DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA- Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
– OAB/MG 139387– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.76) RECURSO: 0802281-78.2020.8.15.0331
– RECORRENTE: WILLIAM GOMES DA SILVA - Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/
PB 27.932- RECORRIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO - Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 77) RECURSO:
0849508-35.2019.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: JAQUELINE HERMINIO DUARTE Advogado: SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES – OAB/PB 26717- RECORRIDO/RECORRENTE:
BELLADERME COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO –
OAB/SP 129134– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.78) RECURSO: 0802577-40.2020.8.15.0351
– RECORRENTE: WALDILENE LOPES PEREIRA - Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB
14651- RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.79) RECURSO: 0873245-67.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: FERNANDA SOUSA MERCES DE OLIVEIRA - Advogado: RODRIGO NOGUEIRA
PAIVA – OAB/PB 18688- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.80)RECURSO: 0803517-39.2019.8.15.0351 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA- Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709- RECORRIDO: EDUARDO
AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA E LUCELI DOS SANTOS SILVA - Advogado: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA – OAB/PB 6903– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 81) RECURSO: 083491734.2020.8.15.2001 –EMBARGANTE: LUCIANA DE BARROS CANDIDO - Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL – OAB/PB 13694 - EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.82) RECURSO: 0807163-20.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FABIO MARIZ MAIA PESSOA Advogado: RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA – OAB/PB 16558- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.83) RECURSO: 0835638-54.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: OI MOVEL
S.A. - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO: NATALLY
GUEDES PONTES LINS - Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA – OAB/PB 19331– RELATOR Juiz
José Ferreira Ramos Junior.84) RECURSO: 0800901-52.2019.8.15.0461 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255- RECORRIDO: MARIA LOPES DA SILVA - Advogado: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ – OAB/PB 14386– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.85) RECURSO: 080962914.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: IVES ROCHA LEITAO FILHO - Advogado: TERTULIANO BRITO
NETO – OAB/PB 15803-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado: RODRIGO NOBREGA
FARIAS – OAB/PB 10220– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 19 DE agosto DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PORTARIA Nº 04/ 2021 - Gabinete da Juíza Titular
do 3º JEC. CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Titular do 3º Juizado
Especial Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, e em virtude de lei etc... CONSIDERANDO que
as Resoluções nºs 7 e 8/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, autorizam os Juízes
de Direito Titulares de Juizados Especiais a promoverem o recrutamento e designação de Conciliadores, na
forma do disposto no Art. 217, da Lei Complementar Nº 96, de 3 de dezembro de 2.010, para cumprirem
atividades jurisdicionais; CONSIDERANDO a necessidade de Conciliadores para o bom funcionamento deste
3º Juizado Especial Cível, que atualmente, conta apenas com uma juíza leiga, abaixo do quadro paradigma,
o que vem ocasionando atraso na designação de audiências; CONSIDERANDO, ainda, que as audiências não
podem deixar de ter solução de continuidade, em prazo menor possível; RESOLVE: Designar a Bacharela de
Direito abaixo nominada e identificada para exercer a função de Conciliadora junto ao 3º Juizado Especial
Cível da Capital, pelo período de 2 anos, a partir da assinatura do termo de adesão e compromisso, ou até
ulterior deliberação. CONCILIADORA: HASJNA KATRINNY BARRETO DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito,
CPF 603.853.223-48, OAB-PB 18784-RN. João Pessoa, 19 de agosto de 2021. Cláudia Evangelina Chianca
Ferreira de França - Juíza de Direito de 3ª Entrância.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JOEL DA COSTA BARROSO & STEFANNY YASMYN ALVES FELIX DE
SOUZA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 19 de agosto de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083)
3242-6713.
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EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar DAVID LOPES DOS SANTOS
BANDEIRA E LARYSSA PÔRTO JERÔNIMO DE MELO/ MARCELO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR e LETÍCIA
ARAÚJO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 19/08/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - REUNIÃO ORDINÁRIA – EXERCÍCIO DE 2021 ADITAMENTO À PAUTA. FAÇO SABER a todos, nos termos do art. 432 do CPP, que na Reunião Ordinária a
realizar-se no mês de setembro do corrente, será julgado o acusado abaixo relacionado, iniciando-se à Sessão
pelas 09 horas. Em face do feriado do dia 07 de setembro a sessão que seria realizado nessa data, foi
transferido para o dia 30 de setembro 2021– Ação Penal nº 0003212-75.2018.815.0011, réu(s) Júnior José da
Silva, vítima Bruno Marcos Mendes de Lima, advogado Gilberto Aureliano de Lima, promotor de justiça
Carolina Soares Honorato de Macedo. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o
presente, que será afixado em local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em 19 de agosto de 2021. Eu, José Carlos de Santana,
Analista Judiciário em exercício, o digitei e assino. Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Juíza de Direito do 1.º
Tribunal do Júri.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 06 de SETEMBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080173424.2021.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO
BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JONATHA LEANDRO DE
ANDRADE - CASSIO LIRA DOS ANJOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800813-08.2018.8.15.0151 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ENNIO ALVES DE SOUSA - JOSELITO FEITOSA DE LIMA (ADVOGADO) / JOSELITO FEITOSA
DE LIMA - ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080110428.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DO
SOCORRO SOUZA - DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - RODRIGO
SCOPEL (ADVOGADO) -MULTICOBRA COBRANCA LTDA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811637-46.2020.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / BRUNO NOBREGA
FERNANDES - MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802520-68.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA
(ADVOGADO) / BANCO SAFRA S A - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080251922.2019.8.15.0141 - TARIFAS - PARTES: JOAO FERREIRA DE SOUZA - HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080025512.2020.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSIVALDO ANSELMO DA SILVA
- ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800477-98.2019.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA - JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA.- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814650-27.2020.8.15.0001 ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES: CLARA ALEXANDRE MEIRA - ANA LUISA ALEIXO DE MELO
(ADVOGADO) CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER (ADVOGADO) STEINMULLER / FRANCISCO
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DE ASSIS SENA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800343-08.2018.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARYSTELA ARAUJO DE
SANTA N A - C A M I L A D AYA N E A N D R A D E D E S O U S A ( A D V O G A D O ) / B A N C O B R A D E S C O
FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800809-72.2020.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. FABIO RIVELLI
(ADVOGADO) / IRENICE MARIA DE MEDEIROS - THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO)
TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081443721.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELYS RAYANE PEREIRA DE ARAUJO
- RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA (ADVOGADO) / INFOGENIUS ESCOLA TECNICA
PROFISSIONALIZANTE LTDA – ME - ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (ADVOGADO)
MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800403-07.2019.8.15.0541 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES:
ANDREZA DA SILVA BENTO - ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / CLAUDIANO PEREIRA
SOARES (VULGO “CLAÚDIO) - JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800077-14.2019.8.15.0261 ANULAÇÃO - PARTES: JOSE ROMERO AMARAL DE OLIVEIRA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801688-95.2020.8.15.0251 TELEFONIA - PARTES: TIM CELULAR S/A PATOS - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) /
CRISLANDE PEREIRA DO NASCIMENTO - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083012387.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA ROSILDA ALMEIDA NUNES
- PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819525-40.2020.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO - PARTES: REBECA GONCALVES SILVA FIGUEIREDO 01561739480 - PEDRO MARIO FREITAS
ALVES FERNANDES (ADVOGADO) / CIELO S.A. MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080057380.2020.8.15.0981 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: MARIA JOSE MENDONCA LOPES - SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COSMO DA SILVA - ANTONIO SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810036-05.2020.8.15.0251 TARIFAS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / INGRID GISELY ALVES DE OLIVEIRA - GIOVANNY FRANCO
FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804464-42.2020.8.15.0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES: TAGILDO DE SOUSA PEREIRA
FILHO - TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO (ADVOGADO) / CHRISTINA SOUZA DE LIMA - ENAILE
GOUVEIA DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0830167-72.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ALLIANZ SEGUROS S/A - MARCELO MAX TORRES VENTURA (ADVOGADO) / ELY JORGE TRINDADE
- CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800466-66.2020.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES: LOJAS EXTRA LTDA – ME - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / EDVANIA AGUIAR
BARBOSA - GILBERTO AMANCIO CORLETT (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802368-58.2019.8.15.0981 - INADIMPLEMENTO - PARTES:
JOSINALDO CELESTINO - FRANCISCO PEDRO DA SILVA (ADVOGADO) / JAIME ANTUNES FERREIRA
- BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800144-91.2018.8.15.0041 - BANCÁRIOS - PARTES:
JOSEFA ALVES DOS SANTOS NEVES - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) RAFAEL MEDEIROS
DANTAS (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800378-30.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARCELO ARAUJO MOURA - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / MASTERCARD
BRASIL LTDA -DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (ADVOGADO) TARCISO SANTIAGO
JUNIOR (ADVOGADO) /WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082459305.2019.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: PHILIPE NEANDER - ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA (ADVOGADO) PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) / ALEXANDRE JOSE
BARROS MARIZ - ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800293-25.2018.8.15.0191 - ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES: JOSE RODRIGUES PEREIRA - KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA
(ADVOGADO) / MARTINHO CORDEIRO DE LIMA E OUTROS - CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080011385.2021.8.15.0261 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA JOSE SOARES - AMILTON PIRES
DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 083083895.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: WELLENGTON
BEZERRA ALEXANDRE - JOSE LAECIO MENDONCA (ADVOGADO) / BRADESCO ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800417-17.2021.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SUERDA MARIA DO NASCIMENTO LOPES - ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801883-18.2020.8.15.0401 - COMPRA E VENDA - PARTES: ANTONIO FERREIRA
DE LIMA - SORAIA DE MOURA AGUIAR (ADVOGADO) AMANDA CAROLINA PETRONILO DA SILVA
(ADVOGADO) / PAULO ALVES MONTEIRO - ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808188-54.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUIZ GOMES DE CARVALHO - WANDERSON FELIPE
GOMES DA COSTA (ADVOGADO) SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /MASTERCARD BRASIL LTDA DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (ADVOGADO) TARCISO SANTIAGO JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080834921.2020.8.15.0371 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA
RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) CAUE HENRIQUE DE LIMA ALEXANDRINO
(ADVOGADO) / MARIA JOSE BRAGA PEREIRA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0828086-87.2019.8.15.0001
- PAGAMENTO - PARTES: GUSTAVO TADEU ROCHA LOPES - JAIRO DO NASCIMENTO SILVA
(ADVOGADO) / LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081545492.2020.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIO JOSE SORRENTINO NETO - RODRIGO
BARBOSA CARNEIRO SANTOS (ADVOGADO) ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ
(ADVOGADO) / LUIZ ALBERTO LEITE - ROBERTO CESAR LEITE GURJAO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800310-79.2021.8.15.0151 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR (ADVOGADO) / ANTONIO SIQUEIRA CAMPOS - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA
(ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802423-03.2020.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ALBINO LUCIANO VIEIRA VERAS E OUTROS - JOSENILDO ALVES FORMIGA (ADVOGADO)
/ UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE TRABALHO MEDICO - CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA (ADVOGADO) /UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0806002-24.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS - JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800899-22.2020.8.15.0211 - BANCÁRIOS - PARTES:
MARIA SALES COUTINHO DE LIMA - THIAGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MATHEUS
ELPIDIO SALES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081141637.2020.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: DENIS ALVES FORTUNATO - AMANDA
GABRIELLA VITORINO BARROS (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA - AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802184-84.2019.8.15.0211 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA
DO CARMO RODRIGUES ARAUJO - CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817513-53.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: JORGE TADEU DE ARRUDA GUEDES - ALEX SOUTO ARRUDA
(ADVOGADO) / SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800025-84.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: HELENO SOARES DE LIMA - RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - LOURENCO GOMES GADELHA
DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0813287-05.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA