DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 0865236-19.2019.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento (Sucedido pelo Banco Votorantim S/A). Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PB 18.156-A. 2ºEmbargante(s): Waltemar Cabral da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/
PB 16.237. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0817476-92.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Lucas Comércio e Representações Ltda – ME.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Embargos de Declaração nº 0002784-21.2009.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Anísio Maria da Silva - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0818299-66.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Walter Lúcio Dias. Advogado(s):
Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159. Agravado(s): Editora e Distribuidora Educacional S/A.
Advogado(s): Luís Carlos Lourenço - OAB/BA 16.780.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0817655-26.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Braiscompany Soluções Digitais e
Treinamentos LTDA. Advogado(s): Orlando Virginio Penha - OAB/PB 5.984. Agravado(s): Banco Santander S/
A. Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim - OAB/RJ 62.192.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0802942-46.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Gilson Farias de Araújo Filho. Advogado(s): Gilson
Farias de Araújo Filho – OAB/PB 16.041. Agravado(s): Cynnara Siqueira Paiva de Souza e sua filha menor,
L.P.F.A.. Advogado(s): Luana Martins de Souza Benjamim - OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Agravo de Instrumento nº 0813369-05.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Socorro Lima
Ferreira e Durval Ferreira da Silva Filho. Advogado(s): Leonardo Rodrigues da Costa - OAB/PB 14.570.
Agravado(s): Luiz Carlos Batista da Silva. Advogado(s): Geovanni Freires dos Santos - OAB/PB 22.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Remessa Necessária nº 0000645-91.2013.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Marçal Santana Ferreira.
Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque – OAB/PB 15.068. Promovido(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081022335.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
Ângela Bezerra Campos. Advogado(s): Cláudio Marques Piccolli – OAB/PB 11.681.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080034174.2021.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. 1ºApelante(s): Município de Junco do Seridó.
Advogado(s): Onofre Roberto Nóbrega Fernandes - OAB/PB 8.163. 2ºApelante(s): José Afrânio Ferreira.
Advogado(s): Maria Aparecida Ângela Queiroz – OAB/PB 15.090. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080271331.2020.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Município de Boqueirão. Advogado(s):
Leomando Cezário de Oliveira - OAB/PB 17.288. Apelado(s): S. A. O., representado por sua genitora, Simone
Desterro de Andrade. Advogado(s): Ruth Pires do Ramo – OAB/PB 27.652.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080042679.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Mogeiro.
Advogado(s): Vanessa Maria de Souza Morais – OAB/PB 19.966. Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 088308504.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Rosângela Maria de
Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080001963.2017.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): União Federal, rep. por
sua Procuradora Milena Fernandes Garcia Hardman. Apelado(s): Lorelai Cardoso de Almeida Barreto.
Advogado(s): Júlio Cesar da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080274804.2020.8.15.0381. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Zenaide Barbosa Jordão. Advogado(s):
José Ewerton S. P. e Nascimento - OAB/PB 19.337. Recorrente: Zenaide Barbosa Jordão. Advogado(s): José
Ewerton S. P. e Nascimento - OAB/PB 19.337. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080241492.2018.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, rep.
por seu Procurador, Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro - OAB/PB 11.050. Apelado(s): Cleidilene
Celestino dos Santos. Advogado(s): Jailson da Silva Amaral - OAB/PB 24.642. Recorrente: Cleidilene Celestino
dos Santos. Advogado(s): Jailson da Silva Amaral - OAB/PB 24.642. Recorrido: Município de Bayeux, rep. por
seu Procurador, Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro - OAB/PB 11.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 0810585-86.2020.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da comarca da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Esmale Assistência Internacional
de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8.425. Apelado(s): P. L. R. Q., menor
representado por seus genitores, Maryana Nayara da Rocha Vieira e Lierbert Queiroz Ramos. Advogado(s):
Pâmela Monaliza Rocha da Silva - OAB/PB 27.135.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 0831417-77.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da comarca da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Esmale Assistência Internacional
de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8.425. Apelado(s): M. A. A. B., menor
representado por sua genitora Tatielle Barros Anchieta. Advogado(s): Guilherme Queiroz e Silva Filho - OAB/
PB 18.934.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0829313-15.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Fernando Antônio da Silva. Advogado(s):
Vinicius Lúcio de Andrade - OAB/PB 16.406.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 0805258-71.2021.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior OAB/RN 392-A. Apelado(s): Severina Mendes de Brito. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 0817936-32.2017.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eremilton Dionisio da Silva. Advogado(s): Eremilton
Dionisio da Silva – OAB/PB 21.230. Apelado(s): Condomínio do Edifício Mozart, rep. pelo síndico Joseilson
Donato Alexandre. Advogado(s): Waldrik Araújo Neves - OAB/PB 19.030.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0801719-51.2021.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Damião Virginio de Souza. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 0800245-49.2016.8.15.0381. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Orlando Francelino do Nascimento. Advogado(s):
Felipe Monteiro da Costa – OAB/PB 18.429. 1ºApelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
5
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0845344-32.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrônio Vitório Serafim. Advogado(s): José Rubens de
Moura Filho – OAB/PB 14.649. Apelado(s): Flávio José Pereira da Rocha. Advogado(s): Gilson Farias de
Araújo Filho – OAB/PB 16.041.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0801153-23.2021.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Nelson Souza de Oliveira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0001297-40.2010.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Edna Teixeira de Vasconcelos. Advogado(s): Ambrósio Alysson Nunes OAB/PB 15.427. Apelado(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0802276-91.2021.8.15.0211. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Luzia Rodrigues da Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior- OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0814015-02.2016.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ângela Lucinia Urtiga Vasconcelos. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros - OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0808557-05.2020.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Geraldo Emídio de Abrantes. Advogado(s): Caio Henrique
de Andrade Langbehn Pinto - OAB/PB 24.932.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelações Cíveis nº 0808799-89.2018.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio Andrade dos Santos Júnior.
Advogado(s): Renè Freire dos Santos Pessoa - OAB/PB 24.467. 2ºApelante(s): G & S Imagens do Brasil Ltda.
Advogado(s): Patricia Kien Viega - OAB/RJ 208.207. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 0067398-93.2014.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joselito Matias da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais - OAB/PB 13.771 e outros. Apelado(s): Construtora CCA Ltda. Advogado(s): Rafael Rodrigues
Coelho - OAB/PB 14.237 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 0028755-03.2013.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivaldo Martiniano da Silva. Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0800968-60.2022.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Reginaldo Jacobino de Sousa. Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves
Vieira - OAB/PB 26.811.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0830448-91.2021.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Paula Morais da Silva. Advogado(s):
Fernanda Fentanes Moura de Melo – OAB/RN 5.164. 1ºApelado(s): Fundo Arrendamento Residencial.
2ºApelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 0801043-82.2021.8.15.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria da Guia da Silva. Advogado(s): Joseilson Luis Alves
- OAB/PB 8.933. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura- OAB/PB 21.174A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 0859882-18.2016.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Araújo Martins. Advogado(s): Danilo Cazé Braga
da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 0802328-45.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Marcela Greisy de Araujo Santana de Medeiros. Advogado(s):
Evelin Joice dos Anjos Dantas - OAB/PB 28.275. Apelado(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro
Paulo C. F. Nóbrega - OAB/PB 16.932.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 0844713-88.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanda Silva Garcia. Advogado(s):
Francisco de Morais Lima - OAB/PB 11.724. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 0800480-23.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Lorena Dantas Montenegro. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos
- OAB/PB 17.291. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 0802484-33.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): João Batista Farias dos Santos. Advogado(s): Anna Rafaella
Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina De Almeida Batistuci
- OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0000424-69.2015.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Dalva de Moura Azevedo. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino –
OAB/PB 15.222. 1ºApelado(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém – IPSMB.
Advogado(s): José Cristian Dantas de Assis - OAB/PB 10.245. 2ºApelado(s): Município de Belém. Advogado(s):
Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 0801288-98.2021.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG 44.243. Apelado(s): Josenildo José de Oliveira. Advogado(s):
Joab Furtado Leite – OAB/PB 23.064.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0809021-64.2021.8.15.0251. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de São Mamede. Advogado(s):
Paulo Cesar de Medeiros - OAB/PB 11.350. Apelado(s): Lúcia Medeiros Araújo de Lucena. Advogado(s): Mário
Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0810591-59.2021.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elvira Lídia dos Santos Soares.
Advogado(s): Eliagna Maria Dias França - OAB/PB 24.612. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por
sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Theudas Barreto Barros. Advogado(s): Tatiana Barreto Barros
- OAB-PB 8.901. 1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Município de Patos, por
seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 0816369-78.2019.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ivandro Eloy. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 0801369-35.2021.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Edilson Soares da Silva Júnior. Advogado(s):
Philipe Barbosa Nóbrega - OAB/PB 20.611. Apelado(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelações Cíveis nº 0816235-36.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rosalina Maria Gurjão Segunda.
