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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0075155-12.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.13 PRIMEIRO APELADO: NELSON PINTO ADVOGADO:
WILLAMAC JORGE DA SILVA MANGUEIRA OAB/PB 10.396 E OAB/MA 6050A SEGUNDO APELADO:ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080030270.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JAQUELINE DE SOUSA
PIMENTEL ADVOGADA: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB Nº 14.692 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SANTA TERESINHA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127076-10.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PORTAL DE NOTÍCIAS ONLINE TAMBAÚ 247 NOTÍCIAS
- TV TAMBAÚ ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ALBERTO DO EGITO
SOUZA ADVOGADO: ANDREI DE MENESES TARGINO. OAB/PB 16.883
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801005-79.2019.8.15.0611
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSENILSON AVELINO DE PAIVA ADVOGADO:
JOSENILSON AVELINO DE PAIVA OAB/PB N.º 25.748 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809870-49.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
NETO ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº. 14.865 APELADO: JORNAL CORREIO
DA PARAÍBA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810739-54.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ANTÔNIO DA NÓBREGA
VASCONCELOS ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS 5679 OB/PB APELADO: K
& K CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - ME (JOSÉ FERNANDES GOMES) ADVOGADO: IVANDRO
PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB 13.862
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820682-82.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233 APELADA:
GABRIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU OAB/PB 26.327 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807466-54.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLOS
FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB / PB 106094-A APELADO: OSIMAR SOARES RODRIGUES ADVOGADA:
PATRICIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800724-20.2018.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: ALINNY VIVIANNY FERREIRA BANDEIRA ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080192424.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADOS: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ Nº 183.106 AGRAVADO: JOSÉ MAURÍCIO PEDRO
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086158-61.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA APELADO: JOSIMAR LIMA DE JESUS (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080084658.2021.8.15.0000 ORIGEM: EMBARGANTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, ADVOGADO EM CAUSA
PRÓPRIA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: AYMORÉ - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221386A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0775017-77.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: MARIA DAS NEVES P. MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849281-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITA APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
FEDERAL DO INSS APELADO: JOSILEIDE BELO ALVES ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES
OAB/SC 33.78
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800584-62.2019.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: LINDEMBERGH DE
OLIVEIRA LOPES ADVOGADA: JOAO JOSE MACIEL ALVES OAB / PB 17488
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006973-37.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITA APELANTE: ADILZA WANDERLEY SORIANO ADVOGADAS: NATÁLIA
COUTINHO BARROS OAB/PB 27.248 TERESA M. ª DE S. COUTINHO BARROS OAB/PB N° 11.645APELADO:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800583-62.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENVISION INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20357-A APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080744865.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CASSIUS CLEY AZEVEDO
BEZERRA ADVOGADO: JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA OAB/PB 28.391 AGRAVADOS: JAGUAR
E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS LTDA E CALMAC DF VEICULOS LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080424073.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADO: RONY DA SILVA SANTIAGO ADVOGADA: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA
OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806431-51.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATO APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-P APELADO:
LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA OAB/RJ 49.600 R
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842943-21.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VALDEMAR CÂNDIDO DE SOUZA
NETO E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM) OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803360-27.2018.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JURANDIR PIRES GALDINO &
CIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800170-17.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE: APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ALEX SOARES DA SILVA ADVOGADO:
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802484-51.2014.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA OAB/PB 4007
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801596-14.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DAMIÃO FERREIRA LEITE ADVOGADO:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO OAB/PB – Nº 10.052
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081530854.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: MAGMATECH ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO 16.026 OAB/PB AGRAVADOS:
IRENE HONÓRIO DA SILVEIRA E OUTRO ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805042 71 2021
815 0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO
AGRAVADA: SUELY RUTH SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA 18.015 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080643616.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES:
MILDRED SÉRGIO SANTOS DE FARIAS E OUTROS ADVOGADOS: SAMIR HAMAD DE FARIAS ARCOVERDE
OAB/PB 17.424 E OUTROS AGRAVADA: ERIKA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ TARCÍSIO
BATISTA FEITOSA JÚNIOR 27.596 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800531-96.2020.8.15.0151
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO APELADO: UNITEC - SERVICOS
LTDA - ME ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB/PB 15.631
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080158285.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO PROMOVENTE: ILMA GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 PROMOVIDO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO ASSESSOR JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO OAB/PB N° 10.660
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080263677.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT AGRAVANTE:
HAILTON EMILIANO DE LIMA ADVOGADOS: ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/PB 27.896 E THAYANE
ALVARES COSTA OAB/PB 28.011 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA- IPM-JP
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080424595.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LMAR CARNICULTURA
LTDA ADVOGADOS: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB Nº 23.050 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080236568.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA OAB/PE Nº
36.7 AGRAVADOS: ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO E OUTRO ADVOGADOS: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES
NUNES 14.942 OAB/PB E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840242-87.2020.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VALDEMIR CANDIDO LUIZ ADVOGADO: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.70 E OUTRO APELADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804170-04.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825481-85.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: JOSÉ SERGIO DANTAS DE MACENA ADVOGADO:
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800905-21.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: LENILDO RIBEIRO AGRA
ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000914-66.2014.8.15.0071
APELANTE: GUSTAVO ATANASIO DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB/
PB 13.604 APELADA: RENAULT DO BRASIL S.A ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB
36.467-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800084-96.2016.8.15.0071
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ELIANA MARIA DE FRANCA SILA – ME ADVOGADO:
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB 15.717
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080836232.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2A VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO BOSQUE DE
INTERMARES ADVOGADOS: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB Nº 12.119 E OUTROS AGRAVADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADOS: JULIANA GUEDES DA SILVA
OAB/PB 11.317 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820421-83.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023 OAB/
PB 24.691-A APELADO: TELMA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO OAB/SP
254.656
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809654-88.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: PRISCILA MAILA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA: PRISCILA MAILA DA SILVA E OUTRA OAB/PB 20.083 PRIMEIRO APELADO: MORADA
CEMITÉRIOS LTDA - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CAVALHO OAB/RN 119-A SEGUNDO
APELADO: SAFRA SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA LTDA - EPP ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE
PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES OAB/RN Nº 5.890
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851051-39.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: FLORINALDO MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800962-29.2021.8.15.0141 ORIGEM:2 VARA MISTA DE CATOLE DO RICHA APELANTE: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER OAB/PB 11.179 APELADA: RITA
MARIA DA SILVA ADVOGADOS: CLAUDINE ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649 E KLÉBER ANDRADE
COSTA OAB/PB, Nº: 21.617
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806621-93.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB
APELADO: FABIANO DE LIMA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12.578
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801581-33.2020.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA JOSÉ MONTEIRO PESSOA E
SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARÁIBA: JOÃO GAUDENCIO DINIZ CABRAL APELADO:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
