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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
MELO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804986-77.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ SERAFIM FELIPE
ADVOGADO: NICOLLE LAÍSSA DA SILVA PONTES - OAB/PB Nº 28.222
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080099774.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: LINDOMAR RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- AGRAVO INTERNO Nº 0800845-92.2018.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL: 080012911.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: BANCO BMG SA
REPRESENTANTE: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 APELANTE: LUCIANA DA SILVA
ALENCAR ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806533-55.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: JOSEFA LUIS DA SILVA ADVOGADO:
ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- AGRAVO INTERNO Nº 0808268-08.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/
PB N.º 10.138 SEGUNDO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ARNOR LUCINDO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800325-70.2019.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE PRIMEIROS APELANTES: JACIELMA CRISTINA DO
NASCIMENTO E OUTRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA SEGUNDO APELANTE:
MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-51.2017.8.15.0341
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO
ADVOGADA: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080686686.2015.8.15.20010 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ADVOGADA: LARISSA BARROS CALADO (OAB/PE 49.608) EMBARGADO: ANNE
SHIRLEY CEZAR SILVEIRA HARTWIG ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB
Nº 26.678) HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB - Nº 13.442 __
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083236742.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: LUJEFFERSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004476683.2008.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/
PB 1.663
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828019-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIO GLAUBER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O.NÓBREGA (OAB/PB 16.753) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) _
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024756-32.2012.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/PB 20.703 APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHOPROCURADORA MUNICIPALOAB/PB
N. 11.402
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081286907.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E OUTROS AGRAVADA: L. S. F. H,
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805310-04.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14199 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080960460.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: SUELY
VICTOR ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) AGRAVADOS: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A E SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB PE21233
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803952-21.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: COLEITE COOPERATIVA
AGRÍCOLA MISTA DOS PRODUTORES DE L E G DE C DOS S LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818774-33.2021.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL/PB APELANTE: IVANIRA DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO:
JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB 13.028) APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PVPREV
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801919-14.2021.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: JOSÉ SOBRINHO LEITE ADVOGADO: MATHEUS
ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB-PB 28.400 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A ___
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814280-28.2021.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
(OAB/PB 23.230) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: JOSÉ ABDON DE
ARAÚJO LIMA NETO ADVOGADO: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA (OAB/PB 13064)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0802556-79.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO:
FRANCISCO DE SOUSA RAMOS TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA - CAGEPA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121759-31.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 29.133-A) APELADOS: SMAB COMERCIO DE CALCADOS
LTDA - EPP E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: OTÁVIO NETO ROCHA SARMENTO DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO INTERNO Nº 0730392-55.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808989-93.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080041842.2022.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JANUNCIO OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: PRISCILA FREIRE - OAB/PB Nº 21.622
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822668-27.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB Nº 10.138 APELADA: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
MAGNO DOS SANTOS (OAB/PB 19.295-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801776-51.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE, APELANTE: GIVANILDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS - OAB/PB Nº 25.986 APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA ADVOGADO: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ - OAB/PB 5.035
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000559-21.2016.8.15.0351
ORIGEM: 1A VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: SANTOS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADOS: MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DE
ARAÚJO E OUTRO ADVOGADO: NATANAEL GOMES DE ARRUDA (OAB/PB 6903)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800018-88.2019.8.15.0111
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO, APELANTE: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA - OAB/PB Nº 19.927 APELADO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB Nº 28.493A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080087639.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA:
FLEX DO BRASIL LTDA ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081693729.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: A.B. A. DE S. E M. E.
A. DE S., REPRESENTADAS POR SUA GENITORA ANA MARIA GARDENIA DE ARAÚJO ADVOGADO:
RINALDO WANDERLEY (OAB/PB 8.508) AGRAVADO: RIDALVO ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: ANICETO
RODRIGUES PEREIRA (OAB/PB 8.508)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034866.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA, EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO
SERIDÓ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO
SERIDÓ ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES PROCURADOR JURÍDICO OAB/PB 8163
EMBARGADA: SAMILES NOBREGA GOMES ADVOGADO: JOSE BERNARDINO JUNIOR (OAB/PB 12.788)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084035138.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A EMBARGADO: GENARIO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800284-26.2017.8.15.0441
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO
MAIOR NETO (OAB/PB Nº 13.533B) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE APELADO: AGENOR
NARCISO LOURENÇO FILHO ADVOGADO: RAPHAEL JOSÉ MONTEIRO VELOSO DA SILVA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080099684.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: GEORGE
SOUZA DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805678-68.2020.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RÔMULO EVARISTO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB-PB 11.523 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ __ 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801124-79.2020.8.15.0231
ORIGEM: 1A VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESPÓLIO DE PAULO TEIXEIRA DE SANTANA
ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) APELADA: BANCO DO
NORDESTE S/A ADVOGADA: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) INTERESSADA: MARIA
NILZA DA CONCEIÇÃO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808496-56.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES - OAB/PB Nº 10.416
EMBARGADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A
