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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
MARIA ANGÉLICA MACIEL ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO OAB/PB 9.823 AGRAVADA: LAISA DE
ANDRADE MACIEL ADVOGADO: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO 17.101
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº
0812931-47.2019.815.0000) AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 AGRAVADO: RAIMUNDA CARNEIRO PEDROSA, REPRESENTADA POR SUA PRETENSA
CURADORA MÁRCIA ALESSANDRA CARNEIRO PEDROSA ADVOGADO: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO
OAB/PB 16.549
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080066483.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE ESPERANÇA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E A EXTENSÃO - FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164
EMBARGADO: DOGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO
OAB/PB 13.972
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0805762-38.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766
AGRAVADO: DORALICE DE SOUSA VIEIRA BATISTA ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS
ANDRADE OAB/PB 22.220
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804846-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM OAB/PB 9.164 EMBARGADO: MARIO PORTO DE LIMA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085815871.2019.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAURÍCIO SILVANO DA COSTA
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA SILVA E ALEXANDRA CESAR DUARTE 14.438 OAB/PB APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000065676.2015.8.15.0441) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: JOBSARA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CONDE APELADO: MARIA ANGÉLICA LIMA DA SILVA ADVOGADO: ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO OAB/
PB 20.812
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080374215.2020.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ERIVALDO DOS ANJOS PEREIRA
ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082220277.2019.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DE
FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ERIVAN TAVARES GRANGEIRO OAB/PB
3830 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083593661.2020.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO:CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PB Nº 122626-A APELADO: MARIA
DE JESUS SOARES DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 001155228.2013.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: A VALONES LTDA EPP E ANTÔNIO
NICÁCIO VALONES JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813095-75.2020.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FRANCISCA BATISTA DE ARAÚJO ADVOGADO: ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND OAB-PB 12.234
AGRAVADO: FRANCISCO MOREIRA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080050658.2014.8.15.0001) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HELENO ESTRELA DA
SILVA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES AB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB
20.736 APELADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 OAB/PB N. 4.691-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081460428.2015.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB/PB 8.072
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 001355468.2013.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:MAXIM’S PERFUMARIA
LTDA (DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES E MARIA ALBA BEZERRA NUNES).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080006285.2021.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRAND APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA JOSÉ
PAIVA GONÇALVES ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080069290.2018.8.15.0761) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM, APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 APELADO: ARLINDO
FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080954406.2017.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PROCURADORIA DO ESTADO APELADO: RENATO MENDES LEITE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080338013.2020.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADA: LEONILDA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800442-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: MONICA GONCALVES GOMES OAB/PB 15.102
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080002646.2015.8.15.0001) ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVANILDA SILVA LIMA
ADVOGADA: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB Nº. 11.523 APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0802303-66.2020.8.15.0031)
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR:
PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/PB 16.932 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803549-87.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, APELANTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BONANZA
SUPERMERCADOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 221- PROCESSO Nº: 086447789.2018.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: JOSÉ JERONIMO
DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 222- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N 0104733-20.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA
APELANTE: SEVERINO ALVES DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PBPREV, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.138 PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080226957.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: IZAIAS VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB Nº 11.211 APELADO: MUNICÍPIO DE MATO
GROSSO PROCURADORIA DO MATO GROSSO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002378562.2010.8.15.2001 01 APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV 02 APELANTE: VALDEMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADOS: ALCIDES BARRETO BRITO NETO 13.267 OAB/PB APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080312985.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: FRANCISCA MARIA DE BRITO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080692717.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELADO: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV.OAB/PB 5.207 - CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - ADV.OAB/PB 15.401 - APELANTE: EDIVANIA MARIA LUCENA MONTEIRO ADVOGADO:
CANUTO BARRETO ADVOGADO - OAB/PB Nº 10.501
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 227- APELAÇÃO CÍVL Nº 081297747.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, OAB/PB 22.165 E OAB/SP 152.305 APELADA: EDILENE SANTANA DOS
SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003933169.2017.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
DAS NEVES CARIRI CAETANO, ISOLDA AGRA CARIRI CAETANO ADVOGADO: GILSON GUEDES
RODRIGUES OAB/PB 8358 APELADO: HELENO DE ALMEIDA NEVES ADVOGADO: VITAL BEZERRA
LOPES O OAB/PB 7246
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 229 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080009925.2018.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
PROCURADOR GERAL OAB/PB Nº. 17.227 APELADO: LUCIANO FERREIRA RAMOS. ADVOGADO: JOSÉ
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA OAB/PB 1226
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000186965.2014.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: EDIMAR BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB: 19. 139 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080083990.2019.815.1211- 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053 APELADO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS OAB/DF 65.121
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080177192.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINO SOBRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA 26.687 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ COnVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080352588.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: TEREZINHA DIAS DE LACERDA
ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771 APELADO: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S.A CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNE OAB/MG 74.420
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 234- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0849285-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE LOURDES NUNES DE OLIVEIRA DUTRAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA)REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 235- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA O Nº: 0802477-53.2018.8.15.2001 APELANTE: PAULO FELIPE CABRAL REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 236- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0820767-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: NADIR BORGES DE LUNA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 237- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080024184.2018.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: MUNICÍPIO DE FAGUNDES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/
PB N. º 9.834 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA, APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 238- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085568515.2019.8.15.2001 ORIGEM: COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL APELANTE: JOSE RONALDO
DE AMORIM ADVOGAFO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 239- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080346766.2020.815.0031- VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: MARIA DA PENHA BEZERRA DE FRANÇA
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599
