DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
CUNHA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001834-55.2016.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. APELANTE: ALEX GOMES NUNES.
ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639 APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: CÁSSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806445-98.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: RONIVALDO ALVES
PEREIRA. ADVOGADO RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA O OAB/PB: 12.421
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800404-79.2017.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: EMANUEL
BATISTA DA SILVA E OUTRO. ADVOGADA: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO OAB-PB
6.497 E RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ OAB-PB 15.960 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802583-10.2021.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MACIEL
DE SOUZA SILVA GONÇALVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO:. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825626-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
LÚCIA DA SILVA ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811366-03.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0860886-51.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
TEREZINHA GOMES GONCALVES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011413-23.1999.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: VAREJÃO DAS JÓIAS SANTA SOFIA LTDA E OUTROS. APELADO: ESTELA DALVA BARBOSA
NAPY CHARARA ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA OAB/PB 10.856
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002549-73.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
SUPERMERCADO E B LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
001850-88.1995.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR:ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: SD IND E COM DE ESTOFADOS LTDA,
PAULO JOSE DE SOUSA DA SILVA, SEVERINA DE JESUS DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS OAB/PB 27795
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002747-86.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSÉ
JOÃO RANGEL. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. OBS.: IMPEDIMENTO DO DES. JOÃO ALVES
DA SILVA – DECISÃO ID 11491160
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800624-38.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIA REGINA DE
SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823550-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: CESARE
FABRISIO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,JANSEN H. DE C.
BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803449-30.2021.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS PROCURADOR:ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854610-09.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SAFRA
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/
PB 23733-A APELADO: NATHAN ALEXANDRE GABRIEL SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802958-04.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: EMANUELA
SILVA COUTINHO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833273-08.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCELMA FARIAS DE MEDEIROS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800360-69.2021.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: SEBASTIANA
DE SOUZA MARTINS. ADVOGADO S: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255.
AGRAVADO: ANA PAULA DA SILVA VIEGAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819310-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
RUBEN BENIZ GOUVEIA FILHO. ADVOGADOS: ANA LUIZA HONÓRIO SILVA OAB/PB 27.167 APELADO:
RUBEN BENIZ GOUVEIA. ADVOGADOS: MARCELO MARTINS DE SANT’ANA OAB/PB Nº 16.373
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800033-18.2018.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHO. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO:. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255. APELADO:
FRANCISCO RAIMUNDO DUARTE ME. ADVOGADO: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA –
OAB/PB 16.732
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851588-98.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLEBER BEZERRA
PEQUENO. ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26678) APELADO: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805835-49.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA JOSÉ
ALEXANDRE DE ASSIS. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392 – A.
13
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803924-25.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER APELADO: JOÃO
PAULO DE CASTRO SOUSA. ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800623-31.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA. PROCURADOR: VILSON LACERDA BRASILEIRO OAB/PB Nº 4201 APELADO: MARIA
KALLYANNE MENEZES LUCAS ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835929-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: REGINA
COELI PIRES BRAGA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800306-05.2021.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/SP 192.649. APELADO: MARIA
LUÍZA ROMÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803772-35.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCO
JOSE PEGADO DE SOUZA JUNIOR. ADVOGADO ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES OAB/PB. 17.997.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801929-63.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
RICARDO MENDES ALVES. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814323-72.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CLÁUDIA GATTO
CARDIA. ADVOGADA: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAÚJO – OAB/PB Nº 8767 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ Nº
87.929.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006835-64.2014.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTES: NILTON SILVA DE
SOUZA. ADVOGADO: DAYSE EVANISIA PAULINO OAB/PB 10.901. APELADO 1: IMOBILIARIA SANTA
MATILDE LTDA. APELADO 2: ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO, REPRESENTADO POR BERNON
DIAS PACHECO. INTERESSADO 1: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199. INTERESSADO 2: SEVERINO HERMENEGILDO DE SOUZA. INTERESSADO
3: MIGUEL VENANCIO DA SILVA. INTERESSADO 4: JAIME CESAR DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800972-97.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: OTACÍLIO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADA: LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA OAB/PB
26.811.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806770-61.2021.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADA: SAYONARA
DAS NEVES DOS SANTOS.ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB\PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800329-65.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ANTÔNIO
JOAQUIM PROCÓPIO FILHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791.
APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842217-86.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR APELADO: BRUNO
BRITO VIEIRA. ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E
JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 248 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0012345-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: AROUDO FIRMINO BATISTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801956-73.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2.ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
JOSÉ BARRETO PESSOA. ADVOGADOS:JOSÉ GUEDES DIAS – OAB/PB 4425
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845439-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
MARIA DE LOURDES RAMOS. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805151-82.2021.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JERUSA
SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº
22.079.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802501-74.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB Nº 8.463 E NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA – 9.348-A APELADO: M. A. F., REPRESENTADO PELO SEU
GENITOR PABLO FRAGOSO DORNELAS DE MORAIS. ADVOGADA: VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO –
OAB/PB Nº 6.242.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800788-59.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE N° 23.255
APELADO: PEDRO LUIZ CAVALCANTI ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,
LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800324-19.2021.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA:
EVERALDO FIRMINO VIEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825763-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HERINEIDE
ANDRADE OLIVEIRA BATISTA. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: BANCO ITAULEASING
S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831772-87.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: NEUZA MARIA GOUVEIA
BESERRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802215-29.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI
PROCURADOR: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. APELADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO.
PROCURADOR: ALINE MARTINS BELARMINO OAB/PB 17833.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802008-65.2021.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE,
