DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Embargos de Declaração nº 080499346.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):.Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Silvio Monteiro da Silva. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo - OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.114) Apelação Cível nº 0810758-61.2019.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Hermano Paiva de Magalhães.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.91) Embargos de Declaração nº 004010670.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Embargado(s):
Sidrenys de Andrade Alves.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.115) Apelação Cível nº 0818448-73.2021.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João Bernardino da Silva.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Santander S.A. (Banco - Olé Bonsucesso
Consignado).Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.92) Embargos de Declaração nº 080002732.2018.8.15.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Gabriela Carneiro Falcão. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante - OAB/PB 15.517. Embargado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s): Hallysson
Lima Mendes - OAB/PB 11.081-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 0800722-18.2021.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Apelado(s): José Raimundo dos Santos. Advogado(s): Rafael Dantas
Valengo - OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.93) Embargos de Declaração nº 082886323.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcellos.Embargado(s): Harlan de Farias
Dantas.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 0001708-44.2012.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Akácia
Marianna de Moraes Gomes Barbosa - OAB/MT 26.079. Apelado(s): Josefa José do Nascimento. Advogado(s):
Fernanda Pereira Carvalho – OAB/PB 184.091.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.94) Embargos de Declaração nº 001213129.2013.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Queiros & Queiros
Ltda.Advogado(s): Túlio José de Carvalho Carneiro – OAB/PB 11.312.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível nº 0814130-38.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Jailton de Andrade. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.95) Embargos de Declaração nº 006267920.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Beach Indústria e
Comércio de Confecções Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelação Cível nº 0800607-43.2017.8.15.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): José Leonardo de Souza. Advogado(s): Genilson Mendonça
- OAB/PB 26.565. Apelado(s): Yasmim Fidelis dos Santos, rep. por sua genitora, Ilma Fidelis dos Santos.
Advogado(s): Jorge Glécio de A. Ramos - OAB/PB 19.985.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.96) Embargos de Declaração nº 001045034.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.1ºEmbargado(s): Flávio Marcílio Ribeiro de Oliveira.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.9462ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Apelação Cível nº 0800214-41.2017.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal, rep. por seu Procurador Jordão
de Sousa Martins. Apelado(s): Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho. Advogado(s): Cácio Roberto Pereira
de Queiroga Filho – OAB/PB 22.440.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.97) Embargos de Declaração nº 085420684.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Roberto
Aquino Lins.Advogado(s): Roberto Aquino Lins - OAB/PB14.332.Embargado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.98) Embargos de Declaração nº 080286378.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Minasgás S.A.
– Indústria e Comércio. Advogado(s): João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.99) Embargos de Declaração nº 081645838.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s):
Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºEmbargante(s): Orlando
Aprígio Nunes.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Agravo de Instrumento nº 081922802.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Alécio
Clementino Alves e outra. Advogado(s): Evilázio Júnior da Costa – OAB/RN 16.667.Agravado(s): Banco
Pan S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.101) Agravo de Instrumento nº 0803091-13.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.Agravado(s): D. F. D. O. L., representado por sua genitora,
Jackelline Franco de Oliveira.Advogado(s): Polyana Cristina Miranda de Brito - OAB/PB 21.448.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.102) Agravo de Instrumento nº 080091408.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Supermercado Colibris
Ltda.Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.103) Agravo de Instrumento nº 080237578.2022.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Wilson Sales
Belchior.Advogado(s): Priscila Abrantes Nogueira Fernandes - OAB/PB 21.381.Agravado(s): Planc DCT
Empreendimentos Imobiliários – SPE Ltda.Advogado(s): José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.104) Agravo de Instrumento nº 080581791.2018.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Hapvida
Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463.Agravado(s): M. M. L. C.,
representado pelo seu genitor, Danilo Lins Costa.Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB
20.222.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.105) Agravo de Instrumento nº 081430008.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alhandra.Agravante(s): Napoleão Ferreira Lins Filho.Advogado(s):
Tiago Sobral Pereira Filho - OAB/PB 6.656.Agravado(s): Cosme Pereira da Silva.Advogado(s): Luiz da Silva
Alves - OAB/PB 6.078.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.106) Agravo de Instrumento nº 081668004.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Pedro
Calebe de Oliveira Maciel.Advogado(s): Diego Lúcio Área Leão Sousa – OAB/PI 12.587.Agravado(s): Ananda
Nunes Magalhães Arruda.Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Agravo de Instrumento nº 081106193.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Esmale
- Assistência Internacional de Saúde Ltda.Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL
8.425.Agravado(s): H. S. de M., representado por Geysiane Maria Morais de Oliveira.Advogado(s): Deyse
Ghislaynne Sampaio de Sousa – OAB/PB 25.340.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.108) Remessa Necessária nº 0802043-04.2021.815.0731.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Promovente(s): Mônica de Araújo.Advogado(s): Marcos
Maurício Ferreira Lacet - OAB/PB 8.556.Promovido(s): Município de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084085255.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Maria de Fátima Bezerra de
Carvalho.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080196648.2017.8.15.0301.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pomball.Apelante(s): Município de Pombal, por
seu Procurador Rafael Silva Linhares - OAB/PB 25.524.Apelado(s): Caroline Salgado Queiroga
Medeiros.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível nº 0828075-14.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Linna Christiane de Lucena Nóbrega.
Advogado(s): Carlos Antônio Nóbrega Filho - OAB/PB 15.428.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0839944-95.2020.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Guedes da Silva. Advogado(s): Michel de Moura
Dantas - OAB/PB 21.938. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Apelação Cível nº 0002178-81.1996.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Precil Pre Fabricados de Cimento Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Apelação Cível nº 0800569-82.2021.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira OAB/PB 23.240. Apelado(s): Willmar Camilo da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto - OAB/PB
6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Apelação Cível nº 0826794-18.2018.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Clécio dos Santos Guedes.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139 e outros. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Apelação Cível nº 0861420-92.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Evanildo da Costa Sá. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798 e outra. Apelado(s): BV Financeira S.A. Credito Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800051-34.2017.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Mônica Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB
23.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 0837243-30.2021.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Aparecida Palmeira dos Santos. Advogado(s):
Valdemir Lima de Araújo - OAB/PB 25.341. Apelado(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes
Scortecci – OAB/PB 24.688-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 0800165-07.2019.8.15.0761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino – OAB/PB 12.007. Apelado(s): Patricia Clementino Ferreira. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0857557-65.2019.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A e Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Luciana Alves de Macedo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0815020-25.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonas Pompilo dos Santos.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 0800139-14.2021.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Juripiranga. Advogado(s):
Mikeline de Oliveira Conrado Cabral - OAB/PB 14.965. Apelado(s): José Robert Rocha das Mercês. Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva – OAB/PB 18.399.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0821584-06.2017.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Gisnalhi
Nunes da Silva Rodrigues. Advogado(s): Manoel Felix Neto - OAB/PB 9.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 0802454-45.2021.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Marizópolis. Advogado(s): Francisco
de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244. Apelado(s): Fabiana Alvino Lins da Silva. Advogado(s):
Juliene Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB 18.204.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0800176-96.2021.815.0201. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino – OAB/PB 12.007. Apelado(s): Vagner Lourenço da Silva. Advogado(s): Patrícia Araujo Nunes – OAB/
PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084688906.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Robson de
Melo.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0814101-94.2021.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Milene Araruna de Oliveira. Advogado(s): João Luiz do
Nascimento Júnior – OAB/PB 25.800.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 11 2 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 0 8 5 5 03.2021.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Aumino Costa.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.137) Apelação Cível nº 0856451-34.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Benedito Antônio Freire. Advogado(s):
Mariana Freire Paiva – OAB/PB 25.012.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.113) Apelação Cível nº 0801203-68.2020.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra.Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435.Apelado(s): Analice Gonçalves, Rosenilda Xavier da Silva e Sandra Moreira da
Silva.Advogado(s): Décio Geovânio da Silva – OAB/PB 7.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.138) Apelação Cível nº 0801956-41.2021.815.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advogado(s): José Marcilio
Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s): Sérgio Sthenio Cabral Brilhante. Advogado(s): José Alisson Gadelha
Soares – OAB/PB 24.052.
