DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088346187.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AECIO FLAVIO
OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADA: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB N.º
10.138 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR RENAN DE
VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081664276.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A) APELADA: SUELEN
VIEIRA DE MELO ALVES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRO
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001137445.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANALICE DA SILVA DUARTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DIRCEU ABIMAEL DE
SOUZA LIMA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801141-95.2021.815.0000 ORIGEM: 12ª Vara da Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/SE 4800 E CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB/SE 4800 AGRAVADO: SEVERINO
MARREIRO DA SILVA ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO OAB/PB 10577
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- AGRAVO INTERNO Nº
0807112-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santa Luzia AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO ADVOGADOS: JOSAFÁ PAZ
BEZERRA (OAB/PB 15.907-B) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.421) AGRAVADO: ONDANET
LTDA. - ME ADVOGADO: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO (OAB/PB 18.056)
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0844267-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ZULEIDE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
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AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083009740.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JOÃO ALVES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640
13
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0861343-25.2016.815.2001 ORIGEM: 5º VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: MARILENE
RANGEL DA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA – OAB/PB 11724 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080330416.2019.8.15.0001 0 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ
ERONILDO SOUZA ALMEIDA ADVOGADA: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 17.314-A)
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-APELAÇÃO CÍVEL N.º 000041398.2016.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE APELANTE: JOÃO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB N. 4007 APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA:
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081909389.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCIO
SAMPAIO DE LIMA ADVOGADA: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11.442-A)
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011121.2021.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB 11435 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA APELADA: MARIA DA PIEDADE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: DÉCIO
GEOVÂNIO DA SILVA – OAB/PB 7692
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071587.2021.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO– (OAB/MA
11.812) APELADO: HERICK FABRICIO DE SALES COUTINHO ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA–
(OAB/PB 26.081)
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801655-98.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EDISON VITURINO
PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640: UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA, OAB/PB 11.960: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 APELAÇÃO CÍVEL N.º 081858067.2020.8.15.2001 10 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO
ALVES DO COUTO NETO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822053-66.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: DUYLO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, OAB/PB 22.596.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001075-77.2003.8.15.0551 MBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MARIA
CELESTINO BENTO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800568-86.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MARTA CORREIA BORGES
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 081017883.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, EMBARGANTE: LIEN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.771) EMBARGADA:
JULLIANE CRISPINIANO DOS SANTOS ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB 21.290)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- AGRAVO INTERNO Nº
0783948-69.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: GENE SOARES PEIXOTO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADO: RAIMUNDO CORREIA ALVES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083709410.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ALCINDO ALVES VIANA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000051-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRCIO
CORDEIRO FREITAS DE ANDRADE ADVOGADOS: MANOEL FELIZARDO NETO (OAB/PB 1.714) E OUTRO
APELADOS: MANFREDO CORDEIRO DE ANDRADE ELZA CORDEIRO DE ANDRADE ADVOGADO:
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
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SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082759934.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: JOÃO DE DEUS FARIAS MERCADINHO – ME
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813086-13.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
L.V.H.A. REPRESENTADO POR SUA GENITORA YONARA REGINA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO:
VALÉRIO ANDRADE PORTO SEGUNDO (OAB/PB 28.292) APELADO: FELIPE HERCULANO DA SILVA
MELO ADVOGADA: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAÚJO (OAB/PB 4970)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800078-53.2021.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
ADVOGADA: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO – OAB/PB 22486 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE TAPERO-A APELADA: SELMA FARIAS DINIZ MACIEL ADVOGADO: JULIANO FERREIRA
RODRIGUES – OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133260.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: DECIMA MARIA DA
SILVA SOUZA ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B) APELADO:
MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800217-20.2021.815.0571 PROMOVENTE: JANIERE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA
DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 6295 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PEDRA DE FOGO REMETENTE: COMARCA
DE PEDRAS DE FOGO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0814040-62.2020.815.0000 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BRADESCO
SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 A EMBARGADO: HERBERT
JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA – OAB/PBE 35687
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122106.2018.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
ANELY HONÓRIO CAMPOS ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10492
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039859.2021.815.0041 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: DANUZA CARLA ALVES LEITE
DANTAS ADVOGADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JÚNIOR – OAB/PB 24343 APELADO: MUNICÍPIO
DE ALAGOA NOVA PROCURADOR: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR – OAB/PB 15713
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0806684-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
FRONTEIRA - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E VENDAS LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164) EMBARGADA: MKR SERVICOS E COMERCIO DE BLINDAGENS LTDA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800328-41.2019.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADA: JOSIVALDO DE SOUSA ADVOGADO: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA (OAB/
PB 14.688)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800748-92.2019.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: ANTÔNIO WELLINGTON
CAVALCANTI DE LACERDA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649) APELADO:
ANA LÚCIA CLEMENTINO DE LACERDA ADVOGADO: FÁBIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO (OAB/
PB 12.806)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829441-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LUZINECTT TEIXEIRA LOPES
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- REMESSA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0850263-30.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ
COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ANA ADÉLIA NERY CABRAL
REMETENTE: MM. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº
3040022-23.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: SERTELI SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA LTDA. – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800387-81.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSÉ
LEANDRO DO CARMO ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463) APELADO:
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808729-92.2017.8.15.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADOS:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199), LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309) E JANAINA
LIMA LUGO (OAB/PB 14.313) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA APELADO: JOSE MARCELO
