DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de procedimento
licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 002/2022, do tipo menor preço global, em
regime de execução de empreitada por preço unitário, visando à contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para execução de serviços de engenharia compreendendo a recuperação das estruturas de
concreto armado da edificação que abriga o Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior. Adoto as razões
fáticas e jurídicas contidas no Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, para, com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43,
inc. VI, da Lei nº 8.666/19393, HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação na Tomada de Preços
nº 002/2022 e, consequentemente, ADJUDICAR o seu objeto em favor da Empresa Zoih Engenharia Ltda, tendo
em vista proposta no valor de R$ 550.200,00(Quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais)(fls.436/438). Determino
que os documentos/certidões de regularidade da empresa declarada vencedora no certame sejam atualizados, a
fim de dar cumprimento aos comandos dos arts. 5º e 6º da Resolução Normativa do TCE/PB nº 09/2016, bem ainda
que a celebração do instrumento contratual somente seja ultimada após a comprovação da manutenção das
condições habilitatórias verificadas no certame. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2021156288 - Compra / Contratação - Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022056197 - Folga de Plantão - Magistrado - Erica Tatiana Soares Amaral Freitas; 2022056068
- Folga de Plantão - Magistrado - Israela Cláudia da Silva Pontes; 2022028634 - Afastamento - Ana Flávia de
Carvalho Dias
3
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
25
e 26.04
2ª VARA MISTA
99143-6771
5ª VARA MISTA
99144-8256
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE SANTA RITA
DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 057/2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 2022041630, Designar os servidores RIKELY BANDEIRA ESTRELA
e ANA MARIA VIEIRA, ora à disposição deste Poder, para prestarem serviços na Diretoria do Fórum da
Comarca de São João do Rio do Peixe. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa,19 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
25
e 26.04
1ª VARA CÍVEL
99145-4216
2º TRIBUNAL DO JURI
99144-0320
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022053944 - Edjane Maria da Silva Oliveira; 2022054386
- Giovanni Agnelli Araujo Bezerra; 2022055879 - Italo Macedo Barreto; 2022056880 - Ivanilda Macauba Padre;
2022056806 - Livia da Nobrega Bernardo Sodre; 2022057420 - Macia Cristini de Almeida Bezerra; 2022057212
- Mariana de Oliveira Siqueira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022055688 - Marina Marinho Davino de Medeiros.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022035465 - Juliano Jorge Amaral G. Moniz.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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25
e 26.04
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99142-5290
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25
e 26.04
TEIXEIRA
99143-6453
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022050577 - Aristarco Pimentel Norat; 2022019941 - David Lacerda
Martins Filho; 2022025419 - Eliane de Oliveira Pimentel Lima; 2022039428 - Elisabete Paiva de Sousa;
2022047879 - Fabio Crizanto Rodrigues; 2022049454 - Gilson Costa Lacerda; 2022018449 - Leonardo Cesar
Gomes; 2022020038 - Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos; 2022037207 - Olga Maria da Silva; 2022057411
- Rafaella de Lima Figueiredo.
ABRIL/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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25
e 26.04
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
5944
REQUISITADO
Monteiro
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Álvaro
Cavalcante Filho
5962
SUPERVISOR
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina Costa Lins de Araujo
5768
ANALISTA JUDICIARIO
Lucena
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
5954
REQUISITADO
Uiraúna
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
5955
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
15/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
5956
REQUISITADO
Sousa
16/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
5957
REQUISITADO
Sousa
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier
5928
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRANCIA
Rio de Janeiro
18/05/22; 19/05/22; 20/05/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
5917
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cuité; Serra Branca
11/04/22; 12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
5920
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Monteiro
19/04/22; 22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
5931
REQUISITADO
Monteiro
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
5933
REQUISITADO
Soledade
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
5936
REQUISITADO
Picuí
15/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
5938
REQUISITADO
Serra Branca
17/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
5950
CHEFE DA SEÇÃO DE
Baraúna
11/04/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
5951
CHEFE DA SEÇÃO DE
Queimadas
06/04/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan
Costa da Silva
5930
REQUISITADO
Patos; Princesa Isabel
17/04/22; 18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
5958
REQUISITADO
Areia
10/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Barreiro Neto
5932
TECNICO JUDICIARIO
Jacaraú; Sapé
12/04/22; 13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Heronides Soares Borges
5942
TECNICO JUDICIARIO
Campina Grande
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Heronides Soares Borges
5943
TECNICO JUDICIARIO
São Bento
25/04/22; 26/04/22; 27/04/22; 28/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
5949
REQUISITADO
Monteiro
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
5767
ANALISTA JUDICIARIO
Lucena
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
5972
REQUISITADO
São Bento
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luís Goncalves da Rocha Filho
5927
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro; Picuí; Pocinhos;
11/04/22; 12/04/22; 13/04/22; 14/04/22;
TRABALHO DESIGNADO
Queimadas; Serra Branca; Soledade
15/04/22; 17/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
5948
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRANCIA
São Bento
25/04/22; 26/04/22; 27/04/22; 28/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miriam Regina Eloy Cavalcanti
5926
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas; Remígio
10/04/22; 11/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Robson Pereira de Medeiros
5939
OFICIAL DE JUSTIÇA
Florianópolis
25/04/22; 26/04/22; 27/04/22;
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
28/04/22; 29/04/22
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Soares dos Santos
5961
REQUISITADO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo
Junior Linhares
5963
REQUISITADO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
5918
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Serra Branca
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.
