DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.225) Apelação Cível nº
0801296-51.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Alípio
Ferreira Cacho.Advogado(s): Alex Barros da Silva - OAB/PB 22.722.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.226) Apelação Cível nº
0809772-30.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Erik
Alves Amarante.Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB 21.862.Apelado(s): Action Technology Indústria
e Comércio de Eletroeletronicos Ltda.Advogado(s): Igor Daniel Petters Duarte - OAB/SP 368.476.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.227) Apelação Cível nº
0875893-20.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Lailla
Michelle de Oliveira Fernandes.Advogado(s): Jeane da Silva Laurentino – OAB/PB 19.785.Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.228) Apelação Cível nº
0810665-89.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Microsoft
Mobile Tecnologia Ltda.Advogado(s): Mauro Eduardo Lima de Castro - OAB/SP 146.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.229) Apelação Cível nº
0801985-20.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ângela Maria de Barros
Ferreira.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.230) Apelação Cível nº
0802545-25.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Apelado(s): Maria da Guia Borges.Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824.
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 AGRAVO INTERNO Nº 081416615.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARCIA MARIA ROCHA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: ANTÔNIO
FÁBIO ROCHA GALDINO, OAB/PB 12.007 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 28;06.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM,
AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080089367.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ONDUNORTE COMPANHIA DE PAPÉIS
E PAPELÃO ONDULADO DO NORTE ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE
17.380), GUILHERME SERTÓRIO CANTO (OAB/PE 46.409), E HIGOR JOSÉ ACIOLI DE OLIVEIRA (OAB/PE
46.409) APELADO: JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO
(OAB/PB 18.702) E ARTHUR FRANCA HENRIQUE (OAB/PB 18.062)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0812465-19.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: REINALDO DA COSTA LEITE E MÁRCIA ARAÚJO DA COSTA
ADVOGADOS: JOÃO LUIS FERNANDES NETO, OAB/PB 14.937 E VICTOR GOMES FERNANDES, OAB PB
23.972 EMBARGADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DAVID
ANTUNES DAVID, OAB/MG 84928
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.231) Apelação Cível nº
0801317-78.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Ivonice do Nascimento
Santos.Advogado(s): Anna Rafaella - OAB/PB 16.264.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES Nº 0051095-09.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE 02: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO:
JOSENILDO DEOLINDO DA SILVA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO, OAB/
PB 5.219-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.232) Apelação Cível nº
0856761-79.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Avelino
Rodrigues.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0855019-77.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º
APELANTE: VALDERY ALVES DE ARAÚJO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB
11.967 APELADOS: OS MESMOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.233) Apelação Cível nº
0830343-65.2020.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maurício Leite
Ramalho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Itauleasing
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083445577.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ DE SOUSA
NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR (OAB/PB 24.739)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.234) Apelação Cível nº
0800160-68.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB
23.664.Apelado(s): Marciano Siqueira Pequeno Nascimento.Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago –
OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0854595-40.2017.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADO:DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESÁRIO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:DENIS SILVA DE
FRANCA ADVOGADO:FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.235) Apelação Cível nº
0006524-45.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sílvio Barbosa de
Oliveira.Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.236) Apelação Cível nº
0809303-13.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Yuri dos
Santos Pequeno.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.237) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0027249-45.2013.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima
e Silva. Apelado(s): Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda.Advogado(s): Saulo Medeiros da
Costa Silva – OAB/PB 13.657.Recorrente: Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda.Advogado(s):
Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657.Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.238) Apelação Cível nº
0800154-55.2015.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Verônica da Silva
Leite Lima.Advogado(s): Roberta Onofre Ramos - OAB/PB 13.425.Apelado(s): Banco Abn Amro Real S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.239) Apelação Cível nº
0850450-38.2017.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Dulcineide Martiniano
Fernandes.Advogado(s): Ricardo Leite de Melo - OAB/PB 14.250.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.240) Apelação Cível nº
0803022-04.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Francisca Francenilda da
Silva.Advogado(s): Tatiana Barreto Barros - OAB/PB 8.901.Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A.Advogado(s):
Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.241) Apelação Cível nº
0802010-94.2017.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Gesival
Sharlan Silva Bezerra. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar - OAB/PB 17.824.Apelado(s):Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.242) Apelação Cível nº
0809060-54.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.243) Apelação Cível nº
0800094-19.2020.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio.Apelante(s): ESMALE Assistência Internacional
de Saúde Ltda.Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha – OAB/PB 8.399.Apelado(s): A.S.D., representado
por seu genitor Robério Carneiro Leal Diniz.Advogado(s): João Arthur Galdino Gomes da Silva – OAB/PB
27.028.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.244) Apelação Cível nº
0800056-12.2018.8.15.0281.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Francisco Domingos
Coelho Neto.Advogado(s): Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.Apelado(s): Município de Pilar.Advogado(s):
Ana Olívia Belém de Figueiredo - OAB/PB 13.144-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.245) Apelação Cível nº
0001489-73.2011.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.Apelado(s): Plácido Cunegundes da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 30 de agosto DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 06 de setembro DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011970.2011.815.0231 ORIGEM: 1 ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA – OAB/PB 16266
APELADA:MARIA BASTOS LISBOA ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB 6349
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-02.2016.8.15.0511 APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO:
PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA – OAB/PB 21210 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
APELADA: ROSIMERY FELIPE DE PONTES VIEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/
PB 18798 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081285284.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: OTONIEL PACHECO
SOARES ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA - OAB/PB 12236 APELADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083348060.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA E EMANUELLE SILVEIRA MONTEIRO FÉLIX E SHARON SILVEIRA
MONTEIRO DA SILVA CHAVES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
01APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 02APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO, OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081815511.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADA: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES, OAB/SP 249.937
02 APELANTE: ACELIA MAYRA COLACO ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE, OAB/PB 11.932
01 APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADA: CAROLINA NEVES DO
PATROCINIO NUNES, OAB/SP 249.937 02 APELADA: ACELIA MAYRA COLACO ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO
VIEIRA FREIRE, OAB/PB 11.932 03 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A 04 APELADO: CEA MODAS LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES, OAB/PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº 003542613.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA
LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS E OUTROS ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, OAB/PB
13.959 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081768.2010.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB-PE 1494-A) APELADA 01:
GOLDA MEIR DE MOURA GUALBERTO ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520)
APELADO 02: ROVECOL ROBERTO S VEICULOS COMERCIO LTDA ADVOGADO: ARIAN MARTINS DO
NASCIMENTO (OAB/PB 7751)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002128144.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MAXMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ME ADVOGADA: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082811270.2017.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADA: VANUSA
LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17-APELAÇÃO CÍVEL Nº 011951702.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: TABAJARA AGS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL EIRELI – EPP ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18-APELAÇÃO CÍVEL Nº 003167006.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADOS: ROLITEX ROLAMENTOS RETENTORES E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. – ME, RUTH GUEDES VIEIRA MÔNICA MARIA GUEDES VIEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014474.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: ALDO BARBOSA DA SILVA
