DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta
de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
– PJE: (PJE-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 081079225.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Governador do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requeridos: 1º - Município de
Cajazeiras e 2º - Câmara Municipal de Cajazeiras. DECISÃO: DEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0809024-93.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente:
Fábio Ferreira Eleotério do Nascimento (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e
Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. COTA: APÓS O VOTO
DORELATOR JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO,
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RETIROU-SE DE PAUTA O
PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR
DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS
DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº
0807831-43.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Gehovak Nunes de Oliveira Júnior (Advs. Felipe
Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB
28.632). Requerida: Justiça Pública. COTA: APÓS O VOTO DORELATOR JULGANDO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO
NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A
REQUERIMENTO DO DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (PJE-4º) – Revisão Criminal nº 081426145.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Severino Paulo Dias de Oliveira (Advs. Thiago Farias Franca
de Almeida - OAB/PB 22.248 e Delosmar Domingos de Mendonça Neto -OAB/PB 20.200). Requerida: Justiça
Pública. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO
DO REQUERENTE. (PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0814673-73.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES.RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Requerente: José Soares da Silva Filho (Advs. Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5.510 e outros).
Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada
a presente sessão virtual, no dia 13 de setembro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata,
que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR
ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/09/2021
Processo: 0000072-95.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Processo
Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Advertencia Processante: Justica Publica, Processado: Rita De
Cassia Martins Andrade, Juiza De Direito.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pe • 32; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 50; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - A • 38; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 22; Allyson Henrique Fortuna De Souza
016855 - Pb • 45; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 17; Andre Villarim 010041 - Pb • 22;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 45; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 5; Bruno
Augusto Deriu 019728 - Pb • 41; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835 - Pb • 47, 48; Carla Cristina
Lopes Scortecci 024688 - A • 19; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 51; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119 - Pb • 26, 27, 28, 29, 30; Carlos Maximiano Mafra De Laet 015311 - Rj • 40; Carlos Roberto
Siqueira Castro 020283 - A • 51; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 51; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 44; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 49; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb
• 12; Egberto Hernandes Blanco 089457 - Sp • 19; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 31; Elza Da
Costa Bandeira 008263 - Pb • 13; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 16; Evaldo Solano
De Andrade Filho 004350 - Rn • 40; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 46; Francinalda
Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 58, 60; Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 6; Francisco Pedro
Da Silva 003898 - Pb • 20; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 32; Geraldo Bonifacio Da
Nobrega Junior 015014 - Pb • 55; Glesdilene Ferreira Campos 019115 - Pb • 37, 57; Henrique Tome Da
Silva 019422 - Pb • 10, 12, 41; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 32; Jacemy Mendonca Beserra
005453 - Pb • 16; Jaildo Figueiredo Do Nascimento 004618 - Pb • 25; Joao Paulo Figueredo De Almeida
018986 - Pb • 52; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 59; Jonas Ewerton Somoes De Freitas
022559 - Pb • 43; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 37; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb •
46; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 42; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 55; Jose
Erivaldo Leite 020472 - Pb • 42; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 23; Jose Gouveia Lima
Neto 016548 - Pb • 44; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 53; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285
- Pb • 31; Jose Joacy Beserra Junior 020980 - Ce • 38; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 24; Jose
Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 18; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 18; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199 - Pb • 56; Laryssa Layra Macedo Pederneiras 016222 - Pb • 40; Lilian Tatiana
Bandeira Crispim 011846 - Pb • 37; Luiz Fernandes Dos Santos 020501 - Pb • 5; Marcelo Henrique
Oliveira 017296 - Pb • 44; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 44; Marcus Vinicius Silva Magalhaes
011952 - Pb • 7; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 12; Marilia Albernaz Pinheiro De
Carval 014976 - Pb • 40; Natalia Maria Da Silva Oliveira 018492 - Pb • 43; Nelson Paschoalotto 108911
- Sp • 6; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 42; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 37;
Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 21; Paula Lais De Oliveira Santana 016698 - Pb • 38; Paulo Wanderley
Camara 010138 - Pb • 31; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 17; Renato Abrantes De Almeida
009881 - Pb • 39; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 5; Rodrigo De Lima Viegas 019309 - Pb • 5;
Rodrigo Lucena Wanderley 015827 - Pb • 2; Salmo Edgley Vicente Valdevino 021441 - Pb • 49, 52;
Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 55; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 22; Vera Luce Da
Silva Viana 009967 - Pb • 21; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 19; Wevertom Queiroga
018703 - Pb • 43
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000444-52.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO PAIVA DA
SILVAINDICIADO: MARIA CLARA DA SILVAINDICIADO: EGBERTO MATIAS DOS SANTOSINDICIADO:
ERMERSON DANTAS DE LIMAVITIMA: JOAO PAULO MARIMON RESTELAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0008080-74.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL RODRIGUES DA
SILV MELO ADVOGADO: 015827PB RODRIGO LUCENA WANDERLEY. REU: GEAN HENRIQUES
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0011937-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR RODRIGUES DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0015944-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSELMO AUGUSTO
MOREIRA DE MORAIS JUNIORINDICIADO: MARCELO DE ANDRADEINDICIADO: ALEXSANDRO
FONSECA GOMESINDICIADO: ALEXANDRE BORGES ARAGAOVITIMA: RANIERY ITALO BARROS
13
DE LUCENAVITIMA: JORGE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0028690-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA COSTA
URBANO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 019309PB RODRIGO DE LIMA
VIEGAS , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. VITIMA: ANGELA MARIA ALVES DA SILVA
SANTOSVITIMA: ADAO LIMA COSTAVITIMA: MARIA ROSARIO DE LIMA ADVOGADO: 020501PB
LUIZ FERNANDES DOS SANTOS. VITIMA: FABIO PEREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0030839-39.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILMA LEITE FELIX
ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0043422-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO GOMES
CAVALCANTI ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: BANCO HSBC
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 186/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000108-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE CARDOSO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003583-80.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MURILO WELINGTON DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005333-83.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DIEGO HENRIQUE
DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0007303-21.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEVSON CLOVES
ROSENDO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0010201-17.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOABSON SOARES DA CUNHA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011036-05.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: VANUSA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: LAZARO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DOS REIS ADVOGADO:
008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0025587-82.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JULIO RIBEIRO DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0028382-61.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALDENYCE GOMES
DO NASCIMENTOINDICIADO: DARLYSSON OLIVAN FREIRE LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0111295-42.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DJAIR PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
SILVAINDICIADO: SEBASTIAO COSTA LOPESINDICIADO: JOSE EDENILSON MARINHO DE
SOUZAINDICIADO: SAYONARA SOUZA DE MELOINDICIADO: SEVERINO OTAVIO
VALDEVINOINDICIADO: PLINIO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0176597-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID PEREIRA SALESREU:
ANDRESSA ARYEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA
LIMA , 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRAREU:
WELLINGTON PEREIRA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0028368-26.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIVONALDO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0006548-97.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CRISTINA MARQUES
DE QUEIROGA BELO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO
HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0005406-24.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento
do pedido de extração de peças dos autos, condicionando-a à reposição de cópias pela parte.
00021 Processo: 0007103-56.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA VALERIA FEITOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-se quanto ao deferimento do pedido de dearquivamento para fins de extração de cópia de
documentos constantes dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
00022 Processo: 0010123-65.2002.815.0011 - INVENTARIO REU: A. A. C. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO.
Despacho: Intime-se quanto a todo o teor do despacho de fls. 1.741.
00023 Processo: 0013321-61.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA MARIA AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se quanto ao
deferimento do pedido de desarquivamento ora formulado, concedendo-se a requerente um prazo de
05 (cinco) dias para vista dos autos.
00024 Processo: 0021376-30.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE PERES DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do
pedido de extração de peças dos autos, condicionando-a à reposição de cópias pela parte.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000974-79.2001.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. W. M.AUTOR: J. N.
W. M. ADVOGADO: 004618PB JAILDO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000027-14.1991.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000042-17.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000043-02.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000044-84.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000045-69.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
