8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007106672.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040266.2008.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139),
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) E OUTROS. APELADA: MARIA JESUS DA
COSTA MOREIRA. ADVOGADO: DINACIO DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB 14.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085223739.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/AL 7.190-A). APELADOS: SILVIO
ALIGHIERI FLORENCIO NUNES E ALINE DOS SANTOS FLORENCIO. ADVOGADOS: RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES (OAB/PB 17.877-B) E DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB/PB 18.165).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082941537.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DANILO PEREIRA ALMEIDA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655). APELADO:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADOS: ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO (OAB/PB 9.506) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012545053.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRAZMOTORS
VEICULOS E PECAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 1º APELADO:
IGOR DE MELO BARROS. ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS (OAB/PB 5.476). 2º APELADO:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADAS: TÂNIA VAINSENCHER (OAB/PB 17.875-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084592428.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A). APELADO: FRANCISCO MATIAS DE
LIMA. ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5.001).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001986978.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003291.2018.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: FRANCISCA TARGINO DOS SANTOS.
ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222). APELADO: MUNICIPIO DE BELEM.
ADVOGADOS: KERUAK DURTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E LEANDRO MURILLO OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB/PB 26.411).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086758155.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADOS: ERNANDE MONTEIRO DA SILVA, ERNANE RODRIGUES DE MORAIS E OUTROS. ADVOGADO:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081920932.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MR
COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI – ME. ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/
PB 16.198). 1º APELADOS: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. 2º APELADOS:
REGINALDO FIGUEREDO COSTA E ANIELYA NEIVA DA SILVA. ADVOGADOS: PABLO EMMANUEL
MAGALHÃES NUNES (OAB/PB 14.942) E PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB
22.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001021334.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: M. A. S. D. C.,
FATIMA MELO NOGUEIRA. ADVOGADOS: JULIANA MONTEIRO DANTAS (OAB/PB 23.663) E OUTRO. 1º
APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786). 2º
APELADO: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A. ADVOGADOS: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB/SP 304.789)
E MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB/SP 311.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080394983.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARCOS ANTONIO
SOARES. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANEL NUNES DE
LIMA (OAB/PB 19.191). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009693083.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SUPERINTENDENCIA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA – SEMOB. ADVOGADOS: LUCAS
DAMASCENO NÓBREGA CESARINO (OAB/PB 18.056) E OUTROS. APELADO: MANOEL JUSTINO DA
COSTA. ADVOGADO: MANOEL JUSTINO DA COSTA (OAB/PB 4.955).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020414.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: AURIZETE GUIMARÃES MENDES
E AIRES. ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES (OAB/PB 12.510). APELADO:
LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20549-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080079689.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MANOEL LUCENA DE
MOURA. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
(OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081222983.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000650250.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAPTIVA
DISTRIBUIÇÃO LTDA. ADVOGADA: MARIANA DE SOUZA LEÃO (OAB/PE 26.366). APELADO: PB TOYS
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA – ME. ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719),
RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES (OAB/PB 11.537) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080893538.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA SONEILZA RODRIGUES NASCIMENTO. ADVOGADO: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275).
APELADO: CEMED – CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E LABORATORIAIS EIRELI – ME.
ADVOGADOS: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO (OAB/PB
17.450) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081503647.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
(OAB/PB 11.591), LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO (OAB/PB 18.056) E OUTROS. APELADO:
ANDRÉ FARACO FERNANDES. ADVOGADOS: PAULA SIMÕES LIMA (OAB/PB 16.697) E FELIPE SOARES
LUSTOSA (OAB/PB 14.534).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000698.2016.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: GLEDSON MENDONÇA DO NASCIMENTO – ME. ADVOGADO:
DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102354.2017.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: CELINA DE FÁTIMA
BATISTA. ADVOGADOS: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO
(OAB/PB 5.090). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS:
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB
21.146) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0803438-05.2016.8.15.0371. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE/
RECORRIDO: JAIRAM PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151).
APELADO/RECORRENTE: RYAN CALLEB MOREIRA COSTA, MENOR, IMPÚBERE, REPRESENTADO PELA
SUA GENITORA SRA. RITA MOREIRA PERREIRA DA COSTA. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA
(OAB/PB 11.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0802086-18.2019.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO/RECORRENTE: JOSEFA MARIA DA SILVA SOUTO. ADVOGADO:
ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000770-18.2013.8.15.0301. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE:
MUNICIPIO DE SAO BENTINHO. PROCURADOR: JACKSON DA COSTA RIBEIRO (OAB/PB 17.416).
APELADA: DANIELLE JERNOHARA MARTINS ALVES. ADVOGADO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO
(OAB/PB 5.843).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0046143-07.1999.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JOHNSON FERREIRA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800147-37.2020.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR
(OAB/PB 9.548). APELADA: JAMILLE DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: ADOLFO MELO PONTES DE SOUSA
(OAB/PB 29.342).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018434.2018.8.15.0151. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ESPÓLIO DE VITAL
DE OLIVEIRA BRAGA. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E SUELDO
KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080043752.2020.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): CLEONICE DE
FÁRIAS LIMA. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). APELADO(S): INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0837519-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Martinho Leal
Campos. ADVOGADO(S): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). 2° APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034715.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). APELADO: ELEONOURA
CLEMENTINO DE MELO. ADVOGADA: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB/PB Nº 18.914).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081036284.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
José Ilton Viana. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO: O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080212356.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: HUMBERTO EVANGELISTA
DE BRITO. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO: O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000130795.2013.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO DE
CASTRO COUTINHO. ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8532). APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS JOSÉ (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082498243.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494A). APELADO: MARIA NILDA GUIMARÃES DA
SILVA. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010739991.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Everaldo de França.
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO: Banco Pan S/A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001363228.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: ANTONIO CASSIANO DE
SOUZA SOBRINHO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
MASSA FALIDA DA FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ
132.101).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000405494.2014.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CLAUDIA
GOMES DE LIMA. ADVOGADO(S): Arabela de Cassia Silva (OAB/PB 11.835). APELADO(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073612.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): JOANA SEBASTIANA DA
COSTA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000073231.2014.8.15.0831. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE: O MUNICÍPIO DE CACIMBA
DE DENTRO. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319). APELADO: JOELMA
DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083800143.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: MIKAELA CAMPOS
GOMES. ADVOGADO: Éssica de Almeida Lima (OAB/PB 23.1210). APELADO: RYAN RIBEIRO DE AZEVEDO.
ADVOGADO: Éssica de Almeida Lima (OAB/PB 23.121).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004514.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). APELADO: LUCIANO DIAS LUCENA E OUTRA.
ADVOGADO: TALITA DE ARAUJO E LUCENA (OAB/PB 26.752).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 073602377.2007.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joana Duarte de Oliveira
Bastos. ADVOGADO: Alexander Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). APELADO: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
