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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
BA 17.023). APELADO(S): SEVERINO GERSON PEREIRA DE CARVALHO NETO. ADVOGADO(S): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817707-24.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA
RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S): Ivo Ferreira de Moura Filho, menor impúbere, neste
ato representado por sua genitora, Danielle Farias do Nascimento Ferreira ADVOGADO(S): ALANNA GISELLY
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 14.581).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813889-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
COSME MARQUES DIONÍSIO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000973-02.2004.8.15.0331. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO(S): JM COM ATACADISTA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815944-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): GENEIDE MACIEL MONTEIRO. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0031147-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): O ESPOLIO DE ADAUTO PEREIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809832-11.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARLENE DA SILVA SIMÕES.
ADVOGADO(S): Valnise Lima Véras Capistrano (OAB/PB 20.288).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0869157-83.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SAULO JOSÉ
ALVES DO AMARAL. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(S): KALIANDRA A. FRANCHI (OAB/BA 14.527) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800194-48.2018.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): FRANCISCA
GENI DA SILVA. ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670). APELADO(S):
HERDEIROS DE VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB
13.514).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0821404-67.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BV Financeira
S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). 2° APELANTE(S): JOSILENE DA SILVA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815010-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. 1° APELANTE(S): Wagner Venceslau
de Oliveira. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S): Banco Itaucard
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815612-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0059063-85.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB PB 15.676).
APELADO(S): FRANCISCO JOSÉ FILHO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0108765-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB PB 15.676).
APELADO(S): MOISÉS PINHO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0003266-61.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0807321-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): UEUDJA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): MANOEL
VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO N° 0052875-76.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): OZIVAN LUCENA DE BRITO. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800437-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): ENEZITA DA SILVA GUILHERME. ADVOGADO(S):
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0806118-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): AMADEU DAVID DE LIMA. ADVOGADO(S): Roberto da Silva Santos (OAB/PB
23.612) e Nayana Santana de Freitas (OAB/PB 19.659). APELADO/RECORRENTE(S): CARLIZA PIRES
XAVIER. ADVOGADO(S): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809446-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): José Marcone Moreira. ADVOGADO(S):
Diogo Vinicius Hipolito E Silva Moreira (OAB/PB 17065).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807719-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOÃO
PEDRO FERREIRA NETO. ADVOGADO(S): JOÃO PEDRO FERREIRA NETO (OAB/PB 22.365). AGRAVADO(S):
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813902-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. AGRAVANTE(S): THIAGO
PESSOA CAMILO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810969-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S):
ADRIANA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): ANGÉLICA VITORIANO CORDEIRO DE ANDRADE
(OAB/PB 23.929B).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814713-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca da Araruna. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ARARUNA. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5.900). AGRAVADO(S):
FABIANA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Willy Annie Feitosa Barbosa (OAB/PB 15.555).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801984-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): CICERO LEANDRO DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO(S): CERES RABELO MADUREIRA
(OAB/PB 13.152).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812299-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. E OUTRA. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB
11.591). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809166-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): TAYNNA
FREITAS BARBOSA. ADVOGADO(S): Leonilson Lins de Lucena Filho (OAB/PB 27.590). AGRAVADO(S):
FACULDADE NOVA ESPERANÇA – FAMENE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800312-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): JOSÉ
WALTER FERNANDES. ADVOGADO(S): SUELLYTON DE LIMA SILVA (OAB/PB 23.278). 1° AGRAVADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060). 2°
AGRAVADO(S): CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – AGRAVO INTERNO N°
0810828-20.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
WESLEY SARMENTO DANTAS. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – AGRAVO INTERNO N°
0807850-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, PAULO WANDERLEY
CÂMARA. AGRAVADO(S): O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CORAÇÃO DE MARIA LTDA. ADVOGADO(S):
JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB/PB 25.646).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – AGRAVO INTERNO N°
0800604-76.2018.8.15.0171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): MARIA
LUCIA GONÇALVES. ADVOGADO(S): Allan Franklin Custódio (OAB/PB 23.346).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – AGRAVO INTERNO N° 080141153.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
RODRIGO FERREIRA DA COSTA. DEFENSOR(S): Marcel Joffily de Souza. AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800474-23.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S):
ADRIANA DOS SANTOS COSTA E OUTROS. ADVOGADO(S): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – AGRAVO INTERNO N°
0816417-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
AMAURILIO FELIPE DE MORAIS. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0112265-45.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE MORAES ANDRADE. APELADO(S): DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA. ADVOGADO(S): YURI PAULINO
(OAB/PB 8448). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – AGRAVO INTERNO N°
0003271-60.2012.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADO(S): MARIA ALVES PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0870609-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): ROMERO ARTHUR BRONZEADO FARIAS. DEFENSORA(S): TEREZINHA
ALVES ANDRADE DE MOURA. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0847585-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ELISABETH DE PAIVA CAVALCANTE MACEDO.
ADVOGADO(S): GABRIELA MANGUEIRA DE LIMA (OAB/PB 25.398). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800211-64.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.
1° APELANTE(S): MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Caio Chaves Alves Pessoa (OAB/PB
19.865). 2° APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S):
ROMOALDO REIS GOULART. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Gurinhém.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N°
0800619-34.2019.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0050688-32.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). EMBARGADO(S): O ESPÓLIO DE ODILON
ANTÔNIO DE ASSIS. ADVOGADO(S): EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB 12.447).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800311-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): UNIMED
SOUSA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): MARIA DO SOCORRO GADELHA SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0028640-84.2010.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO(S): ALEXANDRE NERI DA SILVA.
