DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
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Pedido de afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, da função judicante no período de agosto,
setembro e novembro de 2021; janeiro, fevereiro e abril de 2022, para elaboração da dissertação e defesa
da tese do Mestrado em Ciências Jurídicas. (Publicada no DJE em 31.05.2021). DECISÃO: DEFERIDO O
PEDIDO. UNÂNIME. PS.10 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (3º PROCESSO DO PJE) Nº 081384628.2021.8.15.0000 (nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000624-94.2019.815.0000).
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Maria
de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito titular do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Adv.
Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672) Suscitado: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. COTA: RETIRADO
DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PS.11 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (4º PROCESSO DO
PJE) Nº 0814000-46.2021.8.15.0000 (nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 000062494.2019.815.0000). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Suscitante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito titular do 6º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672) Suscitado: Desembargador José Ricardo Porto. COTA:
RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. Ao final dos trabalhos, a corte aprovou, à unanimidade,
propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, de voto de pesar, com comunicação
à família enlutada, pelo falecimento do advogado Domingos Laurindo Pereira. Em seguida, foram aprovados,
à unanimidade e com comunicação aos destinatários, votos de plena recuperação propostos pelo eminente
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador aposentado
Júlio Aurélio Moreira Coutinho e a Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juíza
de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 17h23min, da qual foi lavrada a
presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 28; Aldaci Soares Pimentel 002734 - Pb • 37; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 33; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160 - Pb • 18; Ana Sofia Cavalcante
Pinheiro 023462 - Ce • 41; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 40; Antonio Elias De Queiroga Neto
018051 - Pb • 35; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 44; Ardson Soares Pimentel 004922
- Pb • 37; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 48; Bruno Tyrone Virginio Cabral 018154 - Pb • 57; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 47; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 19; Diego Maciel De
Souza 014834 - Pb • 48; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 15; Eduardo Chalfin 022177 - A • 30;
Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 17; Elisabeth Teles Pimentel 004672 - Pb • 37; Elza Da
Costa Bandeira 008263 - Pb • 20; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 31; Francisco De
Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 28; Francisco Fabio Barbosa Leite 020515 - Pb • 44; Heracliton
Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 34; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 45; Hilton Souto Maior
Neto 013533 - Pb • 31; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 37; Joao Alves Do Nascimento Junior
011242 - E • 23; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 56, 57; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb
• 31; Jonnyert Francisco De Lima 022522 - Pb • 23; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 44; Jose Hipolito
Trajano Soares 007415 - Pb • 37; Jose Maria Da Silva Brandao 016908 - Pb • 24; Jose Teixeira De
Barros Neto 015204 - Pb • 33; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 31; Kaline Gomes Barreto
006269 - Pb • 15; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 15; Marcia Carlos De Souza 007308
- Pb • 56, 57; Marcilio Elias De Franca 007598 - Pb • 37; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 47;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 15; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb •
29; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 1; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 20; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 58; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 52; Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 32; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 15;
Roberto Andrade 010969 - Pb • 48; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 53, 54; Rogerio
Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 38; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 33; Suzana
Maria Lima Barroso 016586 - Pb • 29; Thiago Leandro Barbosa 017443 - Pb • 44; Wanderley Jose
Dantas 009622 - Pb • 53, 54
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 228/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0376717-32.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001523-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILFLAVIO VIEIRA
MARTINSVITIMA: JOSENILDON FERREIRA DE ARAUJOVITIMA: DENYSSON PITIA REGIS DE
OLIVEIRAVITIMA: CESSAR AUGUSTO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001990-45.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEUDEMIR CORDEIRO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0007432-41.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA
RAMOSINDICIADO: MARGARIDA BATISTA DOS SANTOSVITIMA: MARINETE DA SILVA
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0011615-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA FALCAO
FARIASAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00006 Processo: 0019452-88.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINA PETROLINA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0021294-06.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MICHEL DOMINGOS DA
SILVAVITIMA: DULCIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEVITIMA: JONNY GLAY SILVEIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0029357-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DOS SANTOS
SILVAVITIMA: STEFANY RAISSA SOARES MARTINSVITIMA: KAROLYNE DOS SANTOS GOMESVITIMA:
ROBERTO DE SOUSA ARRUDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0030881-28.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SILVA DE
SOUSAVITIMA: CAMILA DE LIMA SILVAVITIMA: ISIS MUNIZ CLAUDINO GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0034521-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON MELO DOS SANTOS
JUNIORREU: MAXWELL JOSE MELO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0082072-59.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO ENOCK DA
SILVAVITIMA: ALICE DA SILVA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 208/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001572-49.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RAUNI DUARTE
SILVAINDICIADO: ELIZEU DOS SANTOSINDICIADO: SAMYR ROGERIO SOUZA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002023-79.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO FERNANDES
DOS SANTOSREU: GERLANIA MICHELLE SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0008582-76.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010075-64.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: L. S. S. ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: M. R. S. O. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: E. R. B. ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS
CAVALCANTE DE ARRUDA. REU: S. S. S. ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES
DA SILVA FILH , 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0014668-05.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: S. R. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0015904-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0017442-08.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALEXANDRE
RODRIGUES DE SIQUEIRAINDICIADO: ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015160PB
ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. INDICIADO: JONATA FELIPE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0018942-75.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ODACI MARQUES
PINTO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0019435-86.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JADSON DOUGLAS SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: ELISANGELA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0019878-86.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTER DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0022855-02.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REPRESENTADO: J. D. B.
S.REPRESENTADO: R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0025636-26.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DAVIS ROBERT NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011242E JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 022522PB JONNYERT
FRANCISCO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0031084-53.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXSANDRO
MARTINS FERREIRAREU: SUENIA ARAUJO BENTO DA SILVAREU: WILLIAN ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0043219-97.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSENILDO
DOMINGOS BARBOSA DA SILVAINDICIADO: FABIO SEVERINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0062441-17.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0098653-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO EDUARDO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0111325-77.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA CIENE
AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 007964PB FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0051059-34.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE
FRANCA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 016586PB SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0010989-87.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seo promovido para
recolhimento das custas finais, no valor de R$ 2.618, 85, calculos fls. 446, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscricao na divida ativa do Estado.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0001393-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERALDA DA
SILVA PAIVA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 013533PB
HILTON SOUTO MAIOR NETO , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: FEDERAL
SEGUROS S A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001820-43.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE BORBA DE GUSMAO
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se quanto ao
retorno destes autos ao arquivo.
00033 Processo: 0010123-65.2002.815.0011 - INVENTARIO REU: A. A. C. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 015204PB JOSE
TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se quanto a todo o teor do despacho de fls. 1.761,
este que deferiu opedido de dilação de prazo formulado no item 4 da mesma petição, concedendo mais
30 (trinta) dias para juntada do registro de imóvel.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0036399-02.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAINERE RODRIGUES
DE FARIAS ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: FUNDACAO
CIENTIFICA CULTURAL MANOEL BENICIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 200/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000684-50.2016.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CICERO JOELSON
VIANA AMORIM ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001504-55.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000191-39.1996.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: FABIO TELES DINIZ ADVOGADO:
007598PB MARCILIO ELIAS DE FRANCA , 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL , 004922PB
ARDSON SOARES PIMENTEL. AUTOR: ELIZABETE TELES PIMENTEL ADVOGADO: 005059PB
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 004672PB ELISABETH TELES PIMENTEL. AUTOR: MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA TELES ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. REU: MANOEL
VICENTE TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000975-67.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYANE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
