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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB
14.960 APELANTE: MUNICIPIO DE CONDE PROCURADORES: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR E GUSTAVO LIMA NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 89 – APELAÇÕES Nº: 0001516-84.2011.8.15.0581 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: HALLYSSON LIMA MENDES
OAB/PB 11.081-B APELADO: CRISTIANE MARCULINO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA
OAB/PB 7308 E JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 90 – APELAÇÕES Nº: 0800179-94.2020.8.15.1071 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: EVERALDO DUARTE ADVOGADO: JAYME CARNEIRO
NETO OAB/PB 17.636 APELANTE: RAQUEL MATOS ROMAO DE SOUSA ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE
DA CRUZ OAB/PB 15.606 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 91 – APELAÇÕES Nº: 0832347-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: LAISLA FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO:
JOSÉ V.B. DE MOURA JUNIOR OAB/PB 18.043. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 92 – APELAÇÕES Nº: 0800147-95.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTTA ADVOGADO:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB N° 10204 APELANTE: LENILDO DIAS DE MORAIS ADVOGADO:
CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR OAB/PB – 16.113 APELADOS: OS MESMOS APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 93 – APELAÇÕES Nº: 0801831-21.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE PATOS APELANTE: DENILSON PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO
LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083444011.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: PAULO
ROBERTO LISBOA DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº: 081143591.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE/RECORRIDO: ST JUDE MEDICAL
BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI OAB/SP Nº 139.854 APELADO/
RECORRENTE: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI OAB/SP
Nº 139.854
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080075084.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE/RECORRIDO:
BANCO BMG S.A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109730 APELADO/
RECORRENTE: GERSON ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO –
OAB/PB 21902
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – JUIZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0832549-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA RECORRIDO:
ALUÍZIO CAMBOIN DE VASCONCELOS NETO. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – JUIZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0834490-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA RECORRIDO:
VANESSA CABRAL BATISTA. ADVOGADO: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR OAB/PB
N° 14.765 E PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA OAB/PB N° 14.919
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800792-35.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
EMBARGANTE: JULIENNE SOARES DANTAS. ADVOGADOS: LÉIA ANDRADE DE MELO OAB/PB 28.370
EMBARGADO: MUNICÍPIO DO CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804415-69.2018.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR DE ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28.493-A EMBARGADA: FRANCISCA COSTA DA SILVA. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO OAB/PB 17948 E JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS OAB/PB 23.535
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800454-60.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/
PB Nº 14.199. EMBARGADO: DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO:DENYLSON BARROS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 19.467.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828189-50.2015.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EDVALDO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 EMBARGADO: BV PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE
30.348
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815520-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: VILBERTO MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813247-89.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MEGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA - OAB/PB 11.589 E DANIEL SAMPAIO - OAB/PB 13.500 EMBARGADO: LAURA LISBOA DE MAGALHÃES
CANTUARIA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812706-56.2021.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LÚCIA PAREDES DO AMARAL ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA
(OAB/PB 21213) EMBARGADOS: CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS E OUTROS. ADVOGADO:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR OAB/PB N° 11.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804909-05.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
EMBARGADO: DIVANEUZA DA SILVA. ADVOGADOS: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800186-07.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM. EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO OAB/PB 12.381 EMBARGADO: HORÁCIO FONSECA FILHO. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA
SILVA OAB/PB 21055
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809724-06.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: INSTITUTO ACQUA AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE, URBANA E AMBIENTAL;
ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA OAB/RS 73.222 E RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA
SILVA OAB/RS 102.440 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA
BAPTISTA FERREIRA PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0883923-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AGAMENILRA DIAS ARRUDA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: DIMITRI SOUTO MOTA OAB/PB 14.661 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0050838-81.2011.8L5.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB
6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB/PB
28.974 EMBARGADO: SELMA MARIA LIANZA DIAS HOLANDA. ADVOGADOS: RICARDO DIAS HOLANDA
– OAB/PB 11636
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000451-32.2007.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: MARIA
DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800166-09.2018.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N.
14.199 EMBARGADO: ELIANE MORENO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE
VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº Nº 0849742-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: ROBERTO FLORENTINO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0124348-93.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS –
OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832 EMBARGADO: IRS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002102-17.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. EMBARGADO: ESTAMPAR IND. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809895-26.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS. EMBARGANTE:
FM INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS OAB/CE 6556
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801249-38.2021.8.15.0061. ORIGEM:1ª VARA MISTA DE ARARUNA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO OAB/PB
1.663 EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729 E CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011949-58.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADA: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – EPP E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0843450-50.2018.8.15.2001 ORIGEM:11.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
SILVIA BEZERRA DE SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO:BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA N.
41.977
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803310-94.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199. EMBARGADO: ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO - OAB/PB 16758.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000402-91.2011.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
EMBARGANTE: SEVERINA ROSÁLIA GUILHERME. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007 EMBARGADA: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA OAB/PB 6974
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0064447-44.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADA: CÍCERO HONORATO LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800321-34.2016.815.0491. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB-PE N. 21.233 EMBARGADO: IRANI AVANI DE MENEZES
OLIVEIRA. ADVOGADO: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA OAB/PB 14.541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801570-73.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. EMBARGADA: MARIA
ONEIDE COSTA MOURA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800662-91.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: SEVERINO CASSIMIRO GOMES. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014198-03.2003.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: DEODATO CLEMENTINO
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0852503-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
PEDRO MOREIRA DE LIMA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB
14577 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801066-55.2020.815.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
EMBARGADA: ROBERTA DE ARAGÃO SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0034780-13.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO:
CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003232-67.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADO: CIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
