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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Embargos de Declaração nº 0006170-37.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Embargante: Estenio da Nóbrega Dantas – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB
– 5108) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, REJEITO os
embargos declaratórios.
Recurso Especial nº 0000050-87.2018.815.0491 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Welliton Carlos Alencar de Souza – Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB –
5510) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Extraordinário nº 0010238-27.2018.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Jhonattan Pessoa da Silva – Advogado: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB –
11823) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
extraordinário.
Recurso Especial nº 0001086-57.2013.815.0551 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Douglas da Rocha Lima – Advogado: Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB – 21197) –
Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000784-22.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Francisco Mendes Campos – Advogado: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB –
11813), Diogo Sérgio Maciel Maia (OAB/PB – 17262), Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB – 10730) e José
Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires (OAB/PB – 11936) – Recorrido: Ministério Público do Estado da
Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0000784-22.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Francisco Mendes Campos – Advogado: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB –
11813), Diogo Sérgio Maciel Maia (OAB/PB – 17262), Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB – 10730) e José
Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires (OAB/PB – 11936) – Recorrido: Ministério Público do Estado da
Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0000486-54.2018.815.0941 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Ironilda Alves Diniz Patriota e Josemar Cícero Nunes Patriota – Advogado: Kelson
Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB – 19857) – Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial. - Ato contínuo, defiro o pedido de habilitação dos Béis. Elenilson dos Santos Soares e
Kelson Sérgio Terrozo de Souza, em favor do acusado Josemar Cícero Nunes Patriota, conforme requerimento
de fls.1.181/1.182, devendo a Gerência Judiciária adotar as providências cabíveis.
Recurso Extraordinário nº 0030472-96.2003.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Marcelo Lins dos Santos – Advogado: Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB
– 12118) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
extraordinário.
Process nº 0000333-31.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –
Recorrente: Daniel Galdino de Araújo Pereira – Advogado: José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB – 11936)
– Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, acolho o pedido de
reconsideração e exerço o juízo de retratação a fim de tornar sem efeito o despacho exarado à fl.479.
Recurso Especial nº 0090132-09.2012.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Maristé Mendes Rocha – Advogada: Amanda Luna Torres (OAB/PB – 15400) – Recorrido:
Marília da Riva Sousa Pinto – Advogado: Bruno Maia Bastos (OAB/PB – 8430) – Decisão: Isto posto,
INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000673-98.2009.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Banco Bradesco S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB – 17314-A) –
Recorrido: Maria Abdon Miranda e outros – Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhães (OAB/PB – 11952) –
Decisão: Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes, nos termos do art. 487, III, “b”, do
CPC/15.
Recurso Especial nº 0003964-78.2011.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba – Recorrido: José Vieira da Silva – Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB – 10204) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 2010260-26.2014.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procuradora: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira – Recorrido:
J e Comércio LTDA – Advogado: Sem advogado – Decisão: Ante o exposto, ADMITO o recurso especial.
Agravo em Recurso Extraordinário nº 0040195-93.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba – Agravante: Maria Lúcia Alves de Lima – Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB – 6003) – Agravado: Estado da Paraíba – Procurador: Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB –
5124) – Decisão: Ante exposto, NÃO CONHEÇO O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face da
manifesta inadimissibilidade.
Recurso Extraordinário nº 0002550-71.2012.815.0351 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Maria Luiza do Nascimento Silva – Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB
– 10204) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0002611-11.2014.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB – 11823) –
Recorrido: Maria de Fátima Cabral – Advogado: João Luiz Fernandes Neto (OAB/PB – 14937) - Decisão: Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0002611-11.2014.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Maria de Fátima Cabral – Advogado: João Luiz Fernandes Neto (OAB/PB – 14937) –
Recorrido: Estado da Paraíba – Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB – 11823) – Decisão: Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0023627-07.2010.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procurador: Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB – 5124) –
Recorrido: Alda Maria da Costa Santos – Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB – 15.645) –
Decisão: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso Extraordinário, uma vez que o acórdão recorrido
encontra-se em harmonia com o entendimento proferido pelo STF, no julgamento do RE Nº593068 (Tema 163).
Recurso Especial nº 0000199-53.2014.815.0611 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul – Advogado: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB/PB – 182694-A) – Recorrido: Marluce Angelina do Nascimento– Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira
(OAB/PB – 14457) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 2005272-59.2014.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Creoci Rodrigues de Lima e outros – Advogado: Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB –
13338-B) – Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT – Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias
(OAB/PB – 7119) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 1000460-69.2006.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba – Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI –
Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borda (OAB/PB – 9671) – Recorrido: Alderi José Vitalino – Advogado:
Allison Carlos Vitalino (OAB/PB – 11215) – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário.
Recurso Especial nº 0001192-12.2014.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul – Advogado: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB/PB – 182694-A) – Recorrido: Maria Madalena Carlos Medeiros – Advogado: Gustavo Nunes de Aquino
(OAB/PB – 13298) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000018-91.2009.815.0881 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Banco Brasil S/A – Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB – 20412-A) e José
Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB - 20832-A)– Recorrido: Giovanete Soares da Silva – Advogado: Artur
Araújo Filho (OAB/PB – 10842) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000743-90.2002.815.0181 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba representado por seu procurador Fábio Andrade Medeiros – Recorrido:
AMORIM E CIA LTDA e outros - Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 18/ABRIL/2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 25/ABRIL/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002644-27.2014.8.15.0261. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: José Edivan Félix
(Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA
DA SESSÃO VIRTUAL DE 28.03.2022 A 04.04.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA.
(PJE-2º) – Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0807106-54.2021.8.15.0000.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante Instituto
ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade, Urbana e Ambiental (Advs. Raphael Franklin Moura da Silva - OAB/
RS 102.440, Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DE 28.03.2022 A 04.04.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0812718-70.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, C/ JURISDIÇAO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Luiz Paulo da
Silva Melo (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801983-46.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Prefeito do Município de Pocinhos,
representado por seu Procurador-Geral. Requerido: Câmara Municipal de Pocinhos (Adv. Rogério da Silva
Cabral OAB/PB 11.171). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-5º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0816397-78.2021.8.15.0000. (apenso Processo
nº 0801643-39.2021.8.15.2003). RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
Suscitante: Juízo da 2a. Vara Regional de Mangabeira. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
(PJE-6º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806440-92.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Campina Grande e 2º Câmara Municipal de Campina Grande, representado pela Procuradora
CASSIMIRA ALVES VIEIRA - OAB/PB 9.169.
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0800262-88.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Francisco Giovani Saldanha Maia (Advs. Amauri de
Lima Costa - OAB/PB 3.594, Ana Paula Ferreira de Sousa – OAB/PB 21.993 e Yuma Vanini Novo Maia
– OAB/PB 24.974). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB
nº 10.810.
(PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0804036-29.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Impetrante: Osíria Aguiar Costa (Adva. Ana Karla Costa Silveira – OAB/PB 12.672). Impetrados:
1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB nº 10.810 e o 2º - Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba.
(PJE-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0806895-57.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
Embargante: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA – OAB/PB 11.642. Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen
Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes
feitos:
DIA: 04/04/2022
Processo: 0000006-47.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Recurso Administrativo - Inquerito / Processo / Recurso Administrativo Recorrente: Henrigton Ribeiro De
Arruda, Recorrido: Corregedoria Geral Da Justiça. Processo: 0000007-32.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Correicao Ordinaria - Inspecao Requerente: CorregedoriaGeral Da Justiça, Interessado: Comarca De Alagoa Grande. Processo: 0000008-17.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Recurso
Administrativo - Inquerito / Processo / Recurso Administrativo Recorrente: Ordem Dos Advogados Do
Brasil-Patos/Pb, Recorrido: Comarca De Patos. Processo: 0000009-02.2022.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Atos Administrativos. Processo: 000001084.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais. Processo: 0000011-69.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 8; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 2; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 11; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 5; Charles Alberto Monteiro
Lopes 017016 - Pb • 20; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 3; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb
• 21; Danieire Henriques Silva 014125 - Pb • 10; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 25;
Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 5; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 26; Emanuel Messias
Pereira De Lucena 022260 - Pb • 5; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 8; Fabio Ramos Trindade
010017 - Pb • 2; Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988 - Pb • 8; Flavio Augusto Pereira 009272
- Pb • 2; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 5; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn
• 13; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865 - Pb • 8; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 Pb • 1; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 25; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 25;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 12; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 16, 17, 18, 19; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821 - Pb • 8, 23; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 15; Mercia De Fatima
Araujo Goncalves L 010107 - Pb • 8; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 8; Neudemir De Sousa
Rodrigues 002815 - Pb • 9; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 8; Paulo Jose De Assis Cunha 015998
- Pb • 8; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 11; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 24;
Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 7; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 8; Wellington
Marques Lima Filho 012257 - Pb • 8
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004619-20.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CARVALHO
SERRANO PONCE DO VALE ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0071153-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSDER/PB SINDICATO
DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
