DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0800958-27.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara cível da Capital. Agravante(s): Luiz Demetrio Tavares Accioly. Advogado(s): Sheyner
Asfora - OAB/PB 11.590. Agravado(s): Marlene Ismael da Cunha Lima. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque
da Nóbrega - OAB/PB 11642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0806583-13.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Amil Assistência Médica
Internacional S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria
Fernanda Farias do Rego. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer - OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0806129-62.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Antônio Marcos de Oliveira Morais.
Advogado(s):Jonas Bráulio de Carvalho Rolim - OAB/PB 16.795. Agravado(s): Sarah Rubhania Machado da
Costa Morais. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas - OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0802502-50.2021.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogado(s): Leandro Víctor Sobreira Melquíades de Lima – OAB/PE 36.717. Agravado(s): Roberto Machado
de Campos Júnior e outros. Advogado(s): Vamberto de Sousa Costa Filho – OAB/PB 14.529.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0808206-44.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ivanildo Rodrigues de Lima Filho. Advogado(s):
Halem Roberto Alves de Souza - OAB/PB 11.137. Agravado(s): Albalucia de Medeiros. Advogado(s): Taciano
Fontes de Oliveira Freitas - OAB/PB 9366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006875948.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Mailson Monteiro dos Santos e outro.
Advogado(s): Caio Cezar Silva Passos - OAB/AL 13.161.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000950751.2013.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MM Engenharia Indústria e
Comércio Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(a): Magmatec
Engenharia Ltda. Advogado(s): Eduardo Augusto M. de Figueiredo Filho - OAB/PB 16.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0800273-73.2020.8.15.0511. Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Paulino dos Santos. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade, OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior, OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0803004-62.2020.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Francisco dos Santos. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível 0000447-42.2015.815.0301.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Espólio de Joel Javan Trigueiro Beserra e outros.
Advogado(s): Micheline Trigueiro Régis Pereira - OAB/PB 13.579. Apelado(s): Allan Rodrigues e outros.
Advogado(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes - OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0802090-31.2019.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Itaú Seguros de Auto e
Residência. Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - OAB/SP 273.843.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0858216-45.2017.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Gomes da Cruz. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0859544-73.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Maria da Piedade de Alencar Madruga. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho - OAB/PB
22.388.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 0802439-66.2014.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Espólio de José Epaminondas Braga.
Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho, OAB/PB 10.822. 2ºApelante(s): Unidade Engenharia Ltda. Advogado(s):
Daniel Dalônio Vilar Filho, OAB/PB 10.822. Apelado(s): Mônica de Araújo Torres Carneiro. Advogado(s): Bruno
Apolinário Farias, OAB/PB 16.994.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0805491-31.2018.8.15.0001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo. Apelado(s): Paulo Laércio Vidal
Dantas. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva - OAB/PB 15.315-B.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Agravo Interno nº
00175233320098152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal de Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Antônio Batista de Oliveira e
outros. Advogado(s): Mário Marcondes Nascimento – OAB/SC 7.0701.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Recurso Especial em Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 00008242020158150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município
de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Andreza Barbosa
Andrade. Advogado(s): Josean Calixto de Souza – OAB/PB 20.507.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
43ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807258-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. AGRAVADO(S): Alesat Combustíveis S.A. ADVOGADO(S): THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA
(OAB/PE 28.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807884-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO
HUMBERTO DE MESQUITA. ADVOGADO(S): Paulo Ronaldo Vieira Dos Santos Júnior (OAB/PB 28.361).
AGRAVADO(S): LUZINEIDE DELFINO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA FLAVIA RODRIGUES GALVÃO
(OAB/PB 24.048).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806889-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Rita de Cássia Lorenço da Silva. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804722-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Julia do
Rego Barros Andrade da Silva. ADVOGADO(S): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). AGRAVADO(S):
2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805996-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): GERALDO
GOMES DE CARVALHO JÚNIOR. ADVOGADO(S): Alan Davyd Almeida Leandro (OAB/PB 24.992).
AGRAVADO(S): ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO. ADVOGADO(S): RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO (OAB/PB 4755).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807312-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS QUIRINO E OUTRO. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Vieira (OAB/PB 4377). AGRAVADO(S):
ANA LAURA SILVA DE REZENDE. ADVOGADO(S): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
(OAB/PB 23759).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802947-68.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): Antonio
Leonardo da Silva Sobrinho. ADVOGADO(S): JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 26.710). 1° AGRAVADO(S):
ESTADO DA PARAÍBA. 2° AGRAVADO(S): IBFC – INSTITUTO PARAIBANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
ADVOGADO(S): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/PB 185.064).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0800652-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVADO(S): Ketiana Batista da
Silva. ADVOGADO(S): GIOVANNA MAYER (OAB/PB 14.555). AGRAVANTE(S): Francinaldo José da Silva.
ADVOGADO(S): VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA (OAB/PB 5986).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0059096-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco de
Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
Maria Helena Machado Velloso. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0800230-44.2018.8.15.0241. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0802275-08.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): LUCIANO GALDINO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0762522-98.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): LÚCIA MARIA CASTOR RAMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0806053-40.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR
(OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson Pinto
Azevedo (OAB/PB 13.977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0002326-31.2015.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE(S): Banco
Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). AGRAVADO(S): DULCE
GENUINO DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCA CARDOZO DA SILVA (OAB/PB 15.011).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0859308-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Fazendária da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADO(S): NADJA MARIA LIMA BEZERRA. ADVOGADO(S): Nivaldo Júnior (OAB/PB 17.618).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0000145-09.2012.8.15.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. AGRAVANTE(S): Maria Aparecida
Soares e Ibernon Martins Soares. ADVOGADO(S): Marcelo Caldas Lins (OAB/PB 11.378). AGRAVADO(S):
BRASILINA MARTINS DA CRUZ E OUTROS. DEFENSOR(S): JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 5176).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0801596-72.2020.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): O MUNICIPIO
DE BAYEUX. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663). AGRAVADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0061130-72.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. AGRAVADO(S): CIL CEREALISTA ITABAIANENSE LTDA. E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0809502-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. AGRAVADO(S): Claudio Xavier Moura. ADVOGADO(S): DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
(OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0041611-38.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. AGRAVADO(S): Edvaldo Oliveira da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0004304-11.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): MARIA VERA DE SÁ MIRANDA. ADVOGADO(S): CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.828).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVOS INTERNOS N°
0813054-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Civel da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S): PATEO
COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB/PB 27.715A).
2° AGRAVANTE(S): HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S):
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.904A). AGRAVADO(S): DIEGO BARBOSA ALBINO.
ADVOGADO(S): Luiz Leonardo Lima e Silva (OAB/PB 15.752).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0807270-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ITAÚ
UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198). AGRAVADO(S): BL
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA EPP.
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB/PB 16.825).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0802336-28.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): FRIGORÍFICO
ALMEIDA LTDA. ADVOGADO(S): ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES (OAB/PB 10.804). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0800669-84.2019.8.15.0511. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
DAYANE DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO(S): DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB 22.740).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0803966-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto. AGRAVANTE(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A). AGRAVADO(S):
MAMEDES FERNANDES DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0800304-81.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE(S):
Geroeste Ferreira da Silva Júnior. ADVOGADO(S): SILVÂNIA GUIMARAES SAMPAIO (OAB/PB 24.674).
