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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
RODRIGUES OAB/PB .341-A APELADO: CAMILA SOARES DA SILVA ADVOGADO: WLISSES DE MOURA
RICARDO OAB – PB 23.345
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0862880-56.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PROCURADORIA DE
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0802238-04.2019.8.15.0000) ORIGEM: AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 AGRAVADO: MARIA ALICE PEDROSA DA COSTA, REPRESENTADA POR JÉSSIKA PEDROSA
DE ARAÚJO. ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PB SOB
O N° 22.037
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802116-47.2020.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ 1ºAPELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB 11.268. 2ºAPELANTE: JOSÉ
MARCOS NETO BERNARDO. ADVOGADO: CLÁUDIO F. ARAÚJO XAVIER– OAB/PB 12.984. APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 254- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010029-34.2013.8.15.0011
APELANTE: FERNANDO ALVES DE MELO ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO OAB-PB 5.616.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PAR AÍBA
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior255 Apelação Cível nº: 0846072-05.2018.8.15.2001Origem: 3ª Vara de
Fazenda Pública da CapitaApelante: Estado da ParaíbaRepresentante: Procuradoria Geral do EstadoApelado:
Wilton Oliveira SilvaAdvogado: Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB-6.509
RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior256 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(Processo n. 0801424-23.2018.815.0001)EMBARGANTE :Banco Votorantim S.AADVOGADO :MANUELA
SARMENTO (OAB/PBn. 27.249-A)EMBARGADO :Augusto César Silva SantosADVOGADO :Reinaldo Peixoto
de Melo Filho (OAB n. 9905)
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior257- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000406268.2008.8.15.0371APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire De Lucena (OAB/PB
– 4418)APELADO: J C ANDRADE ROLIM EPP
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior258 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080649941.2021.8.15.0000)AGRAVANTE: Banco C6 Consignado S.A.ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA, inscrito
na OAB/PE sob o nº 21.714 e na OAB/PB sob o nº 21.714-A AGRAVADO: Margarida Grangeiro da Silva
FariasADVOGADO: Francisco Izidro da Silva – OAB/PB nº 21.766
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080066492.2020.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOTOR: GEOVANNA PATRÍCIA DE QUEIROZ RÊGO
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior259 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080145869.2020.815.0181)APELANTE :Banco Itaú - Unibanco S.AADVOGADO :Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB/
RN 1268 A)APELADO :Newton Massa Montenegro Neto
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 001721441.2011.8.15.2001) APELANTE: JOSÉ EDIO BELO DE SOUSA E OUTROS ADVOGADOS: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS - OAB/PB 8.836 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
YVAN BURITY DE ALMEIDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior260- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080073409.2017.8.15.0751)APELANTE: Itaú Unibanco S/AADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior
OAB/RN sob o n° 392-A APELADO: Josicleide da Silva GomesADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia
OAB/PB 13.754
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0007878-71.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
E OUTROS EMBARGADO: JOÃO BOSCO DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS - OAB/PB 14.326
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior261- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081093261.2016.8.15.0001)APELANTE: Telefônica Brasil S/A – VIVOADVOGADOS: José Alberto Couto Maciel - OAB/
DF 513 e outrosAPELADA: Flávia Cristina Gomes da SilvaADVOGADOS: Sandreylson Pereira Medeiros OAB/PB 21.179 e outros
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0804384-18.2019.815.0000) AGRAVANTE: MANOEL MALET CARNEIRO NÓBREGA ADVOGADO: DANIEL
LUCENA BRITO OAB/PB 12.194 AGRAVADO: FABRICIO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ADVOGADO:
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/PB 21.806A
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 241- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080817184.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: LUCRÉCIA FERREIRA DE MELO ADVOGADOS:JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712 E OUTRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 242- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804423-26.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ANA VALESCA DE LUCENA CAHINO ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828330-30.2019.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: VANIA MARIA SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: PABLO BARRETO FREIRE
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876724-68.2019.8.15.2001
APELANTE: ANSELMO DE LUNA VERAS ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) APELADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841926-81.2019.8.15.2001
APELANTE: GENILDO LEOPOLDINO DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800306-03.2018.8.15.0101
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) APELADO: PLÍNIO FORTE
NETO ADVOGADA: JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO (OAB/PB 21.133)
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 247- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801350-56.2019.8.15.0381 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS APELADA: MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA ADVOGADOS:
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800672-53.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 OAB/PB 18.156-A APELADO: MARIA DA PENHA COUTINHO ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO
COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800482-24.2018.8.15.0281
APELANTE: MARIA HELENA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO
OAB/PB 17.324 APELADA: MUNICÍPIO DE PILAR, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICIPIO PILAT- ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO OAB/PB 13.144-B
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 250- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800961-67.2020.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255, APELADA: VALDENORA ALVES PEDROSA ADVOGADO:
EVA PIRES GONCALVES OAB/PB 8886
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846168-54.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARIA GORETE DANTAS TENÓRIO ADVOGADOS:
JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549 DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574 GABRIEL
GALVÃO DANTAS TENÓRIO OAB/PB 15.800 APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
(GRUPO PÃO DE AÇÚCAR) ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB
N°. 21.714-S E NA OAB/PE SOB O N. 21.714-A
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 252- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800297-48.2020.8.15.0561
PRIMEIRO APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A SEGUNDA APELANTE: IOLANDA BARCE DE SOUSA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712E OUTROS APELADA: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 253- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007558-89.2006.8.15.0011
PRIMEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDOS APELANTES: MARIA
DO SOCORRO RAMALHO, EDILZA VIDAL DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO DE MARIA FRANÇA MESQUITA
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 TERCEIRO APELANTE: ALENI RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO 12.257 OAB/PB E OUTROS QUARTOS
APELANTES: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 8801 OAB/PB ADVOGADOS: EM
CAUSA PRÓPRIA QUINTO APELANTE: FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO ADVOGADOS: THAIS
ELIZABETH LOPES TAVARES 15.255 OAB/PB E OUTROS SEXTO APELANTE: MAYSA AYRES DA MOTTA
BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA: OAB/PB Nº 11.589
APELADOS: OS MESMOS PRIMEIRA INTERESSADA: ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ 11.066 OAB/PB SEGUNDAS INTERESSADAS: COZETE BARBOSA
LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHO, JOSENILTA DANTAS DE
MORAIS LIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA 9821 OAB/PB TERCEIRO INTERESSADO:
ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES 10.167 QUARTO
INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA (SEM ADVOGADO)
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior 262- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (Processo
nº 0001052-79.2013.815.0261)RELATOR :Desembargador Luiz Silvio Ramalho JuniorEMBARGANTE :Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador procuradoria geral do estado da paraíbaEMBARGADO : Maria
Eleuza Batista – ME
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior263- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000661848.2005.8.15.0371)APELANTE: Estado da Paraíbaprocuradoria geral do estado da paraíbaAPELADO: Maria de
Fátima Soares Ferreira
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior264- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080174611.2018.8.15.0141)PROCURADOR: Paulo Wanderley CâmaraAPELADA: Germano Simão da Silva
NetoADVOGADOS: Hildebrando Diniz Araújo (OAB-PB 4.593)Hildebrando Diniz Araújo Júnior (OAB-PB 17.617)
Diêgo Martins Diniz (OAB/PB Nº. 19.185)
NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
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PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e
Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados
ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela
abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência abaixo
mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido
no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
DIA: 22 DE SETEMBRO 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85820867466
HORAS: 13:00 - PROCESSO: -.0808916-66.2018.8.15.0001 - RECORRENTE: MUNICIPIO DE
MASSARANDUBA IZABEL FELIX DOS SANTOS. ADVOGADO DO RECORRENTE: ITALO RANNIERY
NASCIMENTO SANTOS. RECORRIDO: IZABEL FELIX DOS SANTOS. ADVOGADO DO RECORRIDO: DAVÍ
ROSAL COUTINHO OAB/PB n° 17.578 .
HORAS: 13:30 - PROCESSO: 0806386-52.2017.8.15.0251- RECORRENTE: ALUISIO CANDEIA LOPES..
ADVOGADO DO RECORRENTE: Raimundo Nóbrega – Oab 4.755/PB.RECORRIDO: MARIA CANDEIA DE
ARAUJO..ADVOGADO DO RECORRIDO: Danilo de Freitas Ferreira– OAB/PB 10.622
HORAS: 14:00 - PROCESSO: . 0800149-84.2019.8.15.0201 - RECORRENTE: RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADOS DOS RECORRENTES: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11.591; EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23.664-E; OSMANYO CAETANO XAVIER – OAB/PB 15.603; GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDOS:
SILVIA CLEA DA SILVA ARAUJO E AGRIZONIO VAERIANO DE OLIVEIRA FILHO – ADVOGADA DOS
RECORRIDOS: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO – OAB/PB 16342
HORAS: 14:30 - PROCESSO: 0821742-27.2018.6.15.0001 - RECORRENTE: LUIZ CARLOS NASCIMENTO ADVOGADO DO RECORRENTE: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834.RECORRIDO: ERIVALDO
PEREIRA DAS CHAGAS. ADVOGADO DO RECORRIDO: Maria Clara Jucá Soares OAB/PB 27.150.
HORAS: 15:00 - PROCESSO: 0834626-39.2017.8.15.2001 - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO DO RECORRENTE: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/PB nº 26.165 - RECORRIDO:
CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA . ADVOGADO DO RECORRIDO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB sob o nº 11.589.
HORAS: 15:30 - PROCESSO: 0804745-71.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: CONDOMINIO HORIZONTAL
SIERRA HOME RESORT. ADVOGADO DO RECORRENTE: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOSOAB/PB 20. 106.RECORRIDO: RAWLSON ALVES DE ANDRADE, MARILIA AZEVEDO MOURA DE ANDRADE,
L. M. D. A., B. M. D. A.. ADVOGADO DO RECORRIDO: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO OAB/PB
12.590.
HORAS: 16:00 - PROCESSO: 0803634-13.2019.8.15.0001..RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO DO RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR OAB:
PB17314.ECORRIDO: LETICCE INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – ME.. ADVOGADO DO
RECORRIDO: .JAKSON SANTANA DE JESUS – OAP-PB 19.538
HORAS: 16:30 - PROCESSO: 0001832-27.2014.8.15.0441 - RECORRENTE: CAMELO CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA - ME - ADVOGADO DO RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM OAB/PB
11.310.RECORRIDO: AGLAIDES NUNES PEREIRA FERNANDES .. ADVOGADO DO RECORRIDO: PAULO
HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA- OAB/PB Nº 16.379
HORAS:17:00-PROCESSO:0001322-29.2010.8.15.2001 - RECORRENTE: ARIMATEIA IMOVEIS E
CONSTRUCOES LTDA-ME..ADVOGADO DO RECORRENTE: LUÍS CARLOS PEREIRA OAB-PB
6456.RECORRIDO: SEVERINO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO DO RECORRIDO: ANTONIO ANIZIO
NETO- OAB-PB 8851
DIA: 23 DE SETEMBRO 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84993569960
HORAS: 13:00 - PROCESSO: 0805607-03.2019.8.15.0001.RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA. ADVOGADO DO RECORRENTE: . PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP
