DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
CÍVEL Nº 0801084-52.2018.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
POMBAL. ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS OAB/PB N.º 16.367 KARL MARX MARTINS SANTANA
OAB/PB N.º 22.797 E RAFAEL SILVA LINHARES OAB/PB N.º 25.524 APELADO: IVONÉLIO LIMA DE SOUSA
GALVÃO. ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB-PB 8874.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801379-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
JOSEMBARG DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003079-62.2005.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA: MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813589-53.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP Nº
98.628. APELADA: NEIDE ALBUQUERQUE CAMPOS. ADVOGADO: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA
FRANCA JÚNIOR – OAB/PB Nº 21.254.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO
Nº 0830897-39.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
INÊS ALMEIDA FORMIGA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13771 E OUTRO.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801066-55.2020.815.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADA: ROBERTA DE ARAGÃO SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0830034-64.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
APELADO: NARA MARIA DA MATA LEAL, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824164-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ALEXANDER MASSADI. ADVOGADO: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS OAB/SP 125.836 APELADO:
CARAVAN MULTIMARCAS DE VEÍCULOS LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO SOUSA JUNIOR OAB/PB 20.713.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820640-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARCELA FELIX
DA COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – OAB/PB Nº 11.447. APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA – OAB/PB Nº 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813098-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0809302-54.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800143-65.2018.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PILAR. ADVOGADOS: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681 E ANTÔNIO
ELIAS QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051 APELADA: EDNA MARIA DE PONTES BEZERRA. ADVOGADO:
RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801795-07.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB/PB Nº 8.535 APELADA: HELENA
GOMES VIANA. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA OAB/PB Nº 15.205
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO
Nº 0813762-48.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: JOSÉ ALEX DE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805680-80.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BERNADETE RAYMUNDA DE OLIVEIRA VITURINO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB
13.800 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE Nº 23.255 E HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011964-56.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
VANILDO SÉRVULO DE MOURA ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB / PB N°21.048
E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA – OAB/PB 7854
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812783-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: CRISTIANO SOUZA DE MOURA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB/
PB 8424..
7
PB 17314-A APELADO: JOSÉ SIMPLÍCIO MONTEIRO. ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA OAB/PB
14.540
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001939-26.2009.8.15.0351 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA E FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0058529-44.2014.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO, OAB/PB 22.165. APELADO: ESPÓLIO DE HINDEMBURGO DE SOUSA ROLIM ADVOGADO:
VLAIRTON VIANA ARAUJO, OAB/PB 12468
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806980-15.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802369-31.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801940-92.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: UNIBANCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADA:
JEOVÁ LIMA DE ARAÚJO. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO. OAB/PB 15.516
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800372-66.2018.8.15.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE:
VINÍCIUS BERNARDINO DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.670 APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800170-24..2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. APELADO: SEBASTIÃO
LOPES DA SILVA NETO. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0068253-87.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADOS: J M MÓVEIS
LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0865242-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
RUBÊNIA MARIA VASCONCELOS DE ARAÚJO. ADVOGADOS: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB/PB
N° 19.539 E FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ – – OAB/PB N° 23.710 APELADO: OI
MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800676-39.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE:
BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
APELADO: JOSE AUGUSTO TRAJANO DA CUNHA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR
OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004426-14.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA
FRANCA. APELADO: SEVERINO DOMINGOS DE SOUZA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD
EL KOURY
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 83– APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0011949-58.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA APELADA: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – EPP E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0810504-82.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MILZA
SIMÕES DE MOURA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802451-78.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
PEDRO BRITO NETO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 86 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0809438-30.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELANTE: MARCOSALÉM BRANDÃO.
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº. 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB
20.736 APELADOS: OS MESMOS. INTERESSADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A
ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/SP 428.935
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 87 – APELAÇÕES
N.º 0800008-43.2017.815.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. 01 APELANTE: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28.490. 02 APELANTE: MARIA JOSÉ CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/
RN 5069 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0021983-24.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FÁTIMA MARIA MAIA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E
OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 88 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001426-37.2015.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. APELANTE: IRACI FELINTRO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/
PB 4.007 APELADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES
– OAB/PB Nº 15.000.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801231-11.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 89 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0824114-26.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E
