DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 289 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801938-42.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICIPIO
DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER E PRISCILA DINIZ CAVALCANTI EMBARGADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 290 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0002464-10.2006.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: GAUCHA CAR LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 291 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0089503-35.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ADLANY ALVES
XAVIER EMBARGADO: DAUREA GOMES DE CARVALHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 292 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0064075-32.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE ROBERTO SOBRINHO, JOSE EDVAN
ROBERTO ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050, RUY CÉSAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050 E SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS
EVANGELISTA OAB/PB 23.045 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES
XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 293 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829641-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: LEONARDO
DE LIMA GOMES FILHO, GABRIELA LISIEUX LIMA GOMES ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
OAB/PE 30.789, EMÍLIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548 E MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE
34.676 EMBARGADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E
JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ OAB/PB 16.547 –
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 294 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0016364-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: RCI BRASIL - PRESTACAO
DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., ADVOGADO: MARCIA REZEKE OAB/SP Nº. 109.493 EMBARGADO:
CARLOS ALBERTO CUNHA TEJO, WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM ADVOGADO: KALINE DE MELO
DUARTE - OAB/PB 14.042 EMBARGADO: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA ADVOGADO:
ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS OAB/RN 8770
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 295 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800552-72.2020.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BMG S.
A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A EMBARGADA: MARIA IVONETE DE SOUSA
NUNES ADVOGADO: IDALÉSCIO ALLEFY SOARES DA COSTA ADVOGADO – OAB/PB 22553
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 296 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
3006757-64.2009.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. EMBARGADA: ANTÔNIA FIRMINO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 297 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0099166-08.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB Nº
7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 298 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0803982-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MOISÉS DE MORAIS FREIRE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB
13.771 E IGOR ANTÔNIO MAIA FERREIRA – OAB/PB 28.212 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
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RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 310 – AGRAVO INTERNO N. 000356156.2004.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: FRANCISCO ALVES PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 311 – AGRAVO INTERNO Nº: 080753096.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AGNALDO
VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.42 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 312 – AGRAVO INTERNO Nº 080855155.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: JOSÉ
MENDONÇA NETO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 INTERESSADO:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 313 – AGRAVO INTERNO N. 081072322.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: RONALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 314 – AGRAVO INTERNO N. 080099972.2017.815.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROSINALDO LUCENA MENDES ADVOGADO:
TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB/PB 13.568 AGRAVADO: FORRÓ DO MALLA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
LTDA-ME, LIDIANE FRANCA DA SILVA – ME ADVOGADO: ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIR – OAB/
PB 20453
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 315 – AGRAVO INTERNO N. 080048943.2021.8.15.0141 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
GEANIO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 APELADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 316 – AGRAVO INTERNO N. 080143765.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
LUCIANO MARINHO FELINTO ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E
LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 317 – AGRAVO INTERNO Nº: 000160091.2008.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: BELO MAGAZINE LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 318 – AGRAVO INTERNO Nº 011506376.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: EVERALDO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB Nº 9.905
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 319 – AGRAVO INTERNO Nº 080040294.2017.8.15.0281 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE PILAR AGRAVANTE: PEDRO ABEL FIRMINO
ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: JOSILENE DA SILVA SALES – OAB/PB
Nº 21.112
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 320 – AGRAVO INTERNO N. 010996780.2012.8.15.200 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: MILTON GADELHA
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 299 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0007824-76.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
NYEDVA ROSA NUNES SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 321 – AGRAVO INTERNO Nº 081595531.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ZILMA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 300 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0856592-92.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO: FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A. INTERESSADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 322 – AGRAVO INTERNO Nº: 080138719.2017.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: TALES SAVIO MACIEL BRAGA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 301 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0808296-88.2017.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: SEVERINA FRANCISCA DE SOUSA AMORIM E CARLOS ALBERTO DE SOUSA AMORIM
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB 13655 EMBARGADO: EMPRESA AUTO VIAÇÃO
PROGRESSO S.A ADVOGADO: HENRIQUE BURIL WEBER – OAB/PE 14.900
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 302 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800870-45.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A EMBARGADO: EMILSON
MUNIZ VENCESLAU ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS OAB/PB Nº 19.503 E RINALDO MOUZALAS
OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 303 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0051025-21.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: DJALMA POSSIDONIO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 INTERESSADO:
PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 304 – AGRAVO INTERNO Nº 086183784.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARIA APARECIDA
PEIXOTO WANDERLEY ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB Nº. 15.505
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 305 – AGRAVO INTERNO Nº: 006148667.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: PIGGY
COM DE CONFECOES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 306 – AGRAVO INTERNO N. 080002384.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: META
INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589
AGRAVADOS: PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA E GIULLIANA GOMES COUTINHO
MENDONÇA ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 E LIDIA DE FREITAS
SOUSA OAB/PB 10.919.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 307 – AGRAVO INTERNO N. 081149145.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA
DE ARAÚJO DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 308 – AGRAVO INTERNO N. 081143497.2016.815.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO:
LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 309 – AGRAVO INTERNO Nº: 085154195.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO LUIS CABRAL ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 323 – AGRAVO INTERNO Nº: 080293119.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS OAB/PB 10.538, TERESA RACHEL BRITO NEVES OAB/PB 11.528 E ANA KARLA COSTA
SILVEIRA OAB/PB 12.672
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 324 – AGRAVO INTERNO Nº 080092175.2019.815.0321 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA ADVOGADO: POLIANA FERREIRA BORGES – OAB/PB 17.981 APELADO: MARGARETH
DOMICIANO GALVINCIO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 325 – AGRAVO INTERNO Nº: 084767630.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: DEYWISON
XAVIER CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 INTERESSADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 326 – AGRAVO INTERNO Nº: 008536525.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: OTAVIO MONTEIRO
FILHO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 327 – AGRAVO INTERNO Nº: 086244922.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 328 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810463-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO
DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: TERESA RAQUEL L. P.
LIMA OAB/PB 16.000 E CAMILLA LACERDA ALVES OAB/PB 19.741 AGRAVADO: RONILDO SILVA DE
MOURA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 329 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813717-23.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES LIRA DE SOUSA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 330 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810152-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: ORQUIDEA
VALERIA DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/PB 14.840
AGRAVADO: FLAVIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DE SALES-OAB/PB Nº: 9.351.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 331 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813303-25.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO
SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA ADVOGADO: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, OAB/MG
90.461 E HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, OAB/MG 91.263 AGRAVADO: CINTHYA GABRIELLE CONSERVA
ALVES CAROLINO ADVOGADO: HELDER ALVES OAB/PB – 12.957
