DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
12
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 001260107.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE:
LEONARDO DA SILVA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 32 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001390-38.2012.815.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
DO PEIXE EMBARGANTE: WIRLANDIO LISBOA BEZERRA ADVOGADO: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA – OAB/PB 11288 EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE
SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PÉ 28240, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19357 E
INGRID GADELHA DE ANDRADE – OAB/PB 15488
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 33 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0008946-27.2013.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO MANAÍRA E PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO:
PEDRO PIRES (OAB/PB 11879) E MARCOS PIRES (OAB/PB 3994) EMBARGANTES: FELIPE XAVIER BARBOSA
RODRIGUES E FILIPE BRUNO FARIAS DE MELO ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB
16415) EMBARGANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO SOUSA S. JUNIOR
(OAB/PB 16044) EMBARGADOS: OS MESMOS EMBARGADO: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL
SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 34 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 00001442-48.2011.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABIANA
EMBARGANTE: BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS: CARLA CRISTINA LOPES
SCIRTECCI – OAB/PB 24688-A E FERNANDO LUIZ PEREIRA EMBARGADO: LUCIANO LUIZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADOS: WALMIRIO JOSE DE SOUSA – OAB/PB 15551, LUCAS FREIRE ALMEIDA – OAB/
B 15764 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 35 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0027800-40.2011.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
EMBARGADO: SEBASTIÃO CICERO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADA: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO
TORRES GALINDO COUTINHO – OAB/PB 5541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 36 – APELAÇÃO
Nº 0051158-34.2011.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
JOLENE CARVALHO MIGUEL ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12130
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 37 – APELAÇÃO
Nº 0001356-48.2017.815.2004 ORIGEM: 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ DANIEL DA SILVA DEFENSORA: IRICELMA B. C. ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 38 – APELAÇÃO
Nº 0000279-21.2015.815.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MARIA
NAZARE DE SOUZA ADVOGADA: KANYA SAMARA PINTO MENDES – OAB/PB 16953 APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: TULIO CATAO MONTE RASO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 39 – APELAÇÕES
Nº 0059031-91.2006.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SANDRA
CRISTINA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HERNQUE FARIAS DA COSTA – OAB/PB 12190
APELANTE: MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/PB 1971 APELADO:
GERALDO LISBOA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO C. COSTA – OAB/PB 18349 APELADA: MARIA
DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/PB 1971
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 40 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007163-29.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES (OAB/PB 15645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
41 - – JUIZO DE RETRATAÇÃO 0752611-62.2007.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS (OAB/PB 11974) RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 10 DE MAIO DE 2022 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0841226-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ISABELLA MARIA
PIMENTEL BARBOSA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE OAB/PB N° 23.062 APELADO: 2001
COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – AGRAVO INTERNO Nº
0813815-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: MARIA DO
CARMO SILVA DE MELO. ADVOGADOS: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE OAB/PB 10.919 E
ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – AGRAVO INTERNO Nº
0816994-47.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADA: VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 12.640. INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813091-04.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: JOSÉ MARCOS SOARES FÉLIX ME. COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA,
TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 05 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810242-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO GAMA NETO ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OAB/PB
10.927 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815390-51.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: LUIZ
SÉRGIO DE FARIAS LEAL. ADVOGADA: JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO – OAB/PB Nº 15.620. COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815573-22.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE E ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADA: GERALDA MENDES DE MOURA E SOUZA
ADVOGADO: HUDSON NOGUEIRA LIRA, OAB/PB 28.418-B COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808751-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA:
SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO. ADVOGADO: SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO – OAB/PB
24044 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812982-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
AGRAVADA: KAREN THAYANNE MARQUES NUNES. ADVOGADA: ANA KARLA COSTA SILVEIRA OAB/PB
12.672 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº:
0800334-82.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURAODR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: MOACIR GERONCIO
DE MEDEIROS ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 COTA: PROCESSO
DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO
DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA
SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – AGRAVO INTERNO N.
0808961-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA OAB/PB 10.022 COTA: PROCESSO
DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO
DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA
SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – AGRAVO INTERNO N.
0806918-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: VALDIR FERREIRA VIEIRA
ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807340-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
DARIO FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADOS: IARA OLIVEIRA SILVA, OAB/PB 20.613, FRANKLIN
CABRAL AVELINO, OAB/PB 22.022, LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, OAB/OB 21.017 E CRISTIELE
DE SOUSA MOTA, OAB/PB 21.454 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE
SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO
EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0814421-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA:
MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FAMA ADVOGADOS: REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES OAB/PB
Nº 26.869 E LUIZ GONZAGA FILHO OAB/PB Nº 26.731 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813490-33.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: NORMA RODRIGUES
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE
SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO
EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO N. 0807441-73.2021.8.15.0000 ORIGEM:
JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: MARLI DA SILVA BRANDÃO ADVOGADA: ADJANE
BARROS FERREIRA DUARTE OAB/PB Nº 22.738 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812764-59.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADOS: EDSON CORREIA DE MELO
FILHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: PROCESSO
DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818348-26.2018.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADOS: NELSON
