DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
NECESSÁRIA Nº: 0861323-97.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA CORTEZ OAB/RN 10.064
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0836325-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: WASHINGTON LUCENA
DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005906186.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIBANCO-UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PB
21.678 E OUTROS APELADO: TIFANY COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, INES KOURY VIANA DE
FRANCA, RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB SOB O N.º 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002163909.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOAQUIM ALVES DA
SILVA, KATIA MARIA MARINHO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº.
13.442 APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A, FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA OAB/PB 22.052.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 105-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082270345.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A TATIANE BEZERRA CAMPOS OAB/PE
42.610 APELADO: RAIMUNDO NONATO PERONICO LIRA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO OAB/PB 14.339
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 106-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080801714.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A REPRESENTANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/
PE Nº 16.983 APELADO: ANA CLAUDIA LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO
DE CARVALHO OAB/PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 107-: APELAÇÃO / REMESSA Nº:
0006819-87.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB SOB Nº. 10.138 APELADO: HERIBERTO NUNES DE OLIVEIRA, PAULO GUILHERME SANTOS,
EVERALDO DA SILVA PATRICIO, WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA, FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA,
JOSENILTON AVELINO DA SILVA, VALTER SOUSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
FERNANDES, GILVAN FREIRE LOPES, ALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO OAB/PB 13.305 JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR OAB/PB Nº 23.671
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 108-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080153986.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIR APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: APELADO: ELAINE CRISTINA DA
SILVA PEDRO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 020240996.2013.8.15.0201 ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: LUIZ DE ARAUJO
PEREIRA, LUIZ DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: WELIGTON ALVES DE ANDRADE OAB/PB – 8808
APELADO: MARIA DA SALETE ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE
SEGUNDO OAB/PB Nº 18.836
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080259551.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
ANTONIO ALBINO DA SILVA ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001064752.2015.815.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VAMBERTO MOREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI VILAR – OAB/PB15.065 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081244709.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: SEVERINO
LUIZ DAS NEVES FILHO ADVOGADO RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 113- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0809907-42.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: PAULO TEIXEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
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PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: SAMUEL DE ASSIS ANTUNES. ADVOGADO:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 120- APELAÇÃO CÍVEL (198)
0800803-06.2019.8.15.0061 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROVCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ARARUNA FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADOR - OAB/PB 5.900 APELADO:
ANTÔNIO TEIXEIRA NETO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 121- APELAÇÃO CÍVEL (198)
0515695-52.2003.8.15.2001. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: FRANCISCA MIRIAN DE SENA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080202903.2017.8.15.0001. APELANTE: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE TAVARES DA
SILVA OAB/PB 20302 APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS. ADVOGADO:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA OAB/PB N° 9.560
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 123- APELAÇÃO CÍVEL (198)
0800055-97.2016.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: HAROLDO MAGALHÃES
DE CARVALHO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO:
SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A SUELIO
MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 124— APELAÇÃO CÍVEL (198)
0002217-87.2010.8.15.2001. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA GERAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ´PARAÍBA APELADO: JOSÉ TADEU
CARDOSO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 125- APELAÇÃO CÍVEL (198)
0800353-12.2019.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE APELADO: WENDS GOMES
DE LIMA. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB-PB Nº 13568
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080303712.2019.8.15.0141 APELANTE: ZILAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS FERNANDES DE
ALMEIDA (OAB PB Nº 16.925) E ÍTALO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB PB Nº 27.237) APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB PB Nº 20.142-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB PB Nº 20.832-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005807431.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JUCIANE MAIA
MACIEL, JUCIANE MAIA MACIEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003314213.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: DO ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARINAS EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0020876-47.2010.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: WIGBERTO COSTA DE ARAÚJO, WIGBERTO COSTA DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SRDES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 130 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 002150067.2008.815.2001) APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO:ROSENDO CORREA MACHADO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809197-20.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 AGRAVADO: IVANOE PATRICIO NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO:
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS 17.291 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO INTERNO Nº: 080900065.2021.8.15.0000: AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME
F. GONÇALVES OAB/PB 10.829 AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO:
MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DARDENNE OAB-PB 19.822
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803408-63.2021.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS NETO ADVOGADO:
CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB N.º 10.503 – APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800340-37.2018.8.15.0631
ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16.98 APELADO: AUCIMAR MARTINS
DE AZEVEDO ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 114- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0843749-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: APELNTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GERALDO DORNELAS BEZERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018145-63.2012.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA ‘14.149
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080264772.2019.8.15.0131 ORIGEM: COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS OSMAR CAETANO XAVIER
18.208 OAB/PB APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080884040.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA AGRAVADA: JONATAS DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080064110.2018.8.15.0881 ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE
SAO BENTO LEONARDO GIOVANNI DIAS OAB/PB 11.00 PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES O
OAB/PB 11.268 APELADO: ANCLENILDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES OAB/PB 13.662
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080474319.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA ADVOGADO PÚBLICOOAB/PB 17.315 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PGJRELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 118- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0819255-98.2018.8.15.2001 APELANTE: JAILSON DE SALES TAVARES ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR OAB/PB 14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 119- APELAÇÃO CÍVEL 080438152.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080784794.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ISLAN EMANOEL SANTANA LIMA ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES
BRITTO (OAB/PB 21.661) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SERRARIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820754-49.2020.8.15.2001 PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURARADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: HELENA MARIA
BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800267-13.2020.8.15.0561
APELANTE: MANOEL BERTO DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB
26.712 APELADOS: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB/MG 80.702
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800049-63.2021.8.15.0071
APELANTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB Nº
16.264 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810338-27.2017.8.15.2001
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA:
MARIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14.557
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803707-56.2021.8.15.0181
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -
