DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO(S): ADRIANO JOSE DA SILVA (ADAILTON DA SILVA e PAULO COSTA DE
MIRANDA. ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6088).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0808232-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA
EDUARDA REGIS ALMEIDA BAIA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
FELIPE AUGUSTO RÉGIS PAULO NETO. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0022805-86.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): CRISTIANE DE OLIVEIRA PEREIRA DOS
SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803060-61.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156A).
EMBARGADO(S): JOSEMAR FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/
PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804114-45.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE(S):
EMPORIO RIOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): Geralda Queiroga da Silva
(OAB/PB 10.392). EMBARGADO(S): SICREDI ALTO SERTÃO PARAÍBANO LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ
BRAGA JÚNIOR (OAB/PB 26.453B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801855-49.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S):
ADALMIRA MARQUES DA SILVA CAJUAZ. ADVOGADO(S): Rodrigo Roberto (OAB/PB 13.601).
EMBARGADO(S): MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800837-10.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE(S):
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADO(S): ALEXEI
RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). EMBARGADO(S): ISADORA ARAÚJO FERNANDES. ADVOGADO(S):
CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0069416-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
EMANOEL CAVALCANTE CARVALHO NETO. ADVOGADO(S): WYKTOR LUCAS MEIRA (OAB/PB 15.554).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800236-48.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): JOSÉ
ROGÉRIO OLIVEIRA MENDES. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/
PB 7647). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0815601-21.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): Mayara de Souza Alfaia. ADVOGADO(S): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB
14.581). INTERESSADO(S): O Chefe da 1ª CIRETRAN do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba –
DETRAN. ADVOGADO(S): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4.583). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851474-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DEUSDETE
TARQUINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALINE ELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB
23.659). APELADO(S): POSTAL SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS
CORREIOS. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS F. RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809961-71.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Joacy
Malaquias da Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco
Pan S/A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830492-32.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): SIMONE VIEIRA BELTRÃO DE ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850466-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): THERCIA
SANTOS DE MELO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862190-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): PAULA
KARENINA DE MACEDO MACHADO FREIRE E VICTOR MACEDO MACHADO FREIRE. ADVOGADO(S):
STANLEY MARX DONATO TENÓRIO (OAB/PB 12.660). APELADO(S): KARINA MONTEIRO PESSOA DE
AQUINO. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES (OAB/PB 20.871), RENATA TORRES DA
COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830884-21.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB
128.341A). APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Andrea Nunes Melo (OAB/
PB 11.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801287-77.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Maria da
Silva Carateu. ADVOGADO(S): Julio Cesar de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326). APELADO(S): Banco BMG S/
A. ADVOGADO(S): Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0072132-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Otavio Ferreira
Barros Sobrinho. ADVOGADO(S): Jonas Luck Coelho Gonçalves (OAB/PB 27.859). APELADO(S): Creduni –
Cooperativa de Crédito dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba
LTDA. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827342-43.2018.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Klefesf de Sousa Batista. ADVOGADO(S): FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
(OAB/PB 24.870).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825627-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria Lucia
Alves. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811571-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Antônio Ribeiro de Araújo.
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0071427-89.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): RAFAEL DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800167-08.2018.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): RICARDO
PAULO MARINHO ALVES. ADVOGADO(S): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DO AROEIRAS. ADVOGADO(S): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0025448-74.2010.8.15.0181. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CUITEGI. ADVOGADO(S): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). APELADO(S): SANDRA
REJANE RIBEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800767-53.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O Município
de Santana de Mangueira. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). APELADO(S): Maria da
Penha Pereira Mangueira. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
3051207-24.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): FCL ENGENHARIA LTDA ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802649-49.2016.815.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): RN
COMÉRCIO VAREJISTA S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RJ 136.118). 2°
APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): VERÔNICA MACIEL SILVA. ADVOGADO(S): LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA LIMA (OAB/PB
6748).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804422-07.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO(S): João Carlos Soares de Lima. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0841291-08.2016.815.2001. ORIGEM: 14° Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 17.023). APELADO/RECORRENTE(S): LUCIANA
MORAIS DE SOUSA. ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804934-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T.
MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): MILTON DOS
SANTOS NUNES, neste ato representando sua curadora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO.
ADVOGADO(S): Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro (OAB/PB 11.164) e o Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo
(OAB/PB 11.134).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803658-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): GM ENGENHARIA LIMITADA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803992-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADO(S): CIGA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805729-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): INSTITUTO
PARAIBANO DE EDUCAÇÃO – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ). ADVOGADO(S):
BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332). AGRAVADO(S): ANA FLÁVIA DE SÁ TRINDADE
E LARA CIBELE LIMA ARAÚJO. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801577-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): VERA LÚCIA DA SILVA
ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810778-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ANDCON. ADVOGADO(S): RENATA DE ALMEIDA BAHIA
DELGADO RIBEIRO (OAB/PB 21.137). AGRAVADO(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS e OUTROS. ADVOGADO(S): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811859-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BOA VISTA
SERVIÇOS S/A. ADVOGADO(S): Gianmarco Costabeber (OAB/RS 55.539) e outros. AGRAVADO(S):
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ANDCON. ADVOGADO(S): RENATA DE
ALMEIDA BAHIA DELGADO RIBEIRO (OAB/PB 21.137).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO INTERNO N°
0816429-07.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0807601-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): MONICA SANTOS DE MELO. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES
DINIZ (OAB/PB 8795). EMBARGADO(S): PONTES E ARAUJO LTDA. ADVOGADO(S): EDUARDO MEDEIROS
(OAB/PB 9599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0016646-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): LUCAS TOMAZ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002957-14.2006.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO MARTINS.
APELADO(S): MARIA CLEA CARVALHO CAVALCANTE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804871-94.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ANTONIO
JAIRO SANTOS. ADVOGADO(S): VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO (OAB/PB 18.860). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTIN.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0042639-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): OSCAR
