DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
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RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080280051.2020.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080952563.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARCELLUS CASSYUS DE ALMEIDA AZEVÊDO ADVOGADO:
CLÉBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº 11.719)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080003896.2019.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
MÁRIO NICOLA PORTO DELGADO] PROCURADORIA DO ESTADO DA PARA[IBA APELADA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA P/ MARIA JOSÉ SALUSTIANO DE ALBUQUERQUE
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080276620.2016.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE 01: INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ PROCURADORIA
DO INSS APELANTE 02: ROSEVALDO FAUSTINO DE LIMA ADVOGADO: ODAIR OTÁVIO DA SILVA (OAB/
PB Nº 22.620) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304 APELAÇÃO CÍVEL Nº 087110560.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ PROCURADORIA
DO INSS APELADO: ALYSSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO
(OAB/PB Nº 15.680)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305 APELAÇÃO CÍVEL N.º 085771676.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ADRIANA SEVERO DA SILVA ADVOGADOS: NICHOLAS BRAGA DE BRITO (OAB/PB Nº 13.806)
FERDINANDO H. DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 21.146) 01 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 02 APELADO: MAPFRE VIDA S/A
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081780079.2021.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSS
– INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOÃO MELO PROCURADORIA DO
INSS APELADO: EVANDRO BATISTA DE LIMA ADVOGADA: CÁSSIA PETERS LAURITZEN (OAB/PB Nº
27.820)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0854982-21.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS- FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA, OAB/DF Nº 16.625
EMBARGADA: ELZA MARIA CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS,
OAB/PB 19.319
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO 18 DE ABRIL DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813044-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): Geralda da
Nóbrega Almeida. ADVOGADO(S): Gerteman de Oliveira Alcântara (OAB/PB 21.808). AGRAVADO(S): Banco
PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810714-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
LACIR MOTTA e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB
26.915B).
MARIA CECI DO NASCIMENTO CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB
16.460). EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802799-56.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
OZELITA OLINTA DA SILVA. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). EMBARGADO(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803006-32.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): Anita dos Santos Gonçalves. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/
PB 26.712).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802246-10.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE(S): O
Município de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0851474-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): POSTAL
SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE AOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. ADVOGADO(S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). EMBARGADO(S): Deusdete Tarquino dos Santos.
ADVOGADO(S): ALINE ELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 23.569).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814020-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE(S): ANDERSON
ANDRADE CAVALCANTI SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.549). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800033-41.2019.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO(S): ANTONIO EDUARDO ALVES DE MENEZES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0012179-85.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): TRANSPORTADORA ROTA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800787-40.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
SEBASTIAO BERTO DIAS. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). EMBARGADO(S):
O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADORA(S): Thallio Rosado de Sá Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0007151-49.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
RODRIGO LIMA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS (OAB/PB 18.048).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800909-61.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. RECORRIDO(S): MARIA
DJANI DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1.663). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800554-93.2020.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RECORRIDO(S):
LUZEMBERGUE BARBOSA SOARES. ADVOGADO(S): Gibran Motta (OAB/PB 11.810. INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S): DANIELLE ISMAEL C. MACEDO (OAB/PB 19296A).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811593-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): LUCIANA
MONTEIRO BELTRÃO. ADVOGADO(S): Diego Jansen Rodrigues Bezerra (OAB/PB 23.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0028387-52.2010.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): EMANUELLA LIMEIRA ARAUJO. ADVOGADO(S): JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS
(OAB/PB 6954). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811633-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
AGRAVADO(S): REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): SÉRGIO AUGUSTO CORDEIRO DA
CRUZ (OAB/PB 29.100).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0808075-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809778-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): ODAIR
JOSE DE MACEDO E OUTROS. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0802069-68.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RECORRIDO(S): JOANE
SILVA DE QUEIROGA. ADVOGADO(S): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811765-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA. DEFENSORA(S): VERA LÚCIA F. MARQUES
CARREIRO (OAB/PB 2.263).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0000629-55.2014.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. RECORRIDO(S): MARIA
GORETE DOS SANTOS DE BRITO. ADVOGADO(S): PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7261).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADO(S): Sávio Lacerda de Sousa (OAB/
PB 25.226). REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811696-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JÉSSICA
FREIRE POMBEIRO. ADVOGADO(S): LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB/PB 26.609). AGRAVADO(S):
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/
PB 9.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0811945-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
IVANILDO CORREIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0803996-62.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): INALDO JOSE
SANTOS DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853).
AGRAVADO(S): CLARO S.A. ADVOGADO(S): RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB/CE 45.494A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0867190-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
GLAUBER QUIRINO DA ROCHA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DORIEL VELOSO
GOUVEIA. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0801069-18.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. AGRAVADO(S): SOLANGE BATISTA DANTAS. ADVOGADO(S): Allan de Queiroz Ramos (OAB/
PB 20.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801463-71.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RECORRIDO(S): O
MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
INTERESSADO(S): O Município de Riachão do Poço. ADVOGADO(S): Lucas Alcântara Pontes de Lemos
(OAB/PB 25.741). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801069-18.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO e LUCIENE LIGIA OLIVEIRA DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Jose
ULISSES de LYRA Junior (OAB/PB 9977). EMBARGADO(S): BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A.
ADVOGADO(S): Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB/CE 16.077).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801334-80.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S):
FRANCISCO ALVES DE SOUSA. ADVOGADO(S): ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0832959-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859432-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ESPÓLIO DE
