DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 - – AGRAVO INTERNO Nº 080133813.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: CLAUDIO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 199 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080010253.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA
BERNARDO PINTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 AGRAVADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 200 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800658-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
CONDOMÍNIO CHÁCARAS DE CARAPIBUS ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 15.401E
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - AGRAVADO: PAULO DE TARSO E PAULA
COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 201 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807956-11.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: JAIRO FRANCA JUNIOR
ADVOGADO: WELIGTON ALVES DE ANDRADE OAB/PB - 8808
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 202 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806674-35.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ANA CRISTINA DE AZEVEDO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR OAB/PE
Nº 30.472 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 203 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806524-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE SALGADINHO ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - – OAB/PB 12.362 E HÉBER TIBURTINO
LEITE – OAB/PB 13.675 AGRAVADO: FRANCISCO GOMES BEZERRA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA OAB/PB 11.652
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082768758.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA
PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO Nº: 0800486-63.2021.8.15.0311
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB N.º 16.460 E SILVANO
FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB N.º 14.384 APELADO: MUNICIPIO DE MANAIRA ADVOGADO: VILSON
LACERDA BRASILEIRO –OAB/PB Nº 4201
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002745421.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: IRACEMA FONTES DE SOUZA
ASSIS, SALOMAO AUGUSTO DE ARAUJO ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO - OAB/CE 12.808 E
ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161 APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006407532.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS
LTDA, JOSE ROBERTO SOBRINHO, JOSE EDVAN ROBERTO ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAIS OAB/PB 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050 E SILVINO
HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA OAB/PB 23.045
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080138996.2019.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: JOSE GEOVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 209 - – APELAÇÃO Nº: 0095233-27.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA APELADO: WILSON FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: JOSE VICENTE DA SILVA – OAB/PB 4518
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 210 - – APELAÇÃO Nº 0800692-28.2017.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: JUCERLANDIA DA SILVA ADVOGADO:: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12.130
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 211 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080193842.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO Nº 0802535-96.2018.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA – OAB/
SP 182.165 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORES: LUCI GOMES DE SENA E SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 213 - – APELAÇÃO Nº 0821842-59.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: SÉRGIO JOSÉ GONÇALVES DA
SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 214 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085963214.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA MERCEDES SILVEIRA TELES LIMA ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO OAB/PB Nº
13.264, WALTER DE AGRA JUNIOR OAB/PB Nº 8.682 E LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB Nº
19.631 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 215 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082469313.2015.8.15.2001 ORIGEM: A 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
11
APELANTE: JOSE AUGUSTO ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: FLÁVIA ALESSANDRA ARAÚJO NÓBREGA
OAB/PB N.º 12.397 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 220 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0807043-94.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: VICTOR DA SILVA LIMA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 221 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0829488-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB
15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 222 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
N. 0823851-28.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: CÍCERO LEANDRO ANDRIOLA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/PB 11.967 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 223 - – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0807800-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: CONSTRUTORA
DATERRA LTDA – EPP ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 E FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 APELADO/RECORRENTE: AMARILES PEREIRA DE
MEDEIROS MAGALHAES ADVOGADO: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.855 E
RAFAEL DE ARAUJO PINTO OAB/PB 22.520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÕES, RECURSO ADESIVO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0034253-85.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PAULO SERGIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES OABPB 15.645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB-PB 20.222
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO RECORRIDO:
PAULO SERGIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OABPB 15.645
E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB-PB 20.222 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
34ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 27 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 04 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0800537-67.2020.8.15.0551 - Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAYANNE FREIRE
BISPO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811750-40.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emerson Vasconcelos Silva Ferreira. Paciente: MARCONE GOMES
LALAU DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811068-85.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Pedro Souza de Campos (OAB/RS
44.331) e Carolina Franzoi Scorferneker (OAB/RS 103.212). Paciente: ANDERSON BONETI.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808901-95.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Victor de Farias Lima. Paciente: NATHANAEL
BARRETO DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810927-66.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ERALDO DE SOUZA
LAURENTINO.
6º - PJE) Embargos de Declaração nº 000065-15.2020.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargantes: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVA e JOAO
VICTOR PEREIRA ALVES (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Embargada: Câmara Criminal.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0010679-08.2018.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDUARDO DA SILVA CABRAL (Adv. Ramon Dantas
Cavalcante, OAB/PB 13.416).
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0801798-60.2021.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: FELIPE HUMBERTO SANTOS MANOEL, INDERSON SILVA CAMPOS e THAYMARA MOURA DA
SILVA (Adv.: Kleriston Lincoln Palmeira Silva). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0802835-96.2021.8.15.0001. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: MATHEUS MARCOS DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv.: Maria do Socorro Araujo Brandao).
Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0809732-46.2021.8.15.0000 Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Israel de Souza Farias. Paciente: ALBERTO BALBINO DO
NASCIMENTO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810379-41.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Batista Leonardo. Paciente: CICERO ANTÔNIO DA
SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0809966-28.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pablo Roar Justino Guedes. Paciente: CICERO
CARTAXO DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0809632-91.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Elias da Silva. Paciente: THIAGO ALVES DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 216 - – APELAÇÕES Nº: 080039195.2021.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: ESTELITA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 ADVOGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809850-22.2021.8.15.0000 – 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Raíssa Pacífico Palitot Remígio (Defensora Pública). Paciente: JOSUÉ DOS SANTOS
RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 217 - – APELAÇÕES Nº: 086081639.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ELIAS JOSE
RODRIGUES SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0000166-51.2017.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelados: RENATO SOUZA ALEXANDRE e FÁBIO ROBERTO LEITE FERREIRA (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 218 - – APELAÇÕES Nº: 085659292.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: FRANCISCO CARLOS
PAULO RAMALHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219 - – APELAÇÕES Nº: 000686612.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0802886-40.2020.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: GEYSON ALISSON LACERDA MENDES (Advs.: João Batista Leonardo e Gerivaldo Dantas da
Silva). 2º Apelante: MARIA JAQUELINE NOGUEIRA PEREIRA (Adv: Hélio Simplício de Sousa). Apelada:
Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0811380-61.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Melina Valença Maciel Paes Barreto. Paciente: ISRAEL LUCAS BARBOSA.
