DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014713.2020.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única de Soledade APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AILMA
ARAUJO DA CUNHA, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040124-91.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de
Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: ROSIVALDO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA oab/pb 10099
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802943-79.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de
Cabedelo APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PRIMEIRO APELADO: LIDIA ELIZA COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: Jose Marconi G. de Carvalho Junior OAB/PB 12.026 SEGUNDO APELADO: M & T
VEÍCULOS LTDA - ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807931-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única
da comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: ELINALVA DE SANTANA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB\PB 4007 AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807652-46.2020.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de
Itaporanga AGRAVANTE: RAUL CARIRI DE LACERDA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO
OAB/PE 25.252 AGRAVADA: SEGURADORA LÍDER
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809002-69.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível
da Capital AGRAVANTE: SERGIO DE PAIVA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577 _
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816005-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara
Regional Civel de Mangabeira AGRAVANTE: BIANCA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB nº. 15.705 AGRAVADOS: IDEAL INVEST S/A E IPE EDUCACIONAL LTDA
– UNIPÊ ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064533-49.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos
Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COSBEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DA BELEZA LTDA - ME E
OUTROS (SEM ADVOGADO)
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009006-97.2013.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO APELANTE: MARCOS DA SILVA LINHARES
ADVOGADA: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS OAB/PB 17.881 SEGUNDO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003617-19.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO:
SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB10.044
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802390-81.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara
Regional Civel de Mangabeira AGRAVANTE: GILSON RAMALHO DINIZ ADVOGADAS:ELAINE F. SALESOAB/PB 24.437, RAFAELA CANANÉA-OAB/PB:16.717 AGRAVADO: BANCO J SAFRA S.A
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 33 - EEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806409-55.2019.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA R. FERREIRA
TAVARES OAB/PB 14.564 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SOUSA APELADA: MARTILENE ABRANTES
DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB sob o nº 19.503
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 34- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037300-62.2013.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO APELANTE: THIAGO SOARES MOREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 SEGUNDO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DARCY GONÇALVES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: CARMEM NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000484-42.2010.8.15.0011
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO:
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ sob n. 132.101 APELADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA
E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0002884-43.2006.8.15.0181) ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira/PB AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: AMORIM E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080284026.2018.8.15.0001) ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BOMPREÇO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0812060-28.2019.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: VALCINETE ARAÚJO DE MELO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N.
0805613-42.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Mista Da Comarca de Queimadas AGRAVANTE: MAIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS
AGRAVADA: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086815578.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WELLINGTON DOS
SANTOS, MARCOS NOBERTO DA SILVA, EDUARDO NÓBREGA PEREIRA, JOÃO BATISTA PEREIRA DIAS,
ALLYSON MACHADO ALVES COSTA, GERCINALDO ALVES DA SILVA, PEDRO FERREIRA DE FREITAS
NETO, JOSÉ MOZART DE LIRA RAMALHO, JOSÉ JUNHO DOS SANTOS GUEDES, FRANCISCO TADEU
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 080300876.2016.8.15.0331) ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA APELADA: JOELMA DA SILVA SOUZA ADVOGADA: Rosenilda Marques da Silva OAB/PB 3002
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000187847.2005.815.0371) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:CARLOS ALBERTO SOARES SARMENTO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0104264-71.2012.815.0001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ADEILDO MENEZES DA CUNHA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000697650.2010.8.15.0011) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: SILVANA
DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO ARAÚJO CELINO - OAB/PB 12.139 E OUTROS APELADO:
ERIVALDO FERREIRA LOPES ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB/PB 9.861 E
OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809985-34.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: PAULO RICARTE DANTAS
FILHO ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB nº 11.045 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0804392-24.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux AGRAVANTE: CREFISA S.A. – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR OAB/MS 8.125
AGRAVADA: SEVERINA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: MAURICIO ROBERTO GOMES DA SILVA
26.700 OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806648-37.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: MARIA VERONICA
DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0803773-94.2021.8.15.0000) ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: MARIA DA PAZ
FELIX MALTA DE PONTES ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB Nº. 18.834/PB
AGRAVADO: ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (PROCESSO N. 0809004-39.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801873-52.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista de
Guarabira APELANTE: FERNANDA FABIÃO FRANCISCO ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA DALIA
OAB/PB 21.210 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE
SEGURANÇA PROCESSO Nº: 0820932-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCURADORIA GERAL DO
DETRAN APELADO: MAXSUEL QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE
oab/pb 9006
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 36- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823093-98.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MARIA PHIETRA ALVES DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000514-42.2012.8.15.0291
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO APELANTE: VINÍCIUS ALMEIDA
DE MELO ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS -OAB/PB 8.962- APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/
PE 21.678
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 37- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800218-97.2019.8.15.0951
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande APELANTE. MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE APELADO: ROSIL ALMEIDA E SILVA ADVOGADOS: TONIELLE LUCENA DE MORAIS
OAB-PB nº 13568
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839298-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos
Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO 25.492 E
OUTRO
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823746-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda
Pública da Capital APELANTE: JÚLIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB sob o nº 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTADO
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 40- AGRAVO INTERNO Nº 0118228-34.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos
Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: CARNE DE SOL DO PICUÍ LTDA - EPP
E MARILENE CORDEIRO DA SILVA
RELATOR: DES. JOÃO BATISTA BARBOSZ JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 41- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817991-32.2018.8.15.0001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081322870.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MARINEIDE PEQUENO DA
SILVA ADVOGADO: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO OAB/PB 21.931 APELADO: BANCO BMG S/A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080541817.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN APELADO: GERALDO NUNES DE LUCENA ADVOGADA: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA OAB/PB N.º 10.503
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086316027.2016.8.15.2001) APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES
15477 OAB/PB APELADOS: MARIA MADALENA DE ARAÚJO, JOSÉ BRUNO DE ARAÚJO RIBEIRO,
THIAGO ARAÚJO RIBEIRO, M. H. R E J. L. A. R. ADVOGADOS: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/
PB nº. 12.904
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006461616.2014.8.15.2001) APELANTE: JOSÉ DIONÍSIO GOMES ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - OAB/PB 11.589 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 080588419.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: BANCO GERADOR
S.A ADVOGADO:SÍLVIO DO AMARAL VALENÇA FILHO OAB/PE 20.436 VANESSA INGRID RODRIGUES DA
SILVA OAB/PE 29.658 APELADO: ERLON SABINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES
LEITE oab/pb 12.414
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080094267.2019.8.15.0251) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: JOSÉ FRANCINALDO BEZERRA
DA LUZ ADVOGADOS: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS OAB/PB 25.763 APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
