DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000224-95.1994.815.0731. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: IVO ARAGAO FILHO e
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao (s)
Bel.(is) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20412-A, do deferimento dos pedidos formulados pelo Banco
do Brasil, através os petitórios de nº999.2021.P012269 e nº999.2021.P012350, restituindo-lhe o prazo recursal.
Apelação Cível - Processo nº 0392076-22.2002.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º COJUDA CONSTRUTORA JULIÃO LTDA e JULIÃO
ANTÃO DE MEDEIROS. 2º CICERO DE LUCENA FILHO. 3º COESA ENGENHARIA LTDA. Apelado:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao (s) Bel.(is) RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, OAB/PB 11589, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, OAB/PB 10.737, FABÍOLA
MARQUES MONTEIRO, OAB/PB 13.099, RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO, OAB/PE 21164 e RODRIGO
DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO, OAB/PE 25921, para se manifestarem acerva de eventual prescrição.
Prazo de 30 dias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000307-59.2009.815.2001 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho em substituição ao
Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Unibanco S/A – União dos Bancos
Brasileiros. Apelado: Espólio de Antônio Paulo de Lima, representado por sua inventariante Elisabeth C. de
Lima. Intime-se o Apelado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Alexander Thyago G. N. de
Castro, OAB/PB, 12.240 e outro, permaneçam suspensos os presentes autos, até julgamento final dos
paradigmas. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março
de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0798794-80.2007.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S.A. Apelado: Felipe Cavalcante Filho. Intime-se o Apelante e o
Apelado por seus Advogados respectivamente, sua Excelência o Bel. Felipe Gazola Vieira Marques
OAB/PB 23.450-A e o Bel. Eduardo dos Santos Martorelli Filho, OAB/PB 17.059, pela parte Apelante e
sua Excelência o Bel. Luzimário Gomes Leite, OAB/PB 12.414 pela parte Apelada, para, pagamento no
prazo de 15 (quinze) dias, das custas finais no valor de R$ 238,28 (duzentos e trinta e oito reais e vinte
e oito centavos). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042456-07.2008.815.2001 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho em substituição ao
Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Santander S/A. Apelado:
Mário Shigueo Chida. Intime-se o Apelante e o Apelado por seus Advogados respectivamente, sua
Excelência o Bel. Henrique José Parada Simão, OAB/SP, 221.386 e a Bela. Elísia Helena de Melo
Martini, OAB/PB 1.853-A, pela parte Apelante, e sua Excelência o Bel. Alexander Thyago G. N. de
Castro, OAB/PB, 12.240 e outro pela parte Apelada, para, querendo, manifestar interesse numa
eventual composição amigável do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042499-41.2008.815.2001 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho em substituição ao
Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Santander S/A. Apelado:
Mário Shigueo Chida. Intime-se o Apelante e o Apelado por seus Advogados respectivamente, sua
Excelência o Bel. Henrique José Parada Simão, OAB/SP, 221.386 e a Bela. Elísia Helena de Melo
Martini, OAB/PB 1.853-A, pela parte Apelante, e sua Excelência o Bel. Alexander Thyago G. N. de
Castro, OAB/PB, 12.240 e outro pela parte Apelada, para, querendo, manifestar interesse numa
eventual composição amigável do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046234-82.2008.815.2001 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho em substituição ao
Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: José
Orange da Rocha e outros. Intime-se o Apelante e os Apelados por seus Advogados respectivamente,
sua Excelência o Bel. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB, 20.412-A e o Bel. José Arnaldo Janssen
Nogueira, OAB/PB 20.832-A, pela parte Apelante, e sua Excelência o Bel. Roberto César Gouveia
Majchszak, OAB/PR, 53.400 advogado do Apelado Antônio Matias da Silva, permaneçam suspensos os
presentes autos, até o trânsito em julgado dos referidos paradigmas. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022.
3
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0740558-49.2007.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Jorge Jerônimo da Costa
e outros. Intime-se o Apelado por suas Advogadas, sua Excelência a Bela. Katherine Medeiros Ramos
e outra, OAB/PB 17.733, defiro em parte o pedido da parte apelada para que tenha acesso aos autos
e determino o seu retorno à Gerência Judiciária, onde deverão permanecer sobrestados até decisão
final dos recursos paradigmas. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005446-45.2009.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Vicente de Paula Inácio de Araújo.
Intime-se o Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB,
20.412-A, defiro o pedido de vistas formulado às fls. 102, pelo prazo de 05 (cinco) dias, após os autos
deverão permanecer suspensos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042458-74.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Maria Gizelda Nunes de Castro.
Intime-se a Apelada por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/
PB, 12.240, indefiro o pedido da parte Apelada de fls. 158/159 e determino o seu retorno à Gerência
Judiciária, onde deverão permanecer sobrestados até decisão final dos recursos paradigmas. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002658-05.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Maria Luzia de Santana e outros.
Intime-se o Apelante e a Apelada por seus Advogados respectivamente, sua Excelência o Bel. Wilson
Sales Belchior, OAB/PB,17.314-A pela parte Apelante e sua Excelência o Bel. Roberto César Gouveia
Majchszak, OAB/PR 53.400, permaneçam os autos sobrestados com relação a apelada Marlene de
Vasconcelos até a decisão final de cessão do sobrestamento. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055075-56.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Carlos Breno Rodrigues Brasileiro. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Intime-se o Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB
5.334, indefiro o pedido da parte apelante de fls. 314 e determino o seu retorno à Gerência Judiciária,
onde deverão permanecer sobrestados até a decisão final de cessão do sobrestamento, nos termos
da Decisão de fls. 312 dos autos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000159-09.2015.815.0491 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Cifra S/A/Banco BMG S.A. Apelado: Raimundo Bandeira
Neto. Intime-se o Apelado por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Robevaldo Queiroga da Silva,
OAB/PB 7.337 e sua Excelência a Bela. Francisca do Rosário Ferreira da Silva, OAB/PB 14.134, diante
da informação do falecimento do apelado fls. 352/353, determino a intimação do advogado constituído
da parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 352/353, carreando aos autos a certidão de
óbito do promovente, bem como para informar acerca da existência de outros herdeiros/sucessores,
no prazo de 15 (quinze) dias. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021061-46.2007.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Francisco Gonçalves de Araújo.
Intime-se o Apelado por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB
4.007, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o termo de acordo acostado às fls. 367/
372 dos autos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
março de 2022.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Jose Aurelio da Cruz
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031095-84.2008.815.2003 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Jobe José Galdino. Intime-se o
Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla Durand, OAB/SP 211.648 e OAB/
PB 211.648-A, para, querendo, se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeira formulado na
petição de fls. 94/95, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022.
APELAÇÃO N° 0089865-37.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Camara de Dirigentes Lojistas de Joao Pessoa, APELANTE: Tim Celular S/a.
ADVOGADO: Miguel de Farias Cascudo (oab/pb 11.532) E Antônio Carlos Ribeiro (oab/pb Nº 2.751) e
ADVOGADO: Carlysson Renato Alves da Silva (oab/pb Nº 19.830-a). APELADO: L&s Indústria E Comércio de
Confecções Ltda. ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêia - (oabpb Nº 11.545). RESPONSABILIDADE
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio Flávio Oliveira de Morais
5615
REQUISITADO
Areia
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio Flávio Oliveira de Morais
5618
REQUISITADO
Soledade
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Álvaro Cavalcante Filho
5301
SUPERVISOR
Conde
07/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damiao Tolentino Leite
5621
REQUISITADO
São Mamede
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edivan Barros Brasileiro
5627
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
20/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
5599
REQUISITADO
Sapé
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
5612
REQUISITADO
Campina Grande
25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
5625
CHEFE DA SEÇÃO DE
Soledade
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Cantalice Ramos
5604
TECNICO JUDICIARIO
Areia
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francineide Nascimento
5608
GERENTE DE FÓRUM - NÍVEL III
Uiraúna
18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson Ribeiro
5298
REQUISITADO
Alagoa Grande; Alagoinha;
09/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Guarabira; Gurinhém; Sapé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Ricardo Barbosa
5281
OFICIAL DE JUSTIÇA
Baraúna; Montadas;
02/03/22; 03/03/22; 05/03/22;
TRABALHO DESIGNADO
Monteiro; Queimadas
06/03/22; 07/03/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
5600
REQUISITADO
Areia
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
5597
REQUISITADO
Sapé
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
5613
REQUISITADO
Campina Grande
25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
5598
REQUISITADO
Sapé
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
5620
REQUISITADO
Conde
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
5607
REQUISITADO
Areia
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
5614
REQUISITADO
Areia
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
5626
REQUISITADO
Juazeirinho
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
5617
REQUISITADO
Soledade
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Henrique da Silva
5611
REQUISITADO
Campina Grande
25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
5616
ANALISTA JUDICIARIO
Belém
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
5605
GERENTE DE ENGENHARIA
Areia
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venancio Candeia
5285
REQUISITADO
Assunção; Pombal; Santa Luzia
03/03/22; 05/03/22; 06/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Soares dos Santos
5302
REQUISITADO
Conde
07/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Junior Linhares
5300
REQUISITADO
Conde
07/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nobrega
5629
REQUISITADO
Rio Tinto
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walmilson Benevenuto Pinto
5287
OFICIAL DE JUSTIÇA
Bernardino Batista; Uiraúna
15/01/22; 16/01/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.
