DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
Expedito Teofilo de Souza Junior. Advogado(s): Alyne Almeida Gomes Costa da Silva – OAB/PB 26.302.
Agravado(s): Maria Gorete Martins de Sousa. Advogado(s): Francisco Davi Angelo Lins de Oliveira – OAB/PB
18.103.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Agravo
Interno nº 0862737-62.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Adriana Costa da Silva. Advogado(s): Juliana Karla do Nascimento Rolim - OAB/PB 21.008.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) Agravo
Interno nº 0827626-56.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Vera Maria Gomes Miranda. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) Agravo
Interno nº 0818376-75.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 19) Embargos
de Declaração nº 0801893-83.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Francileide Pereira da Silva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 20) Embargos
de Declaração nº 0802485-62.2020.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Embargado(s):
Manoel Luis Pereira. Advogado(s): Sílvia Furtado - OAB/PB 20.182.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 21) Embargos
de Declaração nº 0805333-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Edilane Gonçalves Neves. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 22) Embargos
de Declaração nº 0804392-74.2016.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Embargado(s): Maria das Neves Rodrigues
de Lucena. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 23) Embargos
de Declaração nº 0822884-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.
Embargante(s): Ana Luíza Rodrigues Gracia Castejon. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) Embargos
de Declaração nº 0814573-86.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
1ºEmbargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s): Damario Ventura de Melo. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) Embargos
de Declaração nº 0815500-84.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Edglei
Amorim do Nascimento. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Embargado(s): Evelyne
de Farias Siqueira. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 26) Questão
de Ordem nos Embargos de Declaração nº 0057181-88.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): Joacil Pereira Wanderley. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/
PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 27) Embargos
de Declaração nº 0816457-33.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Maria do Socorro Batista Estrela. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 28) Embargos
de Declaração nº 0042726-60.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Marcílio Alves das Neves. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias - OAB/PB 15.220.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 29) Embargos
de Declaração nº 0821709-80.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Wamberto Soares da Silva e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 30) Embargos
de Declaração nº 0034579-45.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Lucélio do Nascimento Paiva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 31) Embargos
de Declaração nº 0010501-11.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Ricardo Carneiro Campos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) Embargos
de Declaração nº 0804813-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Bruno Araújo da Costa. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 33) Embargos
de Declaração nº 0803559-69.2022.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Rafael Trajano Ferreira. Advogado(s): Rachel Nunes de Carvalho Farias - OAB/PB 15.972.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) Embargos
de Declaração nº 0020664-84.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Judite Flor Barbosa. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 35) Embargos
de Declaração nº 0813682-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Centro Educacional Sirius Ltda. Advogado(s): Júlio Christian Laure - OAB/SP 155.277. Embargado(s): Samuel
Cavalcanti Casado, rep. por seu Genitor, Ubirajara Souto Casado. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais –
OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 36) Embargos
de Declaração nº 0809339-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s): Márcio Fam Gondim - OAB/PE 17.612. Embargado(s):
Montarte Industrial e Locadora S/A. Advogado(s): Sara Débora de Freitas – OAB/SP 224.470.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 37) Agravo
de Instrumento nº 0812647-68.2021.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed Natal. Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Câmara - OAB/RN 4.909 e outros. Agravado(s): J. P.
M. P. S., representado por seu genitor Paulo Roberto de Sales. Advogado(s): Sérgio Silva Gottgtroy Junior OAB/PB 25.107.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 38) Agravo
de Instrumento nº 0806948-96.2021.815.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Agravado(s):
Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes. Advogado(s): Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes – OAB/PB
8.204.
11
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 39) Agravo
de Instrumento nº 0810006-10.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco
Bmg S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766. Agravado(s): Maria
Domingos da Silva. Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Agravo
de Instrumento nº 0803672-57.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s):
Emiliano Camilo Sobrinho. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492. Agravado(s):
Mayara Rayane Ribeiro Da Silva. Advogado(s): Fabiano Francisco de Lima – OAB/PB 23.029.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 41) Agravo
de Instrumento nº 0815139-33.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Eliane
de Araújo Tibúrcio. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 42) Agravo
de Instrumento nº 0807478-03.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Fernando Cândido de Melo e Maria Edileuza Ribeiro de Melo. Advogado(s): Saulo Medeiros da
Costa Silva – OAB/PB 13.657. Agravado(s): Gilson Carneiro Leal e Celi de Lourdes Simplício Carneiro.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 43) Agravo
de Instrumento nº 0815144-55.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Geraldo
Lourenço dos Santos. Advogado(s): Liana Vieira da Rocha Vieira – OAB/PB 24.338.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 44) Agravo
de Instrumento nº 0813402-92.2021.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Arlindo Pereira de Almeida. Advogado(s): Emanuel Carvalho de Almeida - OAB/PB 17.129.
Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 45) Agravo
de Instrumento nº 0812962-96.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Isabella Guimaraes Maciel. Advogado(s): Guilherme Pinto - OAB/PB 23.424. Agravado(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 46) Agravo
de Instrumento nº 0812628-62.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Josefa Pereira de
Oliveira. Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 47) Agravo
de Instrumento nº 0803545-22.2021.815.0000. Oriundo da15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Lacerda & Maia Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Cléber de Sousa Silva - OAB/PB 11.719.
Agravado(s): Condomínio do Edifício Residencial Namastê. Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo - OAB/
PB 13.254.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 48) Agravo
de Instrumento nº 0809940-30.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do
Peixe. Agravante(s): Suely Victor. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Agravado(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 49) Agravo
de Instrumento nº 0814303-60.2021.8.15.0000. Oriundo da16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): José
Nunes. Advogado(s): Wendell da Gama C. Ramalho - OAB/PB 21.429.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 50) Agravo
de Instrumento nº 0800306-73.2022.8.15.0000. Oriundo da1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s):
Pablo César Fernandes Dutra. Advogado(s):Pablo César Fernandes Dutra - OAB/PB 27.227. Agravado(s):
Associação do Desenvolvimento Comunitário de Brejo do Cruz – PB e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 51) Agravo
de Instrumento nº 0818083-08.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Priscila Coutinho Ferreira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s):
B. F. D. A. P., repr. por sua genitora Rebeca Furtado de Almeida Gomes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 52) Agravo
de Instrumento nº 0806259-52.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria do
Socorro Fernandes dos Santos. Advogado(s): Mário da Silva Moreno – OAB/PB 27.110.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 53) Agravo
de Instrumento nº 0808744-25.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Carlos Alexandre Galdino de Araújo. Advogado(s): Katarinne Ribeiro Cabral - OAB/PB 10.757.
Agravado(s): Janicleide Guimarães Felipe. Advogado(s): Renato Césare Pinto de Oliveira - OAB/PB 20.540.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 54) Agravo
de Instrumento nº 0814427-43.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s):
Maria Iná Correia Guerra. Advogado(s): Thiago Nunes Abath Cananea - OAB/PB nº 15.258. Agravado(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline
Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 55) Agravo
de Instrumento nº 0817333-06.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Carlos Alberto Martins Farias. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 56) Agravo
de Instrumento nº 0810257-28.2021.8.15.0000. Oriundo da1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Rita de Cássia Lima Guerra. Advogado(s): Karlos Alberto Pimentel Vidal – OAB/PB
19.988. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 57) Agravo
de Instrumento nº 0814618-88.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): José
Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10204– OAB/PB. Agravado(s): Município de
Catingueira, por sua Procuradoria.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 58) Agravo
de Instrumento nº 0814818-32.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Maria Eduarda Santos Lacerda. Advogado(s): Paulo Stein Aureliano de Almeida - OAB/PB
14.079. Agravado(s): Paraíba Construções e Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
- OAB/PB 9.164.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 59) Remessa
Necessária nº 0816156-52.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Promovente(s): Edvaldo Teixeira de Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabiao de Araújo Braga – OAB/PB
16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 60) Remessa
Necessária nº 0011068-76.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Promovente(s): Rômulo de Almeida Carvalho Filho. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
Promovido(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 61) Remessa
Necessária nº 0801182-89.2020.8.15.0261. Oriundo da1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Promovente(s):
Edilmar Martins de Sousa Junior. Advogado(s): Carlos Eduardo Ribeiro de Moura - OAB/PB 18.281. Promovido(s):
Município de Aguiar. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 62) Remessa
Necessária nº 0801805-67.2021.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s):
Maria da Conceição Martins da Silva. Advogado(s): Rodrigo Araújo Bezerra – OAB/PB 27.494.
