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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO Nº 080369293.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ASPEC
SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELADOS: AXELMARCIO SALDANHA LIRA E OUTROS ADVOGADO:
ALLYSSON DE LIMA LINS – OAB/PB 16589-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083317695.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ECOMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ADVOGADO: CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB/MG N.º 88.465). APELADO:
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL. ADVOGADO: LAÍS GRÁS POSSEBON
OAB/RS Nº 115.418, NILTON F. BORGES FURTADO JR. OAB/RS Nº 111.678 E HUGO VIRGÍLIO RODRIGUES
VILAR (OAB/PB N.º 15.883).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO N.º 000160292.2013.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARAÚJO (OAB/DF 20.334) E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923). APELADO: SALOMÉ
GÓES CAMBOIM. ADVOGADO: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO N.º 084008119.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALICERCE
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ME. ADVOGADOS: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA (OAB/PB N.º 14.229) E VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB N.º 9.534). APELADO:
MARÉ CIMENTO LTDA. ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, OAB/PR 18.435
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO Nº 080001612.2018.8.15.0481 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEFA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: SORAYA SUZI RIBEIRO DA SILVA OAB/PE 52.240 APELADO: JOSÉ GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. OAB/PB 2812
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 086268741.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDITE LIMA DE
MENEZES. ADVOGADO: MARINÊZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO (OAB/PB 27.356B) E ALCIONE
GAMBATI DE SOUZA (OAB/PB 19.853). APELADO: ESPÓLIO DE NEUZA CARNEIRO VAZ, REPRESENTADO
PELO SEU INVENTARIANTE IVALDO CARNEIRO. ADVOGADO: FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA
(OAB/PB 16.769), MOISÉS CARDOZO SARAIVA (OAB/PB 27.179), E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO N.º 080196286.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MAGNA ANGELA
DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496) E TONYSON
HENRIQUE SANTOS (OAB/MG 121.777). APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES
ROCHA (OAB/RS 41.486).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO N.º 080101330.2016.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: ABEL JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952). 1º APELADO: JAILSON DE
SANTANA SILVA – ME. ADVOGADO: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB N.º 7564) APELADO:
ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA
9.446)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO Nº 083061008.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL TORONTO. ADVOGADO: DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064) E YURY
MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981). APELADO: ÍNDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
- EPP. ADVOGADO: HELEN GLEICE LOPES GUEDES (OAB/PB 13.903).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080725362.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DIOGO AUGUSTO
SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO N.º 080001594.2017.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 13.017 APELADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR (OAB/PB 14.233)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 137 – APELAÇÕES Nº 080036577.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072
APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA POR JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667 E
OUTROS APELADOS: OS MESMOS APELADO: LUCIANO GRIGORIO ADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE
OAB/PB 10.322
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº:
0061099-03.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ELCIETE DIAS DE BRITO MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0816790-19.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: JOSÉ JOSEILSO
LEÔNCIO DE SOUZA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080031364.2021.815.0141 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/PB 29.133-A EMBARGADO: ALEKSANDA FIGUEIREIDO E SILVA – ME E DENILSON DE SOUSA
ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804848-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CONSERPA
CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA, JOSE WILLIAM MONTENEGRO LEAL, ROSA
VIRGINIA MONTENEGRO LEAL, GIOVANNA MONTENEGRO LEAL FERNANDES ADVOGADO:
WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB 8682 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS - FIDC PREMIUM, FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163.613
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080259030.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUA RABIRA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
EMBARGADO: ENGELS MARX VIEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: RAFAELLA SOUSA NUNES OAB/PB:
26318
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0012401-10.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: JANIO CRUZ DE LIMA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO Nº: 0801403-89.2017.8.15.2003
ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA APELANTE: ELIZABETE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB-PB 14.649 APELADO: VERA DE LIMA CAVALCANTE,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001249-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
EMBARGADO: DAVISON MAIA ROMEIRO ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB
13.838
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082583178.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA
OAB/PE 1494-A EMBARGADO: EVANILDA LIMA DIAS ADVOGADO: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR
OAB/PB 10.581 E IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA OAB/PB 22.338
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080043561.2021.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: VALDEREIS
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB/PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086229244.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: FRANCISCO
NABOR FERNANDES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080263953.2014.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA OAB/PB – 15.502
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0835694-92.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO: ADALGISA
DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ADVOGADO
OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800004-26.2019.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 EMBARGADO: JOALISON DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB
23.573
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080069055.2020.8.15.0081 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
EMBARGANTE: DAMIÃO MENDES DA SILVA ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB
15.606 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: JOÃO
THOMAZ P. GONDIM OAB/RJ 62.192
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081362630.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIANA BELMONT
CARVALHO XAVIER CRUZ ADVOGADO: KAYO SÉRGIO LOPES - OAB/PB Nº 25.675 E LUCAS DA CUNHA
LIMA - OAB/PB Nº 29.146 EMBARGADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO:
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº
9.576
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 154 – AGRAVO INTERNO Nº: 000301641.2007.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: RIONORTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, JOSE ROBERTO FRANCELINO DA SILVA, EDITE FRANCELINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 155 – AGRAVO INTERNO Nº 081653460.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
EMAS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: RITA LIMEIRA DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB Nº 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 156 – AGRAVO INTERNO N. 080167942.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL FONTANA DI MARE ADVOGADO: CLEBER DE
SOUZA SILVA OAB/PB Nº. 11.719 E RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB Nº. 11.537
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 157 – AGRAVO INTERNO Nº 080276310.2021.8.15.0131 ORIGEM: VARA DA 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AGRAVADO: JARISMAR GOMES DA SILVA JÚNIOR E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 158 – AGRAVO INTERNO N. 007861598.2012.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ Nº.
131.436 AGRAVADO: MARIA DA GUIA MARQUES ADVOGADO: ROBERTO VENÂNCIO DA SILVA OABPB Nº 6642
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 159 – AGRAVO INTERNO N. 000088977.2016.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: LUCIA
MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 AGRAVADO: CLARO S/A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA
OAB/PA N° 16538-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 160 – AGRAVO INTERNO N. 000268794.2005.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: MANOEL WILSON NASSAU
DA ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 161 – AGRAVO INTERNO N. 001697362.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA ROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: LUCRÉCIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – AGRAVO INTERNO Nº 081583129.2021.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: THAUANNA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: ROSSANA BITENCOURT DANTAS OAB/PB Nº 12.419 E TULIO ARNAUD
TOMAZ OAB/PB 20.805 AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/SP 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 163 – AGRAVO INTERNO Nº. 082351828.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (ADV. MARTSUNG FORMIGA
