DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A EMBARGADO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO (A): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– PROCESSO Nº 0857915-93.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE:
AF COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI – EPP - ADVOGADO (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A - EMBARGADO: CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME - ADVOGADO (A): MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA - PB13139-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800183-60.2020.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.03- RECORRIDO: MARIA SALOME MONTEIRO DA SILVA - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES
SOARES FILHO OAB/PB 17. 324 3-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0856021-82.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: YOUSAF ALI SHAHRE - ADVOGADO (A): SERGIO
LUIS NASCIMENTO NUNES - PB26717-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801364-96.2020.8.15.0351 – 2º
VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - ADVOGADO
(A):WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A RECORRIDO: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A): LUCIANE MARQUES PEREIRA - PB21978-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE21) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826624-46.2018.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDRIANA FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO
(A): HILMARA REJANY MAIA LOPES - PB21900-A - RECORRIDO: ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E
TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME, LUCIANO SILVA LOPES DE SA - ADVOGADO (A): JULIANA
PEREIRA MANGUEIRA - PB20512-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0807653-69.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME - ADVOGADO
(A): DANIEL DE MIRANDA GOMES - PB18059-A, HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS - PB18058-A RECORRIDO: CIBELE BEATRIZ SOUSA - ADVOGADO (A): FELIPE GOMES PESSOA - PB27033-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0864187-40.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A RECORRIDO: GERMANO CEZAR MELO ARAUJO - ADVOGADO (A): ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR
- PB21070-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0833463-19.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: HELMER RODRIGUES ALVES - ADVOGADO (A): ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/
PB 28.310 - RECORRIDO: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, GOVESA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO (A): ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO OAB/SP Nº 331.719; MARCELA MEDEIROS
ALCOFORADO OAB/SP 340.968 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813401-21.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: SAMARA FORMIGA DE ALMEIDA NAVARRO - ADVOGADO (A): RUTH
ARRUDA DINIZ - PB27604-A - RECORRIDO: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ADVOGADO (A):
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0820938-68.2021.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDNA SANTOS DE GOIS - ADVOGADOS (A):
ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A, PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900-A RECORRIDO: SV VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO (A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA - MS6835-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0857210-95.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RECORRIDO: WAGNER CAVALCANTI DE ALMEIDA - ADVOGADOS (A): WALTER LUCIO BELMONT
TEIXEIRA FILHO - PB20367-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080256984.2020.8.15.0441 – VARA ÚNICA DO CONDE – RECORRENTE: ANA CAROLINA DA SILVA ALVES E
JACKSON DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO (A): RAFAELA INÊS OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/PB
26.230 - RECORRIDO: IZAÍRA MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ANDERSON FERREIRA MARQUES
ADVOGADO OAB/PB 11.828 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0815901-60.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS
(A): BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596; EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA - ADVOGADO (A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR OAB/
PB 18.040 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0804800-26.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA QUEIROZ PONTES - ADVOGADOS (A): DIOGO SÉRGIO
MACIEL MAIA ADVOGADO OAB/PB N° 17.262; LUIS ALBERTO NUNES FARIAS ESTAGIÁRIO OAB/PB N.º
11.767-E; JORDAN VITOR FONTES BARDUINO ADVOGADO OAB/PB 27.854 - RECORRIDO: CENESUP
- CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ADVOGADO (A): LEONARDO M. DUQUE DE
SOUZA, OAB/PE Nº 20.769 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802476-29.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO (A): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: ALCIR FALCÃO MARTINS ADVOGADO (A): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS OAB/PB 13.997 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083470780.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SORAIA
ALBURQUERQUE DE SOUZA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ARAÚJO - ADVOGADO (A): VANIA L. DE
SALLES CARNEIRO OAB/PB 19126 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ALVORADA
PARK - ADVOGADO (A): MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA ADVOGADO – OAB/PB 13.139 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0802756-92.2020.8.15.0441 – VARA ÚNICA DO CONDE – RECORRENTE: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - ADVOGADO (A):
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº. 392-A - RECORRIDO: EDILENE ANIZIO DA SILVA ADVOGADO (A): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA OAB/MT 19.194-O – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080584939.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOELMA RIBEIRO DA
SILVA - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO ADVOGADO, - PB 23759 RECORRIDO: ELITTE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME - ADVOGADO (A): DANNUBIA CRISTINA
LOPES DE ARAUJO - PB24786-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE35)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804871-28.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIANA MABELA SOUZA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR-PB12122-A- RECORRIDO: ALMIR DO NASCIMENTO AMORIM, ROZALVA ANA
DA SILVA AMORIM – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810538-92.2021.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NATALUAN DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO (A): ALEX BARROS DA SILVA - PB22722— RECORRIDO: FABIO JOSE GONCALVES RAMOS,
LUCIVANIA RAMIRO DE ARAUJO 04846734404 - ADVOGADOS (A): ANDREZA HELEN FERREIRA
MARQUES-PB24282-A - SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080487128.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIANA MABELA SOUZA
DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122-A- RECORRIDO: ALMIR DO
NASCIMENTO AMORIM, ROZALVA ANA DA SILVA AMORIM – PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0804106-28.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ROBERVAL
FARIAS DE ARAUJO - ADVOGADO (A): KELLY CALDAS VILARIM - PB17687-A- EMBARGADOS: PREMIER
PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME, GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA, GBA ADMINISTRADORA
DE HOTEL LTDA - ADVOGADOS (A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - RS57565-A- BRUNO PAIVA DE
SOUZA SILVA - AL12037- FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR-PB15638-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0861775-05.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DANILLO
BANDEIRA MEDEIROS DE ARRUDA - ADVOGADO (A): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974-ARECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO-PB26165S– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0857413-57.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETTO - ADVOGADO (A): HENRIQUE GADELHA
CHAVES-PB11524-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR41) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800867-20.2021.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPERECORRENTE: ANTONIO GERALDO DA SILVA - ADVOGADOS (A): JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA -
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PB22787-A, MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866-A, SOCRATES ALVES DE SOUSA-PB27682-ARECORRIDO: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080990751.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: HOSPITAL
JOAO PAULO II LTDA. - EPP - ADVOGADOS (A): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A, LUIZ
HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A- RECORRIDO/RECORRENTE: SIONELLE DUARTE DE
SANTANA DA SILVA, PERCY XAVIER REGO - ADVOGADOS (A): JOCIANE PIROLLI BARIVIEIRA - PR93987A, RODRIGO REPP - PR55304-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR43) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834700-88.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: LINDALVA MORAIS DE CARVALHO - ADVOGADO (A): VITOR
CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO - PB 15027 A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - ADVOGADO (A):
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO -RJ60359-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801522-54.2020.8.15.0351 – 2ª VARA
MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: GERUZA VICENCIA BENEDITO - ADVOGADOS (A): RONALDO TORRES
SOARES FILHO - PB17324-A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080163304.2021.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO
(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: FABRICIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADOS (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0860553-02.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: JOSINETE DOS SANTOS FERREIRA - ADVOGADO (A): ALEXANDRE FURTADO DA SILVA
- PR23966— RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR47) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800204-43.2020.8.15.0381 – 1ª VARA MISTA DE
ITABAIANA - RECORRENTE: OI MOVEL S.A- ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO-PB16798-A- RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR. - ADVOGADO (A): GEORGE
RICARDO BATISTA CABRAL-PB26877-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR48) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0820796-74.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE MARQUES NETO - ADVOGADO (A): VALNISE VÉRAS
MACIEL - PB 20.288- RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA ADVOGADOS (A): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A, JULIANA GUEDES D ASILVA-PB11317-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0800745-07.2021.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:
MARIZELIA DA SILVA LIMA - ME, MARIZELIA DA SILVA LIMA - ADVOGADO (A): FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA - PB25957-AA- RECORRIDO: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA. - ME - ADVOGADOS (A): NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444-A, GABRIELA
RODRIGUES ROLIM - PB27171-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR50) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0844429-41.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: VANESSA ALVES SILVA - ADVOGADO (A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRABA64947-A- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS NPL II - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081244335.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - ADVOGADO (A): CAUE TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI - SP357590-A - THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A- RECORRIDO: NADJANE NOGUEIRA
DA SILVA - ADVOGADO (A): CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080166302.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: FRANCISCO
FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0802254-61.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
IVANEIDE VALDEVINO DA SILVA – ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE
ANDRADE LIMA - PE29889-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR54) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810633-93.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LILIAN FAUSTINO DE SOUZA - ADVOGADO (A): ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES - PB16853-A - RECORRIDO: KADJA FELIPE IMPERIANO - ADVOGADO (A): GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO-PB16488-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR55) PJE –
EMBARGOS DE DECLRAÇÃO - PROCESSO Nº: 0819815-69.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: IRICLEIDE BARBOSA MOREIRA - ADVOGADOS (A): RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL -PB13694-A- EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR56)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0000580-13.2016.8.15.0281 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PILAR –
RECORRENTE: JOSE CLAUDINO SANTOS - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A,
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDA: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA - ADVOGADOS (A): ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO - PB9506-A, AILTON ALVES
FERNANDES - GO16854-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES57)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801171-08.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE CABEDELO – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS
S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDA: REBECA
CAROLINE SOUSA SILVA - ADVOGADO (A): LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA - PI14064-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES58) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
08495560.57.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA - ADVOGADO (A): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A RECORRIDA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS
ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA - ADVOGADO (A): GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO –
BA23163-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES59)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0880540.58.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GUILHERME FONTES QUEIROGA - ADVOGADO (A): LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA - PB16825-A RECORRIDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADVOGADO (A): ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES60)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836261.50.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDA: MARIA DA LUZ PEREIRA
DA SILVA - ADVOGADOS (A): ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO - PB21049-A, NATHAN
BEZERRA WANDERLEY - PB21058-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.61)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0877881.76.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTES: JANILSON ALVES DE LIRA JUNIOR E DAIANE DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO (A): JANILSON ALVES DE LIRA JUNIOR - PB21313-A - RECORRIDO: MM TURISMO &
VIAGENS S.A - ADVOGADOS (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, ROSELY
CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES62)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845840.22.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: HELENA GOMES DA SILVA LOPES - ADVOGADOS
(A): SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA - PB27350-A, JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES63)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805324.91.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WALTER DE
SOUSA CORREIA - ADVOGADO (A): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES64)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802322.45.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA:
SIMONE DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM - PB27856-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES65)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0851908.22.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAGAZINE
LUIZA S/A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDOS: ANDRE
MENDES DE OLIVEIRA FILHO E ILZA LOPES ADVOGADO (A): HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR
- PB21941-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES66)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0832359.89.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
POLIANA DE MEDEIROS GOMES - ADVOGADOS (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A,
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A
- RECORRIDA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.67)PJE – RECURSO
