DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
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Apelação Cível nº. 0001764-88.1993.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: COMERCIAL CRUZ DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. (Adva. Maria de Lourdes Araújo Melo – OAB/PB 4267). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000418-61.2015.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: DAMIÃO
FRANCISCO DA SILVA (Adv. Humberto de Sousa Felix – OAB/RN 5069) e APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
por sua PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003293-55.2011.815.0371. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DO CÉU OLIVEIRA FERNANDES (Adva. Edilza Batista Soares – OAB/PB 3233) e APELADO: DER –
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA
GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012597-45.2014.815.0251. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LUIZ
CRUZ GUEDES (Adv. Clodoaldo Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10.503) e APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
sua PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000065-59.2016.815.0351. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido: FÁBIO
WACEMBERG SARDA e Interessado: ESTADO DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0104758-33.2012.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Moacir
Veloso Filho (Adv. João Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705) e Bradesco Seguros S/A (Adva. Karla
Germana Andrade de Souza - OAB/PB 15.213). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000012-43.2011.815.0581, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Osvaldo
Barbosa da Silva (Adv. Marcos Antonio Inácio da Silva - OAB/PB 4007) e Apelado: Município de Rio Tinto (Adv.
Clodoaldo Rodrigues de Pontes - OAB/PB 8285). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000142-83.2016.815.0831, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Rio Tinto (Advs. Fabiana Natalia da Costa Araújo Gomes - OAB/PB 18.386 e Antonio Justino de Araújo Neto
Apelação Cível nº. 0016234-94.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, por
sua PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0096975-87.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: MÁRCIO COSTA DE SOUZA LIMA (Adv.
Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0049418-70.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSÉ
ROSENILDO DA FONSECA VIEIRA (Adv. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003) e APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0047270-91.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: FLAVIANO CAVALCANTE DA SILVA (Adva.
Rosemary Nunes – OAB/PB 10.354). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001154-50.2013.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0021052-21.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e JOSÉ DA SILVA FONSECA (Adv. Enio Silva Nascimento
– OAB/PB 11.946). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
26.09
6ª VARA CÍVEL
99145-0461
JUIZADO ESPECIAL
99144-8580
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
MISTO DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
26.09
2ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99145-1688
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE ESPERANÇA
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.09
BANANEIRAS
99143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
Apelação Cível nº. 0000679-51.2013.815.0551. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: MARIA ZÉLIA DA CUNHA SILVA (Adva. Dilma
Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8358). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
SETEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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26.09
5ª VARA MISTA DE PATOS
99145-1286
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Apelação Cível nº. 0078953-78.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: EDIVAN VICENTE DA SILVA (Adv. Willamack
Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
SETEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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26.09
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
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Apelação Cível nº. 0123326-97.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ROMERO
TAVARES (Adv. Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645) e APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, por
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/09
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
23/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
