DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
6
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758 E JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS S,
OAB/PB Nº 23.692 APELADO: LEANDRO LIMA GOMES. ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA.
OAB/PB 21.742. E DIEGO WAGNER P. C. PEREIRA OAB/PB 17.073. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805545-65.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JANDUI DA COSTA PEREIRA. ADVOGADOS: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB-PB
18.465 E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800117-58.2019.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885. APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808883-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE MANGABEIRA. APELANTE: NATANAEL LUIZ
DE SOUZA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA
N°. 29.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0806392-59.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS. ADVOGADOS: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB N° 10204
E JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB. 22555 APELANTE: PAULO RODRIGUES LIMA.
ADVOGADA: TAMARA DE LACERDA MENDES OAB/PB 24.414. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800266-24.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MARIA
DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA OAB/PB 14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801827-81.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
FRANCISCO ROBÉRIO DE MEDEIROS CAVALCANTI. ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO OAB/PB Nº 12.963 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800127-91.2020.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: ADALBERTO DA SILVA
LEAL ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA OAB/PB Nº. 11.719, RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB
Nº. 11.537 E TÚLIO ALECSANDER SANTOS OAB/PB Nº. 28.469 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0816145-77.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE 01: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR. ADVOGADOS: JOSÉ FABIANO JÁCOME DA
SILVA ALMEIDA - OAB/PB 22.108, PRISCILA CRISTIANE A. FREIRE OAB/PB 21.622 E OUTROS APELANTE
02: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO. ADVOGADOS: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES – OAB/PB
14942, RODRIGO ARAUJO CELINO – OAB/PB 12139 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÕES
Nº 0836825-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): ALCIDES OLIVEIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7854. APELANTE (2): UNIMED - JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800342-30.2020.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI E PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA APELANTE: MARIA ELIZABETH SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY
OAB/PB 11.956 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0803897-19.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI. PROCURADORES: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB
22.256 E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758. APELADO: JOÃO PAULO CÂNDIDO
DA SILVA. ADVOGADOS: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA. OAB/PB 21.742. E DIEGO WAGNER P. C.
PEREIRA OAB/PB 17.073. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0827056-36.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: CELSO DE PAIVA MESQUITA JUNIOR E MARIA TEREZA NEIVA DE
MESQUITA. ADVOGADOS: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA OAB/PB 11.675 E AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CANDIDO OAB/PB N.º 20.066. APELANTE/RECORRENTE: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045 E JOSÉ MÁRIO
PORTO NETO OAB/PB 16.800 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 02 DE MAIO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 09 DE MAIO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 01 – AGRAVO INTERNO
Nº 0823396-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
AGRAVADO: V & INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME ADVOGADO:
DORIS FIÚZA CHAVES OAB/PB Nº27.757-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 02 – AGRAVO INTERNO
Nº 0825040-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
TEREZINHA MARIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0816684-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSEFA
LIRA DE LIMA. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB N.º 24.403). AGRAVADO: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB N.º 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812483-42.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CÍCERA DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13440 APELADO:
CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 05 – APELAÇÃO Nº
0801576-44.2020.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: LAMARTINE DE
MENEZES NUNES ADVOGADO: DIEGO DE ANDRADE MENEZES OAB/PB Nº. 18.165 APELADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802165-21.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JULIANA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 APELADO: OI S/A ADVOGADO:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119,RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220,
JOÃO LUCAS ROCHA COELHO OAB/PB 27.177 E ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/PB 28.310
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802357-79.2020.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADOR: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR APELADO: ADENAR
CALIXTO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 08 – APELAÇÃO N.º
0849370-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LOUREIRO
SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. - EPP. ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MEDEIROS
(OAB/PB N.º 18.165) E LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO – OAB/PB 20585) APELADA: HILDA LEAL
GOMES VIANA. ADVOGADA: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB N.º 19.603).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 09 – APELAÇÃO Nº
0802242-11.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PB 18.156-A).
APELADOS: MARIA JOSÉ BATISTA. ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB-PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – APELAÇÃO Nº
0811989-65.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SIDARTA
ARAUJO DE LIMA ADVOGADOS: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS – OAB/PB 10800-A, LILLIAN COSTA
DE LACERDA – OAB/PB 13046-A APELADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB 12360-A, MAX FREDERICO SAEGER
GALVAO FILHO – OAB/PB 10569-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO Nº
0020427-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: EDIVALDO
HENRIQUES GARCIA ADVOGADO: ANTONIO MAGNO DA SILVA - OAB/PB 3800
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833855-90.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB/PB 19.148 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO N.º
0800328-31.2018.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MARIA
REGINA DE LIMA. ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ FALCÃO
SILVA (OAB/PB 20.885). APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO N.º
0801443-73.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX. PROCURADOR: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO. APELADA: REJANE
DO NASCIMENTO SOARES. ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB N.º 17.681) E
FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL (OAB/PB N.º 18.884).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO N.º
0800090-46.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTES: JESSICA
LEUMAS GODIM ALVES E SAMUEL ALVES DA SILVA. ADVOGADO: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB/
PB 20.682). APELADOS: POLIANA ALVES CANUTO COSTA E IVANILDO PEREIRA COSTA FILHO.
ADVOGADOS: LARA MELO LEAL (OAB/PB 14.211), RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACEDO
(OAB/PB 6.497) E RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 15.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – APELAÇÕES N.º
0802825-91.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE:
MARIA DAS DORES DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – APELAÇÕES Nº
0809435-96.2020.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE
T. C. ALMEIDA 2º APELANTE: JANNE SIBELLE IDELFONSO SABINO. ADVOGADOS: JÉSSIKA LINHARES
ARRUDA FORMIGA (OAB/PB 25.875). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO Nº 080323462.2020.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: NOEMIA IVANA M.DE
FIGUEIREDO GODOY OAB/PB – 15004 APELADO: ARNALDO MOREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS:
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948-A), RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005-A),
LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO (OAB/PB 27.297-A), SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB
20.885-A), MELISSA MORAIS DOS SANTOS (OAB/PB 27.045-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000489089.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467-A APELADO: RINALDO WANDERLEY
ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421 E RINALDO WANDERLEY OAB/PB 8.508
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 20 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº: 0856415-94.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DUARTE
FIGUEIREDO ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 21 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0831607-40.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO
FERNANDES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801129-57.2020.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: DOUGLAS SANTOS LIMA – OAB/SE 14.171 E CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28.493-A EMBARGADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, JOSE SEVERINO VIEIRA
ADVOGADO: MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA OAB Nº 27.193 E JOSEÁBNER BARBOSA LOPES
OAB Nº 25.123
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000858-70.2008.8.15.0741
ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: DIOSEILTON CÍCERO DA
SILVA – ME E DIOSEILTON CÍCERO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0836497-41.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: EDIVALDO PEREIRA
PEDROZA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
