DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
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DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ADERVAL OLIVEIRA DO O (Adv.: José Leandro
Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE n 44.485). 2º Apelante:
AMANDA CILENE BATISTA (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres
Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485). 3º Apelante: JOSINALDO DE ARAÚJO AMARO (Adv.: Wagner Luiz
Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251). 4º Apelante: DIANA PRISCILA DO O NASCIMENTO (Adv.: Wagner Luiz
Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251 e José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368). 5º Apelante: WELSON
ROBSON DO Ó NASCIMENTO (Defensora: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 6º Apelante: CAIO VINÍCIUS
NASCIMENTO ARAÚJO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 7º Apelante: RONYELLISON DO Ó
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao
apelo de AMANDA CILENE BATISTA, provimento parcial aos de ADERVAL OLIVEIRA DO O, DIANA PRISCILA
DO O NASCIMENTO e CAIO VINÍCIUS NASCIMENTO ARAÚJO, desprovimento de JOSINALDO DE ARAÚJO
AMARO, WELSON ROBSON DO Ó NASCIMENTO e RONYELLISON DO Ó, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 30º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 000434618.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAYLSSON
HUGO PEREIRA CAVALCANTI (Adv: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9757 e Platiní de Sousa Rocha,
OAB/PB nº 24568 e a Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 31º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000789-29.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de
Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: WALTER CINTRA (Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB nº
25163) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial
ao apelo para redimensionar a pena, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Mateus Dias de Oliveira de Almeida”. Nada mais ocorrendo,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2021. Desembargador João Benedito da Silva
Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 14, 15, 16; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 52; Alcides
Ribeiro Sobrinho 006793 - Pb • 4; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 10; Carlos Frederico
Nobrega Farias 007119 - Pb • 21; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 11; Everson Coelho De Lima
020294 - Pb • 9; Fabiana Da Silva Bittencourt 053793 - Pb • 25; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 Pb • 26; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 25; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 1;
Gracilene Morais Carneiro 008990 - Pb • 2; Hebert Gois Romeiro 009246 - Pb • 13; Jaldelenio Reis De
Meneses 005634 - Pb • 23; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 10; Janete Clelia De Freitas Trindade
P 001573 - Rn • 52; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 17; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 Pb • 52; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 25; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 13; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 4, 52; Nayane Pereira Dos Santos Ramalho 023057 - Pb • 8; Paula
Francinete Maia Nascimento 002692 - Pb • 4; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 26; Pedro Ivo Leite
Queiroz 019174 - Pb • 17; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 57; Renan Gadelha Xavier
010651 - Pb • 23; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 12; Ubirajara Emanuel Tavares De Melo 002692
- Pe • 4; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 1; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 1; Walter
De Agra Junior 008682 - Pb • 23
NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 223/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0051969-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAX DE ABREU
PESSOA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE
DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. AUTOR: CARLOS ANTAO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO
JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: ISMENIA MARIA RAMALHO RIBEIRO ADVOGADO: 008102PB
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR:
IRENE COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS ,
004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOAREU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0006481-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DI CORDEIRO
MENEZES ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. VITIMA: CONDOMINIO
RESIDENCIAL ESTILO JARDINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0018960-87.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON SOARES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0041414-85.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINEIDE BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. VITIMA: LOJAS C E A
LTDAVITIMA: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 002692PB PAULA
FRANCINETE MAIA NASCIMENTO , 006793PB ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO , 002692PE UBIRAJARA
EMANUEL TAVARES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0070260-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RM COM DE MADEIRA
LTDAREU: RICHARDSON LYNDON MEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0014569-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PIO INACIO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 182/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0002270-89.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: M. P. 8. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003875-02.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAMILA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BRUNO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003994-60.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CESAR DOUGLAS MESQUITA
BRASIL GOMES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: WALLYSON DAVID DA
SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0029754-45.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: BISMARK VICTOR
OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE
DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0033835-37.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0008150-07.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Vista ao autor prazo de 5(cinco) dias.
00013 Processo: 0020016-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ELMO SAMPAIO
AGRA ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. REU: GRACIETE IMOVEIS ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: MARIA GRACIETE MEIRA NEPOMUCENO ADVOGADO:
009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Devendo agendar dia e hora para devolução pelo
telefone funcional.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0009965-92.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. R. ADVOGADO: 006811PB
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seConcedo vista dos autos pelo prazo de 05 dias,
art.107, II, NCPC. Intime-se. campina grande, 08/09/2021. Dr. Antonio Reginaldo nunes, juiz de direito.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0025750-94.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. R. ADVOGADO: 006811PB
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seConcedo vista dos autos pelo prazo de 05
dias, art.107, II, NCPC.Intime-se. Campina Grande, 08.09.2021.Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz
deDireito
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0009100-64.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. C. T. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDefiro pedido de vistas, prazo
de 05 dias.Intime-se. Campina Grande, 08/09/2021. Dr.Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0014230-35.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA , 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ.
VITIMA: HERICA KAROLLINY SANTOS DE OLIVEIRA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0004636-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JARDIS OLIVEIRA
CAICARAREU: JOAO RONCALLI PEREIRA DE CARVALHOREU: PEDRO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0004628-10.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS SERRANO DE
MEDEIROSVITIMA: PATRICIA VENANCIO DA SILVA MEDEIROSVITIMA: AGROPECUARIA
CAMPINENSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000273-82.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000492-47.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00022 Processo: 0000974-09.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR ANTONIO DE
SOUSAVITIMA: LEVI DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000560-22.1995.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR
, 010651PB RENAN GADELHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 071/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0002029-41.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUIZ GONZAGA NUMES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001661-04.2009.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA
ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 053793PB FABIANA DA SILVA
BITTENCOURT. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENDONCA DINIZ CAVALCANTI ADVOGADO:
053793PB FABIANA DA SILVA BITTENCOURT , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA MENDONCA DINIZ ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA ,
053793PB FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. REU: IVANILDO ANANIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000934-40.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
SOBRINHA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000012-96.1983.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000068-17.1992.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000101-64.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILDISON BARBOSA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000162-67.1989.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WALTER DA SILVAREU:
JOSE MARINHOREU: JOSE RICARDO MOREIRA DALTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0000422-41.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALBERTO DE
SOUZAREU: VALMIR HENRIQUE CANEREU: CARLOS ANDRE SOARESREU: FABIO JUNIOR DE
FRANCA DOS SANTOSREU: RONDENILSON BEZERRA DE AZEVEDOREU: PETRONIO SALES
DA SILVAREU: ANDERSON VIEIRA DE SOUZAREU: PAULO FRANCISCO DA SILVA JUNIORREU:
CHARLES PRINCE PINTO DA SILVAREU: VALMIR HENRIQUE CANEREU: WAGNER MARTINS
DA SILVAREU: LEANDRO MACHADO DE SOUZAREU: SEVERINO DOS RAMOS DOS ANJOS
PASCOALREU: LUCIAN DA SILVA SANTOSREU: ROBERVAL LUIZ DA SILVAREU: RICARDO
ABREU ROCHAREU: ANTONIO DA CONCEICAO ANDRADEREU: EDNALDO LINO ROCHAREU:
JOSUEL CELESTINO DOS SANTOSREU: LUIZ ALBERTO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
