DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (22 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803702-92.2021.8.15.0000 Impetrante(s): José Socrates Bloise de Araújo e Silva.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Impetrada(s): Secretária de Administração do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0804434-73.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Egnaldo Martiliano de Sousa e Edilda Farias de Oliveira.
Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas - OAB/PB 19.798. Impetrada(s): Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba, representada por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (24 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811108-04.2020.8.15.0000 Impetrante: Elson Pessoa de Carvalho. Advogado: Miguel de
Farias Cascudo - OAB/PB 11.532. Impetrado: Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Advogado: Ianco José de Oliveira Cordeiro - OAB/PB 11.383. Interessado: Estado da
Paraíba, Procurador Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (25 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0810628-26.2020.8.15.0000 Impetrante: Dirceu Abimael de Souza Lima. Advogado: Cristiane
Lima Leitão Castelo Branco - OAB/PB 15.169. Impetrado: Presidente do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Advogado: Ianco José de Oliveira Cordeiro - OAB/PB 11.383. Interessado:
Estado da Paraíba, Procurador Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB
10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (29 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800042-27.2020.8.15.0000 Impetrante: Eduardo Campos da Costa Junior. Advogado:
Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador, Fábio
Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (30 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0824910-80.2020.8.15.2001 Impetrante: Veralucia Rocha Lira Elias - ME. Advogados: Maria
Luíza Azevedo Couinho - OAB/PB 25.937 e Rougger Xavier Guerra Junior - OAB/PB 151.635-a. Impetrado:
Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
Interessado: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador, Fábio Andrade
Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0815973-70.2020.8.15.0000 Impetrante: Janson Soares da Silva. Advogados: Franciclaudio de França
Rodrigues - OAB/PB 12.118 e Wilkison Rodrigues Mendes - OAB/PB 21.857. Impetrado: Comandante Geral da
Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (26 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811253-60.2020.8.15.0000 Impetrante: Elionel Gomes Ferreira. Advogada: Mariela Meo
Nery Dantas - OAB/PB 19.798. Impetrado: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, representada por seu
Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (27 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0809280-70.2020.8.15.0000 Impetrante: Eliane Maria da Silva Lira. Advogada: Claudinéa
Gomes Oliveira do Nascimento - OAB/PB 23.763. Impetrado: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba,
representada por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (28 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802929-81.2020.8.15.0000 Impetrante: Lucineide da Silva. Advogado: Wallace Alencar
Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
21.09
6ª VARA CÍVEL
99145-0461
JUIZADO ESPECIAL
99144-8580
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
MISTO DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
21.09
2ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99145-1688
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE ESPERANÇA
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.09
BANANEIRAS
99143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.09
5ª VARA MISTA DE PATOS
99145-1286
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.09
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
3
ATOS DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PORTARIA Nº 001/2021 - A Excelentíssima senhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI, Diretora Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de ConflitosNUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em vista do
disposto na Resolução CNJ 125, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações; na Resolução TJPB 13,
de 15 de abril de 2014, etc. … CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência n. 60, de 03 de setembro
de 2021, publicado no DJE em 06 de setembro de 2021, no qual substitui o Plano de Implantação de
Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), Ato da Presidência nº 33, de 08 de julho
de 2020, nos termos das Resoluções nº 19, de 11 de junho de 2020, e nº 31, de 17 de agosto de 2021,
observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid 19), entre
outras providências; CONSIDERANDO a disseminação do Coronavírus – COVID-19, já classificada como
pandemia pela Organização Mundial de Saúde, e ainda; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a
adoção do regime de rodízio presencial entre os servidores do Nupemec e Cejusc I Segundo Grau, de
acordo com a fase três (Bandeira Amarela) conforme Ato da Presidência n. 60/2021 e suas diretrizes;
RESOLVE: Art. 1º - O trabalho realizado pelos servidores aptos a exercerem suas atividades presenciais,
bem como estagiários lotados nos setores abrangidos, deverão ser realizados presencialmente nas
instalações físicas daquelas unidades judiciárias, mediante adoção de sistema de rodízio entre os servidores,
no período de 07h às 13h, sempre nas segundas e sextas feiras de cada semana, conforme Anexo
I, para atendimento ao público externo, audiências presenciais que não possam ser realizadas virtualmente
ou reuniões administrativas deste Núcleo. Nos demais dias da semana, exercerão suas atividades de
forma remota, em regime de teletrabalho; Art. 2ª - Os demais servidores que trabalham exclusivamente
em regime de teletrabalho, conforme processos deferidos pela GEVID, em função das suas comorbidades
ou maiores de 60 anos ou mais, ficarão à disposição da Justiça, em regime exclusivo de teletrabalho,
exercendo suas atividades no período do expediente normal do Tribunal de Justiça, das 07h às 13h ou das
13h às 19h, conforme escala adotada no sistema RGP Frequência deste Tribunal; Art. 3º - Em se tratando
da adoção de medidas excepcionais, ficam suspensas eventuais licenças, folgas eleitorais, gozo ou
transferências de férias de todos os servidores até 19/12/2021 até ulterior deliberação, excetuando-se as
licenças médicas ou outras, garantidas pela legislação pertinente, que não dependerem da aquiescência do
Nupemec; Art. 4º - O regime de trabalho à distância (teletrabalho) tem caráter precário, e pode ser
revogado ou alterado a qualquer momento, observado a situação de normalização da Pandemia, em
especial as recomendações sanitárias das autoridades competentes; Art. 5º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. João Pessoa, 14 de setembro de 2021. Desembargadora Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti - Diretora Geral do Nupemec.
ANEXO I – ESCALA PRESENCIAL DE SERVIDORES
_________________________________________________________________________________________________
SETOR
SERVIDOR
HORÁRIO
DIA DA SEMANA
_________________________________________________________________________________________________
NUPEMEC
ANA HELENASURAMA *
7h às 13h
Segundas
7h às 13h
Sextas
_________________________________________________________________________________________________
CEJUSC 2GR
JANECLEIDEGIZELDARITA
7h às 13h
Segundas
13h às 19h
Segundas
7h às 13h
Sextas
_________________________________________________________________________________________________
(*) Servidora com Licença Maternidade.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2021. AURÉLIO
Desembargadora Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Diretora Geral do Nupemec
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexamandro Régio G. da Silva
3433
Requisitado
Guarabira
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi Vieira Carneiro
3440
Requisitado
Sousa
14/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
3442
Juiz de Direito Auxiliar
Sumé
17/09/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
3432
Requisitado
Guarabira
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
3435
Requisitado
Guarabira
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3427
Requisitado
Cuité
07/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3428
Requisitado
Esperanaça
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3429
Requisitado
Sumé
10/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3430
Requisitado
Queimadas
11/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3431
Requisitado
Ingá
13/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
3446
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
3426
Requisitado
João Pessoa
13/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
3434
Requisitado
Guarabira
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
3378
Analista Judiciário-Esp. Assistente Social
Itabaiana
17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Stanislau Ramos Ferreira
3424
Técnico Judiciário
Juazeitinho
17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli
3447
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
08/09/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.
