DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0012859-27.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO:
REFRAN COM LTDA, PATRICIA BRITO DE QUEIROZ, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, ADNA DE FRANCA
CAMPELO NUNES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 04 – AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0882425-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE/
EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230 EMBARGANTE/AGRAVADO: JOSE EMANUEL DE AMORIM RODRIGUES
ADVOGADO: OTACÍLIO BATISTA DE S. NETO OAB-PB 10866
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0833553-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JULIANA MARQUES DE PAULA CRUZ ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCAO
BATISTA DANTAS, OAB/PB 15.533 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0815928-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOAO BARBOSA DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA OAB-PB Nº 26.698 E MARCUS
VINÍCIUS M. DE ASSIS OABPB Nº 26.845 EMBARGADO: PIT STOP BIGU REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA – ME ADVOGADO: PAULO DE SÁ ALMEIDA NETO (OAB/PB Nº 18.708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000631076.2008.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADA: CASAS BANDEIRA TECIDOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0806412-85.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
CELIA REJANE GOMES DE SOUSA HENRIQUES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0816277-80.2020.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDE EMBARGADO: COSME DANTAS DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES – OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0803205-19.2020.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A EMBARGADO: LUIZ
BORGES DA COSTA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº: 081438846.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO SANTOS ADVOGADO: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA (OAB-PB 8.666) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB-PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº: 080043080.2017.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS PROCURADOR: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO AGRAVADO: LUIZ DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO N. AGRAVO INTERNO
N. 0801298-44.2020.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 AGRAVADO:
FÁBIO DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO - OAB/PB 22.984
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080132702.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BV S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: RICARDO JOSE MIGUEL ADVOGADOS:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO N. 083466485.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: REBECA DE CÁSSIA NUNES LEITE ADVOGADO: MARCELO DA SILVA LEITE OAB-PB | 9035
01 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO 02 AGRAVADOS:
DIRETOR DO 2001 COLÉGIOS E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO Nº 080051207.2021.8.15.0911 ORIGEM:VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 AGRAVADO: MARIA ARAUJO JUVINO
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO Nº 085265625.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
AMÁLIA ALENCAR DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL AGRAVADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº: 080000232.2017.8.15.0491 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO:
NICOLE GOMES DE ARAUJO OAB/PB Nº 26.635 E MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB
Nº 11.536 AGRAVADO: VALDEMIR MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO NETO –
OAB/PB 12198
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081157024.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081146025.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: JOSEFA FELICIANO
GOMES ADVOGADO: MICHELE TRINDADE OAB/PB 13.470 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081179714.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: IARA MATIAS
ARAUJO, COTEBRAS S/A - COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ CARLOS
NUNES DA SILVA OAB/PB 9.371 E OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR OAB/PB 9.362,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081259050.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: JOANA GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: CYNTHIA CAMILA ARAUJO RIBEIRO OAB/PB 23.769
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080051566.2016.8.15.0351 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ASSIS EUGENIO DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA
OAB/PB 17.224
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080168967.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ADAILTON RODRIGUES
BEZERRA E OUTROS ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - OAB/PB 23221
APELADO: MUNICIPIO DE SAO BENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080016533.2019.8.15.0041 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: SANTANDER
BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB/SP
17
209.551 APELADO: DIEGO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OABPB 16.790 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA OAB-PB 24.205 IMPEDIMENTO DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA – DECISÃO ID 12831960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080025432.2021.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ APELANTE: ANA KARLA TAVARES DE FARIAS
FERREIRA ADVOGADO: THALLES LEONNYS ARAÚJO GUEDES OAB/PB 21.516 APELADO: MUNICIPIO
DE TAPEROA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082981162.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MIKAEL CESAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB
20222 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0814488-03.2018.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO OAB/PB 15.319/B, LORENA
RODRIGUES RAFAEL SOARES OAB/PE 42.930 E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/PB 19.514
APELADO: JOEL ABREU CAVALCANTI ADVOGADO: JOSÉ ROMERO COSTA JUNIOR – OAB/PB 17974
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080260287.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: DAMIAO SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - OAB/PB 16.756 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080455739.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOAO
AUGUSTO DE SOUTO ADVOGADO: VINICIUS LÚCIO DE ANDRADE OAB/PB Nº 16.406 APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080203584.2020.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: EDIMILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599 APELADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE
ADVOGADO: MCHELE TRINDADE MEDEIROS OAB/PB 13.470
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080221808.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO OAB/BA 16.021
APELADO: MAYARA VIVIA DE ALBUQUERQUE CUNHA, MARA VIVIANNE ALBUQUERQUE CUNHA
ADVOGADO: ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA OAB-PB 10650
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO Nº: 0813029-29.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080939130.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE
Nº 16.983 APELADO: WERLA FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12.578,
ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438 E MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB/PB 17.295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO Nº: 0833656-39.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: ANNA CAROLINA AIRES TENÓRIO
ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080136055.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: CICERO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO – OAB/
PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080085473.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: MARIA DA PENHA
ALVES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084531460.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341 APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA MARQUES ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/PE
1.405-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002899152.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: N C
JOIAS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080256211.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 APELADO: CLAUDIANA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080244619.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOELMA BARBOZA
SOBRINHO LIMA ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA - OAB/PB Nº 15. 998 APELADO: LOJAS
RENNER S.A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG Nº 77.167
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080054945.2018.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477, JOÃO
ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246 A, FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB RJ 152.629,
JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO OAB RJ 140.522 E JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS OAB
RJ 144.819 APELADO: IURY MARTINS DE LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
ISABELE CARLA MARTINS HENRIQUE ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA OAB/PB 21.742
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO Nº: 0800094-74.2020.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080008608.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: FRANCISCA SUELY DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO OAB/PB 20.878 APELADO: MUNICIPIO DE REMÍGIO
PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000824.2020.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: JUSSARA SILVA COSTA
BELMIRO ADVOGADO: LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO OAB/PB 22.096 APELADO: EDMILSON NICOLAU
DA COSTA ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO OAB-PB 13492
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO N. 0747882-90.2007.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADOS: MARCOS PAULO CUNHA DE ARAÚJO E MARIA DAS NEVES CUNHA DE ARAÚJO ADVOGADO:
SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E KALLEBY SOBRAL FERNANDES OAB/PB 22.792
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080065365.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: VICENTE DE PAULA VENTURA
ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA – OAB-PB 16.449 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
