DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ” RESULTADO 11.12.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
JOSÉ ONILDO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0804974-29.2018.815.0000) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERNANDO VILAR, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE ANA VILAR LEITÃO ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - OAB-PE 20.638D ALEXANDRE SOARES DE MELO - OAB-PB 15.192-D AGRAVADO: TEREZINHA DE FÁTIMA DA NÓBREGA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS – OAB-PB 15.507 IGOR GADELHA
ARRUDA – OAB-PB 12.287 RESULTADO 30.08..21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811833-90.2020.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 AGRAVADO:
SARAH PEREIRA STONOGA ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO OAB-PB N° 10.978
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875776-29.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital, APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A), SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) APELADO:
EDVALDO JOSÉ CARVALHO DE MOURA ADVOGADO: KARINA ALINE DA SILVA SANTANA (OAB/PB Nº
24.809), IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 24.809). RESULTADO 01.11.21-”ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080914327.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: TATIANNE
VIEIRA SPOSITO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES ADVOGADA OAB/PB Nº. 11.523 MARIA ISABEL
DA SILVA SALÚ ADVOGADA OAB/PB 21023 APELADO: BANCO DO BRASIL, ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 128.341-A APELADO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: FÁBIO FONSECA AIRES OAB-DF N.
15.959 RESULTADO 27.09.21-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 087740623.2019.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital PELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES– OAB/PB - 128.341—A APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA/PB REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESULTADO 04.10.21-”ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027630.2017.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MAXISSO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME ADVOGADO: VALDEREDO ALVES DA SILVA - OAB/PB-15.923
RESULTADO 04.10.21-”ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000156868.2016.815.0981) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: THIAGO ALVES
BARBOSA ADVOGADO: MÁRIO FELIX DE MENEZES OAB – PB 10.416 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB N.º 128.341-A RESULTADO
16.08.21 “ADIADO JULGAMENTO ´POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”. RESULTADO 04.10.21-”ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800550-86.2018.8.15.0761
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhé APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) APELADO: ELENILIDA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB N.17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB-PB N.
23.345) RESULTADO 04.10.21-”ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL N. 0009808-66.2011.8.15.2001
ORIGEM: 13ª Vara Cível da CapitaL APELANTE: JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHO ADVOGADOS:
FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA OAB/PB 15459A JOSE HORACIO RAMALHO LEITE OAB/
PB 6455A LILYANA GONCALVES NOBREGA RAMALHO OAB/PB 26187A APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADA: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11876A RESULTADO 04.10.21-”ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0801184-66.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081120771.2020.815.0000) ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DA PARAÍBA S/S LTDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080050060.2018.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB.341-A APELADO: CAMILA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO OAB – PB 23.345 RESULTADO 27.09.21-“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- GRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080697096.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA/PB AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 AGRAVADO:
FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS 19.625
OAB/PB RESULTADO 24.08.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RESULTADO 12.04.2020- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM”. RESULTADO 11.10.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM’
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800252-06.2016.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: CLAUDIA MARIA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13442 RESULTADO 13.09.21 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RESULTADO 11.10.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM’
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805444-55.2021.8.15.0000) AGRAVANTES: GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
E OUTROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927 ANA CECÍLIA LOPES
DE MEDEIROS ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO 13.09.21
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RESULTADO 11.10.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM’
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800670-32.2018.815.0761)
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) APELADO: MARIA DE LOURDES CORREIA DE LIMA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB N.17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO
(OAB-PB N. 23.345) RESULTADO 11.10.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM’
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- - APELAÇÃO CIVEL Nº 080052267.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: BANCO DO BRASIL AS
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 APELADO: GERALDO ALVES MONTEIRO ADVOGADO:
LUCIANO MONTEIRO DA SILVA OAB/PB - 20.528 RESULTADO 27.09.21-“ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 APELAÇÃO CÍVELNº 0862676-75.2017.815.2001
ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RIT APELANTE: JOSÉ DUTRA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO ITAÚ S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 3018428-11.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE
FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006417028.2005.815.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081445513.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAIS ADVOGADO: CAMILA CHRISITNA FEITOZA SOUZA DANTAS
OAB PB 20.235 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA REPERESENTANTE DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL 080240918.2018.8.15.0251. ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 7ª VARA MISTA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DE CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983,
APELADA: MARCELO LUIZ TEIXEIRA. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO OAB-PB 13.958, YURE
PEREIRA GOMES OAB-PB 20.152 TERCEIRO INTERESSADO: ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24— APELAÇÃO CÍVEL Nº 002245748.2013.815.2002 - 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILLIANS F. RODRIGUES OAB/PB 12.8341-A APELADO: JOSE RIBEIRO FILHO ADVOGADO:
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/PB 18.358 E OUTRO RESULTADO 16.08.21 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.” RESULTADO 04.10.21-”ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081648788.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS
ROBERTO DE SOUZA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB 17.824
APELADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG
44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 RESULTADO 27.09.21“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002942.2017.815.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: JERMANI VALDIR DA
SILVA ADVOGADO: BRIJENDER PAL SINGH NAIN OAB/PB 17.878 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDOJANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A RESULTADO 27.09.21-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 080509443.2020.8.15.0181 27- ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINO
PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – (OAB/PB 26.712) APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – (OAB/MA Nº. 19.411-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081096186.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VITÓRIO TROCOLI
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/
PB 25.192) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADA: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB
17.023) E WILSON SALES BELCHIOR (17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050196.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
PROCURADOR: ADRIANO MARCIO DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
APELADO: LUIZ MIGUEL SIMÃO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082408389.2019.8.15. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LÚCIA TEREZA DA
SILVA GUIMARAES ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO - OAB/PB Nº 22.079
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082246594.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESMERALDA CABRAL
DE LIMA SILVA ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 4007) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038872.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA. EPP,EDSON MARCOLINO DINIZ, IZABELLI ARAÚJO DINIZ, MACIEL TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO
DINIZ ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000258257.2004.8.15.0351 0 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: LEONILDO CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001212387.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY
ALVES XAVIER APELADO: FRANCISCO LAURIMAR DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001506591.2012.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BALDUINO CLEMENTINO NETO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000200485.2012.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: SAULO MARCELO DA SILVEIRA
JÚNIOR (OAB/PB 18.182)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086824319.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: KARLA ROBERTA MELO BARBOSA ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822007-43.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERDEY DA N C DE VASCONCELLOS
