÉRGIO SOARES SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB
12.372 E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832265-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ALINE LEITE MEDEIROS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB
22.722 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA SUSPEIÇÃO
DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID 8514259
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801565-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.591). AGRAVADO: JOSIVAN
SILVA – ME. ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 21.910). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807504-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO ADVOGADOS: CARMINA
BEZERRA HISSA - OAB/PE 11.708 E PRISCILLA HISSA N. GALAMBA - OAB/PE 29.591, MARIANA DA
MOTTA E DIAS (OAB/PE 25.859) E GABRIELA FERNANDA SILVA DA MOTA (OAB/PE 50.350). AGRAVADA:
JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO
LYRA MOURA - OAB/PB 15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES - - OAB/PB 15.424 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807903-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA. ADVOGADOS: ANA VIRGÍNIA
ALVES CARTAXO NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/
PB 15.785). AGRAVADO: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO. ADVOGADOS: CARMINA
BEZERRA HISSA - OAB/PE 11.708 E PRISCILLA HISSA N. GALAMBA - OAB/PE 29.591, MARIANA DA
MOTTA E DIAS (OAB/PE 25.859) E GABRIELA FERNANDA SILVA DA MOTA (OAB/PE 50.350). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813136-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040).
AGRAVADO: ADNORAL DE ARRUDA DINIZ. ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES
(OAB/PB 5.546), PAULO GUSTAVO FIGUEIREDO CIRILO (OAB/PB 18.505) E WALDIR PORFÍRIO DA SILVA
(OAB/PB 17.304). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814685-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA E BBT CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADA: MÔNICA GOMES OAB/PB 15.102
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
APELAÇÃO N.º 0000410-84.2016.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: INALDO ARAÚJO BATISTA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º
4.007). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB N.º 11.268) E DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB
14.139) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0024512-50.2005.8.15.0011 ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA. EMBARGADO: JOÃO ALDO CABRAL PEREIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801357-56.2021.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. AGRAVADA: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADOS: JULIANA
COELHO T. MARQUES - OAB/PB Nº 22.979, CAIO V. N. COELHO MARQUES - OAB/PB Nº 22.978, HECTOR
RUSLAN R. MOTA OAB/PB Nº 23.164, BRUNO GENTIL DORE OAB/PB Nº 26.364 E ANA KARENINA
RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 23.083
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804302-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADORES : CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA, EDINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADA: ROSÂNGELA FREIRES DOS SANTOS MEDEIROS. ADVOGADO:
JOSÉ ROMILDO MENDES OAB/PE 35201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0813952-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER DE ARAUJO
ADVOGADO: DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA - OAB – PB 20.088 AGRAVADOS: PETRONIO DOS SANTOS
LIMA, MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS LIMA ADVOGADOS: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS
OAB/PB 8176 E BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7588-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841207-07.2016.8.15.2001. ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE : CRISTHIANE CALOCA HUSEIN. ADVOGADOS : RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB Nº 13.771 APELADO : ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842631-45.2020.815.2001. ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : DAMIÃO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS : ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO : BANCO BMG S/A. ADVOGADO : FÁBIO FRASATO
CAIRES – OAB/PB N.º 20.461-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801196-40.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
EDINETE DE SOUSA SILVA. ADVOGADOS: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB Nº 11.211
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0079740-10.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCA ANÁLIA GOMES. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE D. DE CASTRO OAB/PB 5304. APELADA:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB N°. 8463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 E JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA OAB/PB
N°. 18.828. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
APELAÇÕES Nº 0800300-10.2015.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE
: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA – OAB/PB Nº 14.139. 2º APELANTE: MARIA DAS DORES MACIEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES – OAB/PB Nº 6465. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) - 23
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.... ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADOS:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682,
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA,
POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES,
NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A
SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. 05.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELADA. 19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17.05.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
APELADA. 19.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 26.07.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 02.08.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUROUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE
VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 02/08/2021
Processo: 0000156-62.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Cabedelo, Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No Proc.
0003919-85.2016.815.0731, Movido Por Visa, Engenharia E Serviços Ltda,Em Face De Asfaltos Nor, Destes
Ltda. (ERA Adm 2021097168). Processo: 0000157-47.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
4a. Vara Da, Comarca De Cajazeiras, Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios Periciais Ao Perito Gilvan
Bernardo Abran, Tes, Face Pericia No Proc.0800966-04.2018.815.0131, Movido Por Ednaldo Gonçalves Da
Silva E Outros, Em, Face De Noangela Diniz Correia E Outro., (ERA Adm 2021096456).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admildo
Alves Da Silva 009135 - Pb • 7; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 27; Alynne Menezes B
