14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867664-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801146-50.2020.8.14.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: JOANA GONÇALVES
DE MORAES ALVES. ADVOGADO: IONE ALVES DINIZ OAB/PB 20751 APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0860158-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO AB/PB 25.192
E ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADA: LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/PE 26.571 E ELAINE CAVALCANTI DE LIMA AZEVEDO OAB/PE 41.062
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802168-39.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
KEYLLA DE LACERDA BRANDAO ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES OAB/PB 15.912,
MARANA SOTERO DE SOUSA OAB/PB 17.468 E FRANCISCA CINTHIA S. LUCENA OAB/PB 27.421
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817852-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL . APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A. APELADO: ANA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB PB 20.496.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000780-70.2016.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE Nº 26.687.
APELADA: NERIVALDO DE QUEIROZ CAMPOS. ADVOGADO: WALKER FERNANDES HILUEY – OAB/PB
Nº 22.935.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 158 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº0800280-16.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. APELANTE: JOSÉ FRANCISCO DE MELO. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0802521-56.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADA: MARIA SOLANGE LEITE ADVOGADO: ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES OAB/PB 9770
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0863556-04.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MMD OFFICE
ESCRITÓRIOS VIRTUAIS EIRELI -ME. ADVOGADO: MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS - OAB/PB 17.107
APELADO: RENATO DANTAS MAGALHÃES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0801224-18.2021.8.15.0031. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255. APELADO: DAMIÃO FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802675-15.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº
23.255. APELADO: JOSÉ FELICIANO TAVARES FILHO. ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO –
OAB/PB Nº 19.824, LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291 E LORENA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819008-35.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES OAB –
PB 10.416. APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0000773-33.2013.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADOS: JOSÉ LUIS DE SALES – OAB/PB 9351
E JOSILENE DA SILVA SALES – OAB/PB 21112 APELADA: SUÊNIA DOS SANTOS NÓBREGA OLIVEIRA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807005-82.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: JOÃO UESLEI NUNES DE SOUZA.
ADVOGADO: FRANCILVON SOUSA ALCÂNTARA OAB-PB 23.942.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO
Nº 0801290-93.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: RODRIGO ROCHA DE LEMOS. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/
PB Nº 21.179. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800327-27.2020.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/
PB Nº 28.493-A. APELADO: JOSÉ IVANDRO BULCÃO. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
– OAB/PB Nº 23.554.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO
Nº 0800127-83.2021.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. PROCURADOR: FILENO DE MEDEIROS MARTINS – OAB/PB
Nº 13.294. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0816292-69.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO:
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800235-56.2017.815.1164. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE
ARANHA – OAB/PB Nº 14.139. APELADO: MANOEL VALENTIM DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO
DE SOUSA – OAB/PB Nº 19.896.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821972-78.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: JOÃO MAIA DE CARVALHO NETO ADVOGADO: JÚLIO DEMETRIUS DO
NASCIMENTO SOARES OAB/PB 19.622.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0030663-76.2005.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: MARTINEZ
JÚNIOR MARTINS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0807829-07.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES
OAB/PB 15477 APELADO: MARIA ALICE MARQUES PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ
DE ALMEIDA CARNEIRO - OAB/PB 22.725
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009011-17.2009.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA.
APELADO: MILTON GADELHA DA SILVA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO
Nº 0846912-44.2020.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HÉLIO
QUEIROZ DA SILVA. ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573.
APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0053458-61.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADA: LILIANE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OABPB 10.492.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000916-02.2012.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADA: MARIA
ELSABETE SOARES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002175-14.2005.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR A: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: PIRES E CIA LTDA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0800876-89.2018.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA. APELANTE: MARIA LIMA
DOS SANTOS. ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS OAB/PB 16.555 E KÁTIA L. DE LIRA FRAGOSO
OAB/PB Nº 21.265. APELADA: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800390-07.2015.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: VALDILENE DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB Nº 20.496 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314 -A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001019-69.2015.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007. APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. ADVOGADO: CARLOS
MAGNO GUIMARÃES RAMIRES – OAB/PB 12238.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804330-75.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LEANDRO
LUIS DE ABREU. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS OAB/PB 16.857, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
OAB/PB 14.158 E ANNA CAROLLINY OLIVEIRA BATISTA OAB/PB 28.397.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001037-34.2010.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: AS AVELINO MINERAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811805-48.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA N°.
29.442 APELADO: JOSÉ GALDINO DA SILVA ADVOGADOS: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO
NÓBREGA OAB/PB 25.119.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020856-70.2014.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA.
APELADA: EDVALDO DE ARAÚJO NASCIMENTO & CIA LTDA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB
NACAD EL KOURY.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816498-29.2021.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MICHAEL JACKSON DE PAIVA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856147-69.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: E.H.B.D.N., REPRESENTADO
POR ERKESON SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB Nº 22.037
E MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800596-65.2019.815.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B.
