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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0862210-81.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Natalya Carolyna Sena Braga e Daniel de Jesus Sena
Braga.Advogado(s): IGor Thiago Santos do Nascimento - OAB/PB 24.378.Apelado(s): Gboex-Gremio
Beneficente.Advogado(s): Deborah Sperotto da Silveira - OAB/RS 51.634.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.63) Embargos de Declaração nº 0000298-36.2013.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho. Advogado(s): Marcos Antônio
Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0801738-68.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Helena Germano dos Santos.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/
PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.64) Embargos de Declaração nº 005222007.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves.2ºEmbargante(s): José Claúdio de
Queiroz.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível nº 0800341-91.2018.8.15.0511.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria Macena dos Santos.Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.65) Embargos de Declaração nº 083337809.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelações Cíveis nº 0867170-46.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A..Advogado(s): Rodrigo Frassetto Góes – OAB/SC 8.927-A.2ºApelante(s): Amilton Moreira de
Lima.Advogado(s): Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino – OAB/PB 23.759.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.66) Embargos de Declaração nº 080014455.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak
Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.Embargado(s): Manuel Pereira da Silva. Advogado(s): Marcelo Matias da
Silva – OAB/PB 21.055.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelações Cíveis nº 0800849-15.2021.8.15.0161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. 1ºApelante(s): Maria da Guia Diniz Campos. Advogado(s): Júlio
César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Embargos de Declaração nº 0015753-68.2003.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): P B Sobrinho. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0800709-29.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Vinicius Soares De Melo e outros.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.68) Embargos de Declaração nº 080010863.2018.8.15.0101.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Banco Pan S/
A.Advogado(s): Eduardo Chalfin- OAB/PB 22.177-A.Embargado(s): Severina Alves de Araújo Silva.Advogado(s):
Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva – OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0819844-22.2020.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Alcilete Maria da Conceição.Advogado(s): Daniel de
Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Apelação Cível nº 0809120-42.2020.815.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
repr. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Apelado(s): Itaú Banco S/
A.Advogado(s): Oliveira & Antunes Advogados Associados – OAB 318 e Juliano Ricardo Schimitt – OAB/PR
58.885 e OAB/SC20.875.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.69) Embargos de Declaração nº 005841253.2014.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Refrescos Guararapes
Ltda. (Coca-Cola).Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495.Embargado(s): Marconi Moura de
Miranda.Advogado(s): Edigley de Brito Bastos - OAB/PB 9.556.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0802202-48.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Cristiana Socorro de Medeiros.Advogado(s): Mário Bento de
Morais Segundo – OAB/PB 20.436.Apelado(s): Município de São Mamede.Advogado(s): Sárvia Danielly Salvino
de Araújo - OAB/PB 17.475.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Apelação Cível nº 0803555-08.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Almeida Junior.Advogado(s): José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelação Cível nº 0856679-77.2018.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cassio Danilo Souza Nóbrega.Advogado(s): Neuvanize
Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0001022-22.2016.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda – EPP (Xênius
Hotel).Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.1ºApelado(s): Oton Carlos Medeiros de
Araújo.Advogado(s): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade – OAB/PB 22.220.2ºApelado(s): Expedia do Brasil
Agência de Viagens e Turismo Ltda.Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.52) Agravo Interno nº 0854104-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Maria José Mendes Pereira.Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima – OAB/PB OAB/PB 11.724.Agravado(s): Benitália Grisi da Cunha e outros.Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.53) Agravos Internos nº 0800981-15.2018.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.1ºAgravante(s): Nóbrega Farias Advogados
Associados.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr – OAB/PB 11.591.2ºAgravante(s): Granja
Cascavel Ltda - EPP.Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújo – OAB/PB 6.053.1ºAgravado(s): Os
mesmos.2ºAgravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.54) Agravo Interno nº 0807117-71.2020.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Acácia Construções e Serviços Eireli.Advogado(s):
Clenildo Batista da Silva – OAB/PB 8.532.Agravado(s): ATE XVIIi Transmissora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.55) Agravo Interno nº 0801628-41.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Agravado(s): José Ronaldo dos Santos.Advogado(s): Antônio Teotônio
de Assunção - OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.56) Agravo Interno nº 0845376-03.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Agravo Interno nº 0800672-79.2020.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Agravante(s): Município de Remígio.Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento –
OAB/PB 17.980.Agravado(s): Antônio Flávio Justino da Silva.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/
PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.58) Agravo Interno nº 0800408-43.2021.8.15.0061.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Agravante(s): Município de Tacima.Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663.Agravado(s): Maria das Dores Franco.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.59) Agravo Interno nº 0873859-72.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Alexandre dos Santos Albuquerque.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.60) Agravo Interno nº 0003789-73.2012.815.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana
Meira Lins Miranda.Agravado(s): Márcio Francisco de Assis.Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB
2.834.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.61) Agravo Interno nº 0029141-04.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Edinaldo Antonio da Silva.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.62) Embargos de Declaração nº 081137929.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Maria das
Graças Lima da Costa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): EMLUR
– Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Egídio de Oliveira Lima Neto – OAB/PB
21.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.70) Embargos de Declaração nº 081807836.2017.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Volkswagen S/
A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Evandro Pereira da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.71) Embargos de Declaração nº 001552605.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci - OAB/PB 24.688-A.Embargado(s): Maria das Graças dos
Santos.Advogado(s): Aline César de Lacerda – OAB/PB 17.858-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.72) Embargos de Declaração nº 001362570.2013.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Transportadora São Bernardo
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.73) Embargos de Declaração nº 083000259.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Sulamérica
Seguros de Pessoas e Previdência S/A.Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE
21.678.Embargado(s): João Eudes Lucas dos Santos.Advogado(s): Mário Felix de Menezes - OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.74) Agravo de Instrumento nº 081021576.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Lúcio Cavalcante de
Athayde.Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.Agravado(s): Município de
Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Agravo de Instrumento nº 081882011.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Maria Jucélia
Pereira.Advogado(s): Claudinê Andrade Costa – OAB/PB 24.649.Agravado(s): Município de Catolé do Rocha,
rep. por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.76) Remessa Necessária nº 0800916-47.2021.815.0171.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.Promovente(s): Ronaldo Batista de Souto.Advogado(s):
Wendenberg de Aquino Santana – OAB/PB 26.742.Promovido(s): Município de Areial, rep.por sua Procuradora
Priscila Aires Benjamin - OAB/PB 15.383.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080058751.2018.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Município de São José dos
Cordeiros.Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de Sousa - OAB/PB 14.422.Apelado(s): Yan Albino da
Silva.Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha – OAB/PB 16.961.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080184732.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de
Nazarezinho.Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Cristiano Marcelo de
Lima.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.79) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001086536.2015.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
Rosimar Ferreira.Advogado(s): Erika V. Figueiredo Maia - OAB/PB 5.881.2ºApelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.80) Recurso Especial em Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0800010-46.2019.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água Branca. Recorrente(s): José Barbosa
Pereira. Advogado(s): Tássio José Florentino de Oliveira – OAB/PB 24.410.Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Recurso Especial em Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0871306-52.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Recorrente:
Francineide da Silva Galdino. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Recorrido:
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080038431.2020.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Maria Margarida Feitosa da Silva. Defensor Público:
Anderson Araújo. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelações Cíveis e Recurso Adesivo nº 080119430.2016.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 9.348-A. Apelado(s): Rosa Virgínia de Andrade
Ferreira, rep. por seus herdeiros, Alexandro de Andrade Ferreira e outros. Advogado(s): José Sueldo Gomes
Bezerra Filho – OAB/PB 16.900. Recorrente: Rosa Virgínia de Andrade Ferreira, rep. por seus herdeiros,
Alexandro de Andrade Ferreira e outros. Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho – OAB/PB 16.900.
Recorrido: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB
9.348-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.84) Apelação Cível nº 0800839-55.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Maria Menina da Silva Pereira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.85) Apelação Cível nº 0800883-96.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Nestor Targino da Silva. Advogado(s): Vinícius Queiroz de
Souza – OAB/PB 26.550-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
– OAB/PB 23.255.
